Representante do Minas e Energia pede a Guedes privatização da Petrobras e da PPSA

privatização, Petrobras, PPSA Fachada da empresa estatal brasileira Petrobras, responsável pela maior parte da produção de petróleo do país – ALLISON SALES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO




Novo Ministro do Minas e Energia solicita à Paulo Guedes, Ministro da Economia, aprovação sobre a privatização da Petrobras e da PPSA

Assim como já vinha se especulando sobre a privatização da Petrobras, o novo Ministro do Minas e Energia, Adolfo Sachsida, concretizou as falácias. Na manhã desta quinta-feira, 12, o Ministro solicitou à Paulo Guedes estudos para que aprovem uma possível privatização da PPSA (Pré-sal Petróleo) e da Petrobras. Além disso, o novo Ministro, durante a sua primeira declaração oficial à imprensa, após assumir o cargo, informou que seu primeiro ato como ministro seria pedir a privatização da Petrobras e da PPSA. Após o pedido do novo ministro, Guedes informou que iria encaminhar o pedido imediatamente, no mesmo dia da solicitação da privatização, para a PPI (Secretaria Especial do Programa de Parceiras para Investimentos).

Na coletiva, o novo Ministro disse: “Tal como disse ontem, aqui está meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia, uma solicitação formal para que sejam iniciados os estudos que focam no começo do processo de privatização da PPSA e da Petrobrás. Espero que, tenhamos essa resolução pronta o mais rápido possível para que o presidente da República possa assinar e começar esse processo aguardado pelo povo brasileiro.”

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Guedes garantiu dar continuidade a pedido que visa privatização da Petrobras e da PPSA

Após a declaração do novo Ministro do Minas e Energia, Paulo Guedes fez seu discurso. Em sua declaração, ele garantiu dar continuidade dos estudos que visam a privatização da Petrobras e da PPSA. Ao longo da coletiva de imprensa ele disse: “O Ministro de Minas e Energia me entregou isso hoje e eu encaminho imediatamente para a Secretaria Especial do PPI, para que eles façam uma resolução que inicia os estudos para a validação da privatização da Petrobras e da PPSA. Portanto, isso deve ser feito hoje mesmo. Daremos sequência aos estudos para a PPSA e depois, então, [seguiremos para] o caso da Petrobras”.

Logo no final de sua declaração, o ministro Paulo Guedes elevou o tom de voz com uma parcela de sindicalistas que estavam presentes na coletiva a fim de uma reivindicação por reajustes salariais, na porta da sede do Ministério da Economia. Ele declarou, que não queria comentar à respeito dos comentários que fazem sobre roubos na Petrobras. Para Guedes, os responsáveis pelos “roubos” à Estatal foram condenados e ele não tem nada a declarar sobre isso. Para ele, o importante é dar continuidade aos trâmites da privatização da Petrobras e da PPSA. Em contrapartida, os sindicalistas também elevaram as vozes gritando palavras que iam contra a ideia da privatização da Petrobras e da PPSA.

A Petrobras e a PPSA está na mira do governo

Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro voltou a se exaltar com a imprensa ao longo de uma entrevista para o Balanço Geral de Maringá (PR), uma rede de TV. Ele disparou: “A Petrobrás está gordíssima! Seu conselho e seus diretores poderiam, reduzir a margem de lucro. A margem de lucro deles é na casa de 30%, já a de outras petroleiras é de, no máximo, 15%. Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no Brasil? A população está sofrendo com o preço do combustível”. Balanço Geral de Maringá (PR).

Oq que é o PPI

O PPI, Programa de Parcerias de Investimento, é a entidade do governo responsável por gerir os projetos de privatização e concessão governamental. O PPI é constituído por inúmeros ministros e presidentes de bancos públicos, e é presidido pelo ministro Paulo Guedes. Decisões como essa sobre a privatização da Petrobras e da PPSA, são feitas no setor do PPI, que em primeiro plano julga se é necessário, e viável, a privatização das empresas. Caso a resposta seja positiva, o caso em questão é levado para aprovação do conselho do PPI, que votam a necessidade de recomendar ou não ao presidente da República a privatização.

Após isso, se o pedido for concedido, o presidente assina o decreto que inclui a empresa no PND (Programa Nacional de Desestatização). A partir daí dá-se início aos trâmites para privatização.
Em casos específicos por força de lei, é necessário a aprovação de um projeto de lei no Congresso para que seja concretizada a privatização.

Ministro diz que vai aprovar medidas estruturantes

Ainda em relação a primeira fala do ministro de Minas e Energia, ele comenta que pretende aprovar algumas medidas estruturantes que tornem o Brasil um porto seguro para atrair investimentos privados. As medidas prioritárias que ele deseja que sejam aprovadas pelo Congresso, são: A modernização do setor elétrico, que libera o mercado livre de energia para todos os consumidores; Projeto que visa a mudança do regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão, e, também um projeto que muda o sistema de garantias.

Ainda sem mencionar os preços dos combustíveis derivados do petróleo, o novo Ministro do Minas e Energia comenta ainda que as medidas almejadas por ele vão ter pouco ou nenhum impacto, falando de medidas pela perspectiva da oferta. Também, o novo ministro defendeu o avanço da privatização da Eletrobras. Para ele, é um sinal importante para a atração de mais capitais para o Brasil. O processo da aprovação do pedido do Ministro à Paulo Guedes está previsto para julgamento no TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima quarta-feira (18).

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos