Petroleiras participaram das discussões públicas sobre o pré-edital de um dos maiores leilões da história a ser promovido pela ANP ainda este ano
O leilão dos excedentes da cessão onerosa Um dos leilões mais aguardados pelo mercado segue mobilizando a Petrobras e as petroleiras estrangeiras Total, ExxonMobil, CNOOC, BP, Shell e Petrogal.
As petroleiras estão participando ativamente das discussões do pré-edital da licitação, cujo ponto mais polêmico é de como será feito o pagamento à Petrobras de forma a compensá-la pelos investimentos já feitos nos blocos exploratórios da cessão onerosa.
O mega leilão é uma licitação que faz parte do acordo da cessão onerosa, por este acordo de 2010, Petrobras e União concordaram que a Petrobras pagaria pelo direito de explorar 5 bilhões de barris, do Pré sal, na Bacia de Santos.
O excedente seria a parcela que seria leiloado e pertenceria á Petrobras. Esse é o acordo que se tem que chegar, pois não estava previsto tal situação no contrato (as reservas de petróleo se confirmaram bem mais altas que as previsões).
A Petrobras, além de receber a compensação pelos investimentos já realizados na área, tem ainda para receber cerca de R$ 106 bilhões em bônus de assinatura.
Segundo o pré-edital da licitação, as vencedoras assinarão um acordo de coparticipação com a petroleira brasileira nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos.
Sugestões das petroleiras
Entre as principais sugestões propostas na rodada de discussões do pré-edital, está a da ExxonMobil, que sugeriu que o bônus de assinatura seja pago em duas parcelas, a primeira quando for assinado o contrato de partilha da produção, prevista para março de 2020, e a segunda na data da assinatura dos contratos de coparticipação.
Já o posicionamento da chinesa CNOOC, também é o de só efetuar o pagamento do bônus à assinatura, a assinatura do contrato de coparticipação.
A chinesa quer pagar o bônus 15 dias depois, de forma a não impactar o fluxo de caixa da empresa.
O certo é que as petroleiras e a Petrobras tem até o 2021 para chegar a um acordo sobre o pagamento.
