Privatização da Eletrobras deve acontecer entre março e abril de 2022, de acordo com o BNDES

Roberta Souza
por
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06-01-2022 21:18:19
em Economia, Negócios e Política
Eletrobras - privatização - Logo da Eletrobras/ Fonte: Exame




O BNDES espera ainda para janeiro a manifestação do TCU para dar entrada no processo de privatização da Eletrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê que, em abril, acontecerá a realização do processo de privatização da Eletrobras, segundo declaração do chefe de Departamento de Estruturação de Empresas do banco, Leonardo Mandelblatt, em uma audiência pública acerca da desestatização da companhia.

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O chefe de departamento do BNDES declarou que espera ainda para o mês de janeiro a manifestação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a privatização, além de esperar que a assinatura do acórdão com o TCU aconteça em março, momento em que também será lançada a oferta pública de privatização da Eletrobras.

A venda de ações da Eletrobras para a privatização tem como objetivo a redução da participação da União no capital da companhia para 45%, considerando as ações com direito a voto. Atualmente, o Governo possui 72,33% de participação. No que diz respeito ao capital total, a participação estatal diminuiria dos atuais 61,77% para 40,84%.

Contando com um total de oito horas de duração e dois intervalos, a audiência pública esclareceu parte das questões levantadas pelos participantes, mas a maioria das dúvidas precisará aguardar que a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras seja convocada, o que tem previsão de acontecer em fevereiro.

De acordo com as autoridades e com os organizadores da operação que estiveram na audiência, informações a exemplo do valor da usina hidrelétrica binacional de Itaipu e da Eletronuclear serão tornados públicos na convocação da AGE. A divisão das duas companhias foi a pauta mais questionada por advogados, empregados e ex-empregados da Eletrobras, agentes do setor e engenheiros que participaram da sessão.

O representante do BNDES, Mandelblatt, declarou que há ainda a previsão de um acordo de acionistas e um acordo de investimentos entre a Eletrobras e a BNBPar, que contará com as duas empresas (Itaipu e Eletronuclear, hoje parte da Eletrobras) cujos documentos também estarão disponíveis para a AGE de fevereiro. Os acordos garantirão o aporte financeiro em Angra 3 pela Eletrobras, mesmo após a privatização, apregoou.

A tarifa que será usada para a usina de Angra 3, pauta muito indagada, “será aquela que garanta uma remuneração justa”, limitou-se a responder Leonardo Mandelblatt, do BNDES ressaltando que a informação constará na convocação da AGE.

Ações na justiça

Na fase de perguntas, indagou-se a possibilidade de uma enxurrada de ações judiciais contrárias à privatização ou questionamentos de órgãos reguladores, o que foi descartado pelo chefe de departamento, que afirmou que tudo está sendo realizado dentro das regras de governança e através de assembleias.

“Não temos motivos para esperar questionamentos, nem da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e nem da SEC (Securities and Exchange Commission)”, afirmou Mandelblatt.

Usina de Itaipu

Após 2023, momento em que estará totalmente amortizada, a usina binacional de Itaipu começará a ter faturamentos bilionários, de acordo com um dos participantes. Com isso, o valor da usina hidrelétrica, avaliada em R$ 1,2 bilhão, também foi colocado em questão. A importância de Itaipu para o acionista da Eletrobras foi minimizada pelo sócio da corretora Genial Ricardo Justo, contratada pelo BNDES para assessorar a privatização.

De acordo com ele, a receita total de Itaipu não consta no balanço da Eletrobras, que detém somente 12% sobre os investimentos realizados e ganha uma remuneração pela comercialização da energia da usina.

“O valor de Itaipu para a Eletrobras é muito pouco, o excedente econômico não é capturado nem pela Eletrobras nem pela Ande (do lado paraguaio), é capturado pelos dois Estados dos dois lados”, explicou, em referência aos governos brasileiro e paraguaio.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos