Guiana Francesa e Petrobras
Segundo Castello Branco, a Petrobras foi convidada pela Guiana para participar das rodadas de licitações do país vizinho e pode fazer exatamente isso se os reguladores brasileiros continuarem a se arrastar. Isso significaria criar empregos e suprimentos de petróleo para a Guiana, e não para uma das regiões mais pobres do Brasil, disse Castello Branco.
“Isso tem que ser resolvido”, disse Castello Branco sobre os problemas de licenciamento ambiental durante uma entrevista na conferência digital Rio Oil & Gas 2020. “Temos grandes perspectivas de petróleo lá e estamos proibidos enquanto a Guiana está aproveitando um momento e se abrindo”.
O aviso veio em meio ao desejo do Brasil de abrir fronteiras petrolíferas adicionais e diversificar a base de recursos do país, à medida que o desenvolvimento da região do pré-sal na costa sudeste do Atlântico do país atinge massa crítica. A margem equatorial do Brasil, que é coberta em parte pela Bacia da Foz do Amazonas, poderia ter potencial semelhante ao bloco Stabroek da Guiana, onde um grupo liderado pela ExxonMobil fez 18 descobertas separadas segurando mais de 8 bilhões de barris de óleo equivalente desde 2015.
As empresas petrolíferas que operam no Brasil reclamam há muito dos atrasos na obtenção de licenças de perfuração e relatórios de impacto ambiental aprovados pelo órgão regulador ambiental IBAMA. A questão foi especialmente aguda na Bacia da Foz do Amazonas offshore, bem como em blocos onshore vendidos como possíveis prospectos para fraturamento hidráulico, que foi amplamente bloqueado por processos judiciais.
A Agência Nacional do Petróleo, ou ANP, tem tentado aliviar as preocupações trabalhando mais estreitamente com o IBAMA antes das rodadas de licenciamento, em um esforço para eliminar futuras preocupações sobre a obtenção de licenças ambientais. Os blocos aprovados para o programa Open Acreage da ANP, por exemplo, precisam ter relatórios ambientais preliminares aprovados antes de serem incluídos na venda.
Os problemas fizeram com que a francesa Total finalmente cedesse no dia 7 de setembro os cinco blocos que a empresa operava na Bacia da Foz do Amazonas, após a batalha malsucedida de seis anos para obter as aprovações do Ibama. A Total então transferiu sua participação operacional de 40% nos blocos FZA-M-57, FZA-M-86, FZA-M-88, FZA-M-125 e FZA-M-127 para a Petrobras por um valor não divulgado em 28 de setembro. A Petrobras passou a deter 70% da participação operacional nos blocos, com a BP Energy mantendo os 30% restantes.
A BHP Billiton também abandonou os planos de perfuração em dois blocos da Foz do Amazonas em 2019, enquanto a BP Energy também enfrentou problemas de licenciamento no bloco FZA-M-59 nos últimos anos. Em outubro, a BP transferiu a operação do bloco FZA-M-59 para a Petrobras. A BP ainda detém 70% do bloco, com a Petrobras detendo 30%.
Grupos ambientalistas protestaram contra a perfuração de petróleo na região após a descoberta de um recife de coral até então desconhecido nas águas turvas da foz do rio Amazonas. Os grupos disseram que a perfuração pode danificar o recife e afetar a vida marinha na área. As declarações ganharam ainda mais peso durante a pandemia do coronavírus, o que fez as empresas reavaliarem as questões ambientais em meio a apelos por maiores reduções nas emissões de gases de efeito estufa para combater as mudanças climáticas.
Além disso, o IBAMA levantou preocupações sobre os planos de emergência da Total em caso de um acidente, incluindo a coordenação com países vizinhos durante um potencial derramamento de óleo.
A Petrobras, no entanto, tem décadas de experiência em lidar com reguladores brasileiros e enorme influência no nível governamental, o que levou muitos funcionários da indústria a esperar uma resolução rápida para a disputa sobre a perfuração. A Petrobras também incluiu US $ 1 bilhão em investimentos destinados à Bacia da Foz do Amazonas e à margem equatorial do Brasil em seu plano de gastos de US $ 55 bilhões lançado recentemente para 2021-2025.
