Novo Ministro do Minas e Energia solicita à Paulo Guedes, Ministro da Economia, aprovação sobre a privatização da Petrobras e da PPSA
Assim como já vinha se especulando sobre a privatização da Petrobras, o novo Ministro do Minas e Energia, Adolfo Sachsida, concretizou as falácias. Na manhã desta quinta-feira, 12, o Ministro solicitou à Paulo Guedes estudos para que aprovem uma possível privatização da PPSA (Pré-sal Petróleo) e da Petrobras. Além disso, o novo Ministro, durante a sua primeira declaração oficial à imprensa, após assumir o cargo, informou que seu primeiro ato como ministro seria pedir a privatização da Petrobras e da PPSA. Após o pedido do novo ministro, Guedes informou que iria encaminhar o pedido imediatamente, no mesmo dia da solicitação da privatização, para a PPI (Secretaria Especial do Programa de Parceiras para Investimentos).
Na coletiva, o novo Ministro disse: “Tal como disse ontem, aqui está meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia, uma solicitação formal para que sejam iniciados os estudos que focam no começo do processo de privatização da PPSA e da Petrobrás. Espero que, tenhamos essa resolução pronta o mais rápido possível para que o presidente da República possa assinar e começar esse processo aguardado pelo povo brasileiro.”
Guedes garantiu dar continuidade a pedido que visa privatização da Petrobras e da PPSA
Após a declaração do novo Ministro do Minas e Energia, Paulo Guedes fez seu discurso. Em sua declaração, ele garantiu dar continuidade dos estudos que visam a privatização da Petrobras e da PPSA. Ao longo da coletiva de imprensa ele disse: “O Ministro de Minas e Energia me entregou isso hoje e eu encaminho imediatamente para a Secretaria Especial do PPI, para que eles façam uma resolução que inicia os estudos para a validação da privatização da Petrobras e da PPSA. Portanto, isso deve ser feito hoje mesmo. Daremos sequência aos estudos para a PPSA e depois, então, [seguiremos para] o caso da Petrobras”.
Logo no final de sua declaração, o ministro Paulo Guedes elevou o tom de voz com uma parcela de sindicalistas que estavam presentes na coletiva a fim de uma reivindicação por reajustes salariais, na porta da sede do Ministério da Economia. Ele declarou, que não queria comentar à respeito dos comentários que fazem sobre roubos na Petrobras. Para Guedes, os responsáveis pelos “roubos” à Estatal foram condenados e ele não tem nada a declarar sobre isso. Para ele, o importante é dar continuidade aos trâmites da privatização da Petrobras e da PPSA. Em contrapartida, os sindicalistas também elevaram as vozes gritando palavras que iam contra a ideia da privatização da Petrobras e da PPSA.
A Petrobras e a PPSA está na mira do governo
Nesta quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro voltou a se exaltar com a imprensa ao longo de uma entrevista para o Balanço Geral de Maringá (PR), uma rede de TV. Ele disparou: “A Petrobrás está gordíssima! Seu conselho e seus diretores poderiam, reduzir a margem de lucro. A margem de lucro deles é na casa de 30%, já a de outras petroleiras é de, no máximo, 15%. Petrobras, você é Brasil! Ou quem está aí dentro não pensa no Brasil? A população está sofrendo com o preço do combustível”. Balanço Geral de Maringá (PR).
Oq que é o PPI
O PPI, Programa de Parcerias de Investimento, é a entidade do governo responsável por gerir os projetos de privatização e concessão governamental. O PPI é constituído por inúmeros ministros e presidentes de bancos públicos, e é presidido pelo ministro Paulo Guedes. Decisões como essa sobre a privatização da Petrobras e da PPSA, são feitas no setor do PPI, que em primeiro plano julga se é necessário, e viável, a privatização das empresas. Caso a resposta seja positiva, o caso em questão é levado para aprovação do conselho do PPI, que votam a necessidade de recomendar ou não ao presidente da República a privatização.
Após isso, se o pedido for concedido, o presidente assina o decreto que inclui a empresa no PND (Programa Nacional de Desestatização). A partir daí dá-se início aos trâmites para privatização.
Em casos específicos por força de lei, é necessário a aprovação de um projeto de lei no Congresso para que seja concretizada a privatização.
Ministro diz que vai aprovar medidas estruturantes
Ainda em relação a primeira fala do ministro de Minas e Energia, ele comenta que pretende aprovar algumas medidas estruturantes que tornem o Brasil um porto seguro para atrair investimentos privados. As medidas prioritárias que ele deseja que sejam aprovadas pelo Congresso, são: A modernização do setor elétrico, que libera o mercado livre de energia para todos os consumidores; Projeto que visa a mudança do regime de exploração do pré-sal, de partilha para concessão, e, também um projeto que muda o sistema de garantias.
Ainda sem mencionar os preços dos combustíveis derivados do petróleo, o novo Ministro do Minas e Energia comenta ainda que as medidas almejadas por ele vão ter pouco ou nenhum impacto, falando de medidas pela perspectiva da oferta. Também, o novo ministro defendeu o avanço da privatização da Eletrobras. Para ele, é um sinal importante para a atração de mais capitais para o Brasil. O processo da aprovação do pedido do Ministro à Paulo Guedes está previsto para julgamento no TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima quarta-feira (18).
