Comunidade tradicionais da Foz do rio São Francisco não foram consultadas sobre a exploração de óleo e gás pela ExxonMobil

Um mega projeto de exploração de óleo e gás da petroleira americana ExxonMobil na Bacia de Sergipe-Alagoas, na Foz do Rio São Francisco, começa a sair do papel sem que as populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas e pesqueiras sejam devidamente ouvidas, diz o site Marco Zero, como manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Confira ainda esta notícia: ExxonMobil, a maior petrolífera dos EUA e operadora de nove blocos de petróleo em Sergipe, doa mais de 287 mil reais para combater a fome de 3600 famílias sergipanas

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Projeto de exploração de óleo e gás da petroleira americana

O projeto da ExxonMobil prevê a atividade de perfuração marítima de poços exploratórios de petróleo e gás natural em seis blocos, é o chamado Projeto SEAL. Poderão ser perfurados até 11 poços. O site Marco Zero ainda cita o próprio Relatório de Impacto Ambiental, quase 80 municípios, do Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro, estão localizados na grande área de influência do projeto e sujeitos, portanto, aos impactos potenciais da atividade de exploração da ExxonMobil. Até o momento, através de uma carta aberta, mais de 100 organizações do Brasil e do exterior já se posicionaram contra o licenciamento para exploração na região.

Segundo o Marco Zero, a ExxonMobil não consultou a população local

De acordo com o site Marco Zero, a população não foi consultada sobre a possível exploração de óleo e gás da petroleira americana ExxonMobil, na foz do rio São Francisco. Maria Izaltina Silva, de 54 anos, é uma das moradoras de Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, em Sergipe. O quilombo é formado por cinco comunidades num território pesqueiro e extrativista onde vivem 486 famílias. É o local mais próximo dos pontos de exploração da ExxonMobil, a 50 quilômetros dali, na divisa com o município alagoano de Piaçabuçu. 

As comunidades ao longo do rio São Francisco denunciam que o Ibama tem ignorado o direito a consultas prévias, livres e informadas e já está encaminhando a próxima etapa do projeto, de autorização das perfurações, com realização de audiência pública somente em formato virtual. Os representantes das comunidades acreditam que a consulta online não é adequada, por uma série de razões, incluindo uma básica: a falta de acesso à internet em algumas comunidades.

ExxonMobil informa sobre exploração de petróleo

“Com relação ao licenciamento dos poços marítimos na Bacia de Sergipe-Alagoas, a ExxonMobil está seguindo as recomendações e protocolos sugeridos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). Nossa prioridade é preservar a saúde e a segurança da comunidade e do meio ambiente. Vale ressaltar que foram realizadas mais de 190 reuniões virtuais com representantes das comunidades na área de abrangência do projeto, envolvendo mais de 560 partes interessadas e uma audiência pública online com o Ibama, no último dia 14 de setembro.”

Leia também esta notícia: ExxonMobil inicia perfuração no bloco de Titã, localizado no pré-sal da Bacia de Santos

A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgou através dos seus poços em atividade, que a petroleira americana ExxonMobil começou depois de três anos, a primeira perfuração exploratória de óleo e gás do bloco de Titã, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Segundo o portal Petronotícias, o navio-sonda West Saturn está realizando a perfuração em lâmina d’água de 2.644 metros.

O poço pioneiro de óleo e gás da ExxonMobil, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, foi batizado com o nome de Titã-1 e a atividade de perfuração começou no último domingo (15). Para lembrar, o bloco é operado pela ExxonMobil (64%) em parceria com a QPI Brasil (36%) e foi arrematado em 2018, durante a 5ª Rodada de Partilha. O bônus de assinatura da área foi o maior do leilão, juntamente com Saturno, no valor de R$ 3,125 bilhões.

Em 2019, a diretoria da ANP aprovou o programa exploratório mínimo (PEM) de Titã, bloco no pré-sal da Bacia de Santos contratado na 5ª rodada de partilha. Um poço deve ser perfurado até 2020, em uma campanha que faz parte de um planejamento que pode chegar a até 22 poços no pré-sal. A ExxonMobil iniciou duas frentes de licenciamento ambiental para as áreas que arrematou na 14a e 15a rodadas e nos 3o, 4o e 5o leilões do pré-sal, realizados desde de setembro de 2017. São até 22 poços exploratórios a serem perfurados, sendo dois firmes, um no bloco C-M-789 e o outro no bloco Titã.