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Petrobras precisará pedir ao Cade a prorrogação dos prazos de privatização das refinarias de petróleo após troca de presidente

12 de junho de 2022 às 12:47
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A estatal brasileira Petrobras agora está com o prazo cada vez mais apertado para a privatização de 8 refinarias de petróleo, as quais haviam sido acertadas com o Cade para a venda, e precisará pedir mais tempo para a finalização dos processos
Foto: Shutterstock

A estatal brasileira Petrobras agora está com o prazo cada vez mais apertado para a privatização de 8 refinarias de petróleo, as quais haviam sido acertadas com o Cade para a venda, e precisará pedir mais tempo para a finalização dos processos

Em meio a um cenário de troca de presidência e instabilidade no mercado de óleo e gás nacional, a Petrobras está com a venda de suas refinarias de petróleo atrasadas até essa sexta-feira, (10/06). Dessa forma, a estatal precisará pedir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a prorrogação dos prazos de privatização das estruturas, que estavam sendo acertadas para a venda desde 2019 com o órgão.

Privatização das refinarias de petróleo da Petrobras está atrasada e estatal precisará solicitar a prorrogação dos prazos de venda ao Cade para a finalização dos processos

A Petrobras vem enfrentando uma série de instabilidades nos últimos meses, principalmente em relação aos problemas com contratos, como o abastecimento de gás boliviano, ou as trocas de comando constantes na empresa. E, em meio a esse cenário, o projeto de privatização das suas refinarias de petróleo se encontra cada vez mais atrasado e sem perspectivas de finalização, já que a estatal agora volta seus olhares para questões de administração e comando interno. 

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Mais de 2 anos após o acerto da venda de 8 refinarias de petróleo com o Cade, no ano de 2019, apenas 1 dos ativos já foi privatizado e outros 4 estão em diferentes fases do processo, mas os outros ainda aguardam novas decisões da estatal.

Além disso, o atraso já levou a autarquia a rever o limite de tempo no início deste ano, mas agora será necessária uma nova rodada de negociação. Isso acontece pois as recentes mudanças na presidência da Petrobras estão afetando a continuidade de diversos projetos da empresa, incluindo a privatização das estruturas. 

Agora, a empresa terá que buscar soluções junto ao Cade o quanto antes, segundo o executivo Gustavo Augusto de Lima, conselheiro do órgão, que iniciou seu mandato em abril e está buscando novas perspectivas para o setor de óleo e gás no Brasil. Segundo Lima, a Petrobras agora terá apenas três alternativas a seguir em relação à privatização das refinarias de petróleo: aumentar o prazo, definir uma multa para compensar o descumprimento dos prazos previstos no acordo ou aguardar a reabertura da investigação contra a estatal por práticas anticoncorrenciais no setor de refino.

Cade já estendeu os prazos de venda das refinarias, mas estatal continua a descumprir o que foi acordado na privatização das estruturas

Durante o mês de março deste ano, a estatal entrou em um acordo com o Cade, que aceitou estender os prazos para a privatização das refinarias de petróleo. Isso pois a Petrobras utilizou como justificativas as conjunturas econômicas internas e externas que impactam o setor de petróleo e gás no Brasil.

No entanto, até o momento a refinaria mais perto de ter a sua venda concluída é a refinaria de Manaus, que chegou a receber o sinal verde do Cade para o processo. 

Dessa forma, o conselheiro Lima comentou sobre as alternativas da Petrobras para que não haja a reabertura da investigação e afirmou: “A sinalização que a gente quer dar é que o Cade está atento nas duas pontas. Estamos comprometidos a levar o acordo até o final com a venda das oito refinarias e temos que estar atentos de não estar simplesmente criando monopólio privado. Vamos continuar fiscalizando o setor”.

Procurada sobre o assunto, a Petrobras respondeu aos comentários e disse que as mudanças na presidência não estão afetando os processos e destacou que continua trabalhando intensamente para dar continuidade ao processo de privatização das refinarias de petróleo no Brasil.

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