Rio Grande do Sul também quer maior participação nos recursos da cessão onerosa

Rio Grande do Sul

Uma melhor distribuição dos recursos do megaleilão da cessão onerosa está se tornando em um imenso debate, agora foi a vez do Rio Grande do Sul entrar na briga

Depois do governo de SP solicitar uma melhor distribuição dos recursos oriundos do megaleilão da cessão onerosa, agora é a vez do estado do Rio Grande do Sul expressar a mesma vontade.
As articulações dos estados começaram depois que o Rio de Janeiro conseguiu, através de uma articulação da bancada de líderes do estado carioca no senado, aprovar um acordo que aumentou o valor a ser recebido pelo estado do Rio de janeiro referente aos valores que serão recebidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa marcado para novembro

A articulação está partindo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que prevê uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, já que o documento vai ter que passar pela Câmara dos Deputados mais uma vez.
A mudança seria que o critério utilizado para cálculo do valor que os estados tem a receber, não seja apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas também outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir.

Segundo o governador do Rio Grande do Sul, tal iniciativa garantiria um equilíbrio maior na distribuição dos recursos da cessão onerosa.
“Os critérios aprovados no Senado para a divisão dos recursos são muito ruins para o Rio Grande do Sul, pois receberemos menos em relação a outros Estados. Como o projeto volta para a Câmara, estou trabalhando para que os deputados se sensibilizem e compreendam a importância de definir critérios mais justos para a divisão dos recursos”, declarou ele.

A PEC da cessão onerosa foi aprovada em dois turnos na última terça-feira (03/09), com o Rio de janeiro aumentando sua arrecadação em R$ 2,1 bilhões.
A emenda foi apresentada pelo senadores do Rio, Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC), mas teve a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O governador do Rio Grande do Sul e os representantes da bancada gaúcha na casa, estiveram reunidos com o presidente da Câmara, para tentarem chegar a um acordo e realizar as mudanças na PEC 98.

Petrobras no aguardo

A Petrobras aguarda o desfecho da aprovação da PEC 98 na Câmara dos Deputados e a consequente alteração da Lei Orçamentária Anual, para saber qual o valor que terá direito com a assinatura da revisão do contratado da cessão onerosa.
“Cabe reforçar que o Conselho também condicionou que a celebração do termo aditivo deve ocorrer antes da realização do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa”, declarou a empresa em nota.

Leia também ! ANP publica edital do Megaleilão da cessão onerosa e agita o mercado !

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Click Petróleo e Gás.

Renato Oliveira

Sobre Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki)