Petrobras nega combustível e navios iranianos não conseguem deixar o Brasil

Porto de Paranaguá

Navios iranianos estão impedidos de receber combustível por estarem em lista americana e estão fundeados há um mês em Paranaguá

Dois navios de bandeira iraniana estão fundeados a 20 quilômetros do Porto de Paranaguá (PR) sem possibilidade de cumprir o frete para o qual foram contratados, devido a falta de combustível.
A Petrobras alega que como as embarcações estão na lista da OFAC (escritório de controle de ativos estrangeiros dos Estados Unidos).

Não foram dados mais detalhes pela Petrobras, porque o processo corre em segredo de justiça. a Petrobras é o principal fabricante, no Brasil, do combustível HFO 380, usado nos navios.
A empresa exportadora de Santa Catarina, que afretou os navios MV Bavand e MV Termeh, declara que solicitou o combustível, mas a Petrobras se negou a fornece-lo.

A embarcação MV Bavand aguarda o fornecimento de combustível desde o dia 8 de junho e já se encontra carregado com 48,4 mil toneladas de milho, estimadas em R$ 45,5 milhões.
O MV Termeh espera o combustível desde o dia 9 de junho para que possa seguir viagem para o Porto de Imbituba (SC) e carregar aproximadamente 60 mil toneladas de milho a granel, no valor aproximado de R$ 60 milhões.

Ambas as embarcações tem licença para realizar a operação de exportação e tem como destino o Porto Bandar Imam Khomeini, no golfo pérsico.
Embora o combustível tenha sido solicitado pela Sapid Shipping, proprietária dos navios, à dois agentes marítimos (1.200 toneladas de combustível HFO 380 para o navio MV Bavand e 500t para o navio MVTermeh), o pedido foi recusado.

O proprietário foi ainda avisado por uma destas agências marítimas que o risco de ficar sem combustível acarretaria uma série de problemas, tais como, com a tripulação, com o meio ambiente, com a navegação ao redor das embarcações, sem contar com as despesas de US$ 15 mil somente com sobrestadia e despedas extras por dia de afretamento.

Outro problema bem sério, a ser levado em conta, seria a carga, que pode ser condenada e recusada no país de destino, se esta situação perdurar por mais tempo.

O imbróglio

Em outubro de 2018, a Corte Internacional de Justiça determinou que os Estados Unidos deveriam remover todos os embargos quanto à exportação de alimentos e commodities agrícolas ao Irã.
Uma liminar então foi concedida pelo desembargador relator do processo na 2ª vara cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), no último dia 4 de julho, que obrigava a Transpetro a fornecer em caráter de urgência o combustível IFO 380 em quantidade suficiente para que os dois navios pudessem, pelo menos, retornar ao Irã.

No entanto, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a liminar após recurso solicitado pela Petrobras. Como a decisão é preliminar, ainda cabe recurso ao colegiado da suprema corte.
Na liminar derrubada, o desembargador do TJ-PR, Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, havia estabelecido o prazo de 72 horas corridas contado a partir da decisão para prestação do fornecimento do combustível, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, limitada sua incidência a 10 dias (R$ 500 mil)

O desembargador entendeu que, mesmo existindo outras empresas capazes de atender a demanda da exportadora, a Transpetro (subsidiária da Petrobras) não poderia se recusar a fornecer o combustível.
Enquanto o impasse continua, as partes continuam aguardando um desfecho, nem a Petrobras, nem o Ministério das relações exteriores quiseram comentar o caso.

Fonte: Portos e Navios

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Renato Oliveira

About Renato Oliveira

Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki)