Pauta da taxa de captação de energia solar encaminhada ao Senado provavelmente sairá de pauta, de acordo com Senador.

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A Taxação da energia solar possívelmente não será aprovada no senado como está, de acordo com o senador Nelson Trad, do PSD.

O senador Nelson Trad, do PSD, comentou na última sexta-feira que a matéria da taxação da captação de energia solar não será levada ao Plenário do senado, como foi aprovada na câmara, e que provavelmente, será tirada de pauta, Segundo ele, existem informações que precisam ser modificadas e verificadas para que o texto seja definitivamente aprovado no senado.

O texto, de autoria do senador Silas Câmara (Republicanos-AM) e relatoria do deputado Lafayette Andrada (Republicanos/MG), vem tendo recepção diversas, pois em alguns aspectos existem questões válidas, como o fato de que as pessoas que geram sua própria energia ainda usam a rede de responsabilidade da concessionária, mas existe o receio de que esta taxa venha a desestimular o mercado que ainda não é tão popularizado no Brasil.

Qual o argumento para a taxação da captação de energia solar?

Parte do pressuposto de que mesmo que a captação seja feita toda de forma individual, seja residencial, comercial ou industrial, ela ainda é apenas auxiliar. Ou seja, existe a utilização energia gerada pela concessionária o uso da rede elétrica, de responsabilidade da concessionária. Neste sentido, a taxação viria para cobrir os gastos das concessionárias com manutenção de rede elétrica e de acordo com aqueles que defendem a proposta original que saiu da câmara, essa taxa iria estimular a criação de empregos dentro do setor de energia.

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Senado provavelmente vai modificar o texto da lei da taxação de energia solar, conhecida como “taxação do sol”. Neste ritmo, é possível que essa lei não seja aprovada antes de 2022. Fonte da imagem: EBC

O que diz o texto base original da lei ? A taxa seria cobrada gradualmente de 2023 até 2029, sendo que o valor de 2029 seria o valor final da taxa.

As pessoas e empresas que já possuem placas solares neste momento ficarão isentas do pagamento até 2045.

A taxa de captação de energia solar pode desacelerar o mercado de energia solar no Brasil?

Um dos maiores medos daqueles que são contra esta taxação é diminuir o ritmo de um mercado que vem crescendo exponencialmente no Brasil ano a ano.

O crescimento da energia solar descentralizada é grande, ainda mais com o aumento considerável valor do quilowatt hora gerado pelas concessionárias por causa da dificuldade da crise hídrica.

Uma das questões que a aprovação da taxa de captação da energia solar traria neste momento é um senso de urgência considerável, já que as pessoas e empresas interessadas em ter esse sistema, buscariam celeridade para fazer o seu, pois com essa matéria sendo aprovada em 2022, existe uma chance de que exista um prazo até 2024, para que a taxa passe a ser cobrada, e quem instalar seus painéis solares antes da aprovação fica livre da taxa até 2045.

Qual destino seria dado aos recursos arrecadados?

O projeto de lei de taxa para captação de energia solar prevê que os valores arrecadados dessas taxas seriam direcionados a projetos sociais envolvendo a democratização da energia solar para os menos favorecidos.

Ou seja, ao mesmo tempo que ele desestimula a instalação de painéis solares particulares para alguns clientes, a intenção é promover a instalação de painéis solares em residências de baixa renda, de forma similar ao que foi feito quando os sinais de televisão foram trocados do analógico para o digital, e muitas famílias que recebem bolsa família receberam decodificadores, para não ficarem sem TV.

Mesmo estando em discussão desde 2019, a lei da taxa de captação de energia solar terá de voltar à câmara caso seja alterada pelo senado. Após passar pelas duas casas, ela será finalmente verificada pelo presidente, que tem poder de veto de artigos ou da integridade do texto, o que faria com que ela reiniciasse o processo na Câmara dos deputados, em Brasília.

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Jordan Florio de Oliveira
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