O Brasil é dono da sétima maior reserva geológica de urânio do mundo. Fica atrás da Austrália, do Casaquistão, do Canadá, da Rússia, da África do Sul e da Nigéria.
No Brasil, o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira, 7 de outubro, que o Governo pretende retomar a mineração de urânio em território nacional para ampliar o programa nuclear brasileiro, que inclui, ainda, a conclusão das obras em Angra 3 – também por meio de participação da iniciativa privada. Quatro grupos estrangeiros disputam Usina Angra 3 e modelagem servirá para oito novas usinas.
A ideia do governo federal é retomar as atividades na mina do Engenho, em Caetité (BA), até o fim de 2019. O Brasil é dono da 7ª maior reserva geológica de urânio do mundo e a mineração é feita principalmente em Caetité (BA)
O produto é matéria-prima para o combustível utilizado em usinas nucleares. Atualmente, a exploração será feita unicamente pela estatal INB (Indústrias Nucleares do Brasil), mas o governo estuda alternativas.
De acordo com a Constituição, a mineração de urânio é monopólio da União, e, por isso, o setor privado atuaria somente nas minas onde a presença do elemento é minoritária – como no caso de Santa Quitéria, no Ceará, em que há 90% de fosfato e 10% de urânio.]
Dessa forma, a exploração ainda seria feita pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), mas com a presença de agentes privados.
Para o ministro, porém, é possível avançar. Ele defende a quebra do monopólio da União na exploração de urânio e até a exploração de usinas nucleares pelo setor privado.
Para isso, no entanto, seria preciso aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso – com apoio de três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada casa legislativa.
“Segurança existe. Operamos usinas nucleares há mais de 40 anos. Não existe problema com o setor privado. Qual a diferença do setor privado e do setor estatal? Nenhuma, desde que se tenha condições de controlar e fiscalizar. Essa discussão é coisa do passado e, se for hoje para o Congresso, não vai haver esse tipo de resistência. Essa é a minha opinião pessoal, até pelo convívio que tenho com o Congresso e diversos parlamentares”, disse.
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