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Utilizar o fundo da Petrobras, em ações de combate a incêndios e preservação da Amazônia “não é o caminho mais apropriado”, disse o ministro do Meio Ambiente.
Nesta sexta-feira, 23 de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), declarou que é a favor do uso de recursos do fundo da Petrobras para combater as queimadas na Amazônia. Esse valor corresponde a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela companhia com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018.
Maia informou que fez uma petição ao STF para a liberação de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, sendo R$ 1 bilhão com direcionamento para o combate às queimadas e o restante para aplicação na educação.
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Alexandre Moraes, ministro do STF, estipulou o prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Ministério da Economia deem um retorno ao pedido.
Na noite de quinta-feira, 22, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que convocaria todos os ministros de Estado para formar um gabinete de crise em função das queimadas que atigem a região amazônica.
Durante a tarde, Bolsonaro já havia feito uma reunião com os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Tereza Cristina (Agricultura) para discutir as providências que serão tomadas para conter os incêndios.
Em coletiva de imprensa realizada na manhã deste sábado, 24, para detalhar a atuação do governo no combate às queimadas na Amazônia, Salles, disse “Esse não é um assunto do nosso ministério, os recursos”.
“Essa destinação do fundo foi delimitada quando o acordo foi celebrado com entidades norte-americanas. Uma mudança na destinação implicaria em repactuar essas questões. O caminho mais apropriado é o que foi apontado pelo ministro general Fernando”, concluiu o ministro.
A declaração faz referência a uma fala feita na mesma coletiva pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.
Segundo ele, há atualmente cerca de R$ 20 milhões contingenciados em sua pasta e o ministério da Economia já afirmou que pretende descontingenciar ao menos parte desse valor para que possa ser aplicado na preservação da floresta. “Só acredito quando eu abrir o cofre e ver. Mas está combinado com Paulo Guedes.”
O acordo para a criação do fundo citado por Salles foi fechado em 2018 entre o Ministério Público Federal, a Petrobras e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
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