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Uma melhor distribuição dos recursos do megaleilão da cessão onerosa está se tornando em um imenso debate, agora foi a vez do Rio Grande do Sul entrar na briga
Depois do governo de SP solicitar uma melhor distribuição dos recursos oriundos do megaleilão da cessão onerosa, agora é a vez do estado do Rio Grande do Sul expressar a mesma vontade.
As articulações dos estados começaram depois que o Rio de Janeiro conseguiu, através de uma articulação da bancada de líderes do estado carioca no senado, aprovar um acordo que aumentou o valor a ser recebido pelo estado do Rio de janeiro referente aos valores que serão recebidos com o megaleilão de petróleo da cessão onerosa marcado para novembro
A articulação está partindo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que prevê uma mudança na PC 98, a PEC da cessão onerosa, já que o documento vai ter que passar pela Câmara dos Deputados mais uma vez.
A mudança seria que o critério utilizado para cálculo do valor que os estados tem a receber, não seja apenas o Fundo de Participação dos Estados (FPE), mas também outros, como o Fundo de Exportação (FEX) e a Lei Kandir.
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Segundo o governador do Rio Grande do Sul, tal iniciativa garantiria um equilíbrio maior na distribuição dos recursos da cessão onerosa.
“Os critérios aprovados no Senado para a divisão dos recursos são muito ruins para o Rio Grande do Sul, pois receberemos menos em relação a outros Estados. Como o projeto volta para a Câmara, estou trabalhando para que os deputados se sensibilizem e compreendam a importância de definir critérios mais justos para a divisão dos recursos”, declarou ele.
A PEC da cessão onerosa foi aprovada em dois turnos na última terça-feira (03/09), com o Rio de janeiro aumentando sua arrecadação em R$ 2,1 bilhões.
A emenda foi apresentada pelo senadores do Rio, Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC), mas teve a participação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O governador do Rio Grande do Sul e os representantes da bancada gaúcha na casa, estiveram reunidos com o presidente da Câmara, para tentarem chegar a um acordo e realizar as mudanças na PEC 98.
Petrobras no aguardo
A Petrobras aguarda o desfecho da aprovação da PEC 98 na Câmara dos Deputados e a consequente alteração da Lei Orçamentária Anual, para saber qual o valor que terá direito com a assinatura da revisão do contratado da cessão onerosa.
“Cabe reforçar que o Conselho também condicionou que a celebração do termo aditivo deve ocorrer antes da realização do leilão dos excedentes da Cessão Onerosa”, declarou a empresa em nota.
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