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Estado negocia adesão ao Propag até o fim de junho de 2026 e pretende utilizar crédito ligado ao ICMS da Petrobras para diminuir o saldo devedor e aliviar a pressão sobre as contas públicas fluminenses
O Governo do Estado do Rio de Janeiro negocia uma estratégia que pode reduzir significativamente sua dívida com a União. A proposta envolve a utilização de um crédito estimado em R$ 20 bilhões relacionado à Petrobras. O objetivo é diminuir parte do passivo estadual, atualmente calculado em R$ 203,3 bilhões.
A informação foi divulgada pelo Diário do Rio de Janeiro na segunda-feira, 8 de junho de 2026. Segundo a publicação, representantes do governo estadual apresentaram a proposta durante as negociações para adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Na mesma data, Ricardo Couto, citado pelo jornal como participante das negociações em nome do governo fluminense, informou que as conversas avançaram e que o Estado pretende concluir a adesão ao programa até o final de junho de 2026.
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Além disso, a administração estadual avalia utilizar ativos e créditos financeiros para reduzir o saldo devedor e melhorar sua situação fiscal nos próximos anos.
Crédito ligado ao ICMS da Petrobras pode acelerar redução da dívida
De acordo com as informações divulgadas, o crédito de R$ 20 bilhões está relacionado a valores de ICMS que a Petrobras teria a pagar ao Estado do Rio de Janeiro.
Por isso, o governo pretende utilizar esse montante como parte da negociação com a União. A estratégia busca reduzir o valor total da dívida e acelerar etapas do processo de amortização.
Segundo Ricardo Couto, a utilização desse crédito pode antecipar em até três anos parte do cronograma previsto para o pagamento do débito estadual.
“Há a possibilidade de nós usarmos esse crédito junto à União para realizar o pagamento da dívida, o que poderia acarretar em uma antecipação de três anos”, afirmou.
Enquanto isso, equipes técnicas continuam discutindo detalhes da operação. O governo também avalia outros ativos que poderão integrar a proposta apresentada ao Ministério da Fazenda.
Ainda segundo Couto, as negociações estão próximas de uma definição.
“Temos alguns ativos. As questões estão bem encaminhadas. Estamos vendo um ou outro ponto para poder fechar. O calendário vai ser cumprido”, declarou.
Propag pode reduzir pagamento mensal de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados surgiu como uma alternativa para renegociar débitos estaduais com a União. Além disso, o modelo permite a utilização de ativos financeiros como parte das negociações.
No caso do Rio de Janeiro, o programa representa uma oportunidade de aliviar a pressão sobre as contas públicas.
Atualmente, o Estado desembolsa cerca de R$ 436 milhões por mês para cumprir suas obrigações financeiras junto ao governo federal.
Entretanto, caso a adesão ao Propag seja concluída nas condições discutidas, esse valor poderá cair para aproximadamente R$ 119 milhões mensais.
Na prática, isso representaria uma redução superior a R$ 300 milhões por mês. Consequentemente, o governo teria mais recursos disponíveis para investimentos em áreas estratégicas.
Além disso, a renegociação pode oferecer maior previsibilidade orçamentária. Dessa forma, o Estado poderá planejar melhor suas despesas futuras.
Governo aposta em ativos para melhorar a situação fiscal
A adesão ao Propag tornou-se uma das principais apostas da gestão estadual para reorganizar suas finanças.
Por esse motivo, o governo busca incluir diferentes ativos e créditos na negociação com a União. A estratégia pretende reduzir o saldo devedor sem ampliar a pressão sobre o caixa estadual.
Especialistas em finanças públicas costumam apontar esse tipo de mecanismo como uma alternativa eficiente para estados altamente endividados. Além disso, a utilização de créditos relevantes pode acelerar o equilíbrio fiscal.
Ao mesmo tempo, a medida pode criar condições para ampliar investimentos públicos e fortalecer a capacidade financeira do Estado.
Segundo o cronograma apresentado durante as negociações realizadas em 8 de junho de 2026, a expectativa do governo fluminense é formalizar sua adesão ao Propag até o encerramento do mês de junho.
Caso isso aconteça, o Rio de Janeiro poderá utilizar um crédito de R$ 20 bilhões ligado à Petrobras para reduzir uma dívida de R$ 203,3 bilhões e diminuir seus pagamentos mensais de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Você acredita que a utilização de créditos ligados à Petrobras pode ajudar o Rio de Janeiro a equilibrar suas contas sem comprometer investimentos essenciais para a população?
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