A Petrobras anunciou em fato relevante ontem à noite (17/12) que vai pagar R$ 190 mi ao fundo Previ, do Banco do Brasil, para finalizar litígio arbitral sobre as perdas relacionadas à Sete Brasil. 3R Petroleum arremata 14 campos de petróleo onshore da Petrobras na Bahia
“O valor está refletido nas demonstrações financeiras da companhia referentes ao 3ºtrimestre de 2020”, diz a Petrobras. “A companhia permanece em defesa de seus interesses nos processos em curso”, conclui.
A estatal pagou R$ 190 milhões para a Previ. Segundo a Petrobras, o acordo extingue o litígio sem reconhecimento de culpa ou responsabilidade por ambas as partes e seus termos e o processo arbitral são protegidos por confidencialidade”, acrescenta o comunicado.
Em agosto, a Petrobras desembolsou R$ 950 milhões à Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), referente ao montante integral do acordo celebrado com a recebedora, sobre o litígio arbitral relacionado ao investimento na Sete Brasil.
Em 2006, após a descoberta do pré-sal, a Petrobras verificou que não existiam unidades de perfuração em quantidade suficiente para a demanda de exploração.
Para isso, se fez necessário que alguém se dispusesse a construir sondas, assumindo os riscos. Assim surgiu a Sete Brasil, que inicialmente seria responsável pela construção de sete sondas, do total de 28.
No entanto, a Sete Brasil acabou sendo contratada para a construção das 28, divididas em duas etapas.
Os fundos de pensão Petros, Funcef, Previ e Valia deveriam fazer aportes na empresa entre 2011 e 2019, por meio do FIP Sondas, um fundo criado para esse fim.
Em 2015, ainda no auge da Lava-Jato, a Petros informava que “o investimento em Sete Brasil foi realizado observando-se todos os critérios técnicos de governança corporativa e as diretrizes da política de investimento”.
“Sob a ótica de resultado de longo prazo, o investimento mostrou-se, na época, uma boa oportunidade de investimento para garantir a sustentabilidade do negócio e o pagamento dos benefícios em dia”, explicou.
