No prazo de 30 dias, a refinaria deverá apresentar à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb o relatório detalhado da ocorrência.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb multou a Revap (Refinaria Henrique Lage), unidade da Petrobras instalada na zona leste de São José dos Campos, em R$ 198,9 por dano ambiental, causado pelo incêndio ocorrido no último domingo de setembro, ocorrido no reservatório de tanques que armazenam produtos utilizados na preparação de asfalto e óleo combustível.
Segundo a Cetesb, o produto (gasóleo de reciclo), oriundo do refino do petróleo, atingiu o solo e a vegetação no entorno do dique de contenção dos tanques de armazenamento e as galerias de águas pluviais, causando prejuízos à flora e à fauna, além de incômodos à população.
O vazamento provocou incêndio num dos tanques da Revap, e as chamas só foram contidas após seis horas e meia de combate do Corpo de Bombeiros e brigadistas, exigindo o trabalho de 12 viaturas e 29 bombeiros militares e mais 20 brigadistas de 10 empresas do Vale do Paraíba.
No prazo de 30 dias, a refinaria deverá apresentar à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo o relatório detalhado da ocorrência, indicando as causas do acidente e a quantidade de óleo vazada, bem como a quantidade de resíduos gerada nos trabalhos de limpeza.
O acidente também é investigado pelo núcleo do Vale do Paraíba do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), órgão do Ministério Público.
O inquérito civil, assinado pelo promotor Laerte Fernando Levai, foi aberto com base em uma representação de um morador.
No texto, o promotor ainda cita denúncias de que o fogo teria ligação com um vazamento registrado dias antes das chamas.
Além de saber as causas do incêndio, a promotoria vai investigar quais substâncias foram liberadas na atmosfera pela fumaça escura, assim como possíveis danos ao solo e águas subterrâneas.
Não há prazo para conclusão do inquérito. A emissão de gases poluentes pela Revap é alvo de outro inquérito do MP.
A Revap informou que ainda não foi notificada da multa aplicada pela Cetesb.
