Inglês 
Espanhol 
Atraso na aprovação do tratado ambiental em Brasília impede participação ativa do país em evento de alto nível em Nova York
O Brasil ficou de fora de uma reunião decisiva em Nova York, no dia 24 de setembro de 2024, durante a Assembleia-Geral da ONU. O encontro reuniu apenas os países que já ratificaram o Tratado do Alto-Mar, acordo considerado um marco para a proteção da biodiversidade marinha.
Promessa feita na Conferência dos Oceanos na França
Em junho de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da Conferência dos Oceanos em Nice, na França, e prometeu que o Brasil ratificaria o tratado. O acordo prevê a criação de amplas zonas de conservação em águas internacionais, que cobrem quase metade da superfície do planeta.
No entanto, até setembro a promessa não foi cumprida. Assim, o Brasil não pôde participar como protagonista do encontro em Nova York e acabou restrito a assistir como convidado, sem poder de decisão.
-
Euro digital ganha sinal verde no Parlamento Europeu, promete mexer no domínio de Visa e Mastercard e pode mudar de vez a forma como milhões de pessoas pagam contas, fazem compras e movimentam dinheiro na Europa até 2029
-
Israel encontra túnel militarizado do Hezbollah com mais de 200 metros sob vila, com 4 poços de lançamento de mísseis, 12 câmaras, mísseis antitanque, drones e depósitos de armamentos a 25 metros de profundidade
-
Ucrânia lança maior ataque de drones contra Moscou desde 2022, Rússia diz ter interceptado quase 200 aeronaves perto da capital, refinaria de Kapotnya volta a ser alvo e ofensiva reacende alerta sobre guerra atingindo coração energético russo a poucos quilômetros do Kremlin
-
Caminhoneiros, frete e multas de 2022 entram no centro da política: Câmara aprova MP com anistia, rastreamento obrigatório por CIOT, punições milionárias e novo piso salarial para quem passa mais de 24 horas na estrada
Acordo internacional já em vigor com 61 adesões
O tratado atingiu a 60ª ratificação em 19 de setembro de 2024, marco que garantiu sua entrada em vigor. Poucos dias depois, em 23 de setembro, já eram 61 países aderentes. Portanto, enquanto o mundo avançava, o Brasil ainda não havia concluído sua adesão.
Dessa forma, especialistas e ambientalistas apontaram que a demora representou uma perda de espaço e liderança internacional. Além disso, afirmaram que o governo “comeu mosca” ao não acelerar o processo legislativo, desperdiçando o momento estratégico.
Pressão diplomática da França não surtiu efeito
A Embaixada da França enviou uma carta em 10 de setembro de 2024 ao senador Davi Alcolumbre, solicitando urgência na tramitação do tratado no Congresso. Para os franceses, a participação brasileira como membro ativo seria um sinal claro de liderança e compromisso ambiental.
Contudo, mesmo com o alerta, apenas no início de setembro o projeto de decreto legislativo foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto seguiu para o Senado Federal, onde passou a tramitar pela Comissão de Relações Exteriores (CRE).
O relator do processo, o senador Humberto Costa (PT-PE), concluiu o relatório e, portanto, a expectativa era de que fosse votado na quinta-feira, 26 de setembro de 2024, antes de seguir para o plenário.
Próxima chance: COP30 em Belém
Ainda que o país tenha perdido espaço em Nova York, especialistas avaliam que o Brasil poderá recuperar protagonismo se ratificar o tratado até a COP30, marcada para 2025 em Belém (PA).
Além disso, entidades ambientais reforçam que esse será o momento ideal para mostrar ao mundo que o país segue comprometido com a governança global dos oceanos e com a sustentabilidade internacional.
Com a ausência no encontro da ONU, o Brasil deixou escapar uma oportunidade de reforçar sua liderança internacional na proteção dos oceanos.
No entanto, a COP30 em Belém representa uma nova chance de recuperar espaço e reafirmar compromissos ambientais. A questão que fica é: será que o país conseguirá reverter esse cenário a tempo?
