Início Para reduzir preço da gasolina, etanol, diesel, gás e querosene, deputados federais aprovam projeto que fixa ICMS sobre combustíveis em todo país

Para reduzir preço da gasolina, etanol, diesel, gás e querosene, deputados federais aprovam projeto que fixa ICMS sobre combustíveis em todo país

11 de março de 2022 às 18:55
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Posto de gasolina – (Foto: Max Pixel/Creative Commons)

Além da fixação dos preços da gasolina, etanol, diesel, gás e querosene, projeto que fixa ICMS também visa auxílio combustível para motoristas de aplicativo e taxistas    

Na noite desta última quinta-feira (10), durante uma sessão na Câmara, os deputados federais aprovaram o projeto que fixa as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual, em operações com combustíveis (gasolina, etanol, diesel, gás e querosene), válido para qualquer região do Brasil. A partir de agora, os parlamentares estão em processo de análise de um destaque que poderá mudar o texto final da proposta.  

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O principal objetivo é diminuir os preços dos combustíveis, como a gasolina, o etanol, o diesel, o gás e o querosene. Essa medida ocorreu no mesmo dia do anúncio feito pela Petrobras, onde a petroleira anunciou um novo aumento, agora de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.

Caso o projeto seja sancionado, as alíquotas serão definidas de forma anual, tanto pelos Estados como pelo Distrito Federal. O tempo de vigência é de 12 meses. Atualmente, o cálculo é feito a partir das bases de dados recolhidos a cada 15 dias.

Criação de auxílio para motoristas e motociclistas

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no ano passado (2021), em meados de outubro, porém a análise da proposta foi feita pelos senadores durante a manhã desta última quinta-feira. De volta à Câmara, a votação aconteceu algumas horas após passar pelo plenário do Senado.

Há pouco tempo atrás, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma provocação ao Senado Federal publicamente, por meio de uma cobrança, onde exigia dos senadores mais agilidade no processo de votação da proposta.

O plenário do Senado votou na proposta que cria um tipo de fundo de estabilização para frear tantos reajustes de preços dos combustíveis (gasolina, etanol, diesel, gás e querosene) e também a criação de um auxílio que sirva para ajudar os motoristas nos custos com combustíveis.

De acordo com o que o está descrito no projeto, os motoristas de transporte individual, tais como taxistas e motoristas de aplicativos, poderão receber um auxílio de até R$ 300 para custear o combustível. Também haverá um auxílio de R$ 100 por mês para motociclistas e moto taxistas que possuam moto de até 125 cilindradas. Porém, haverão algumas regras para que seja possível acessar os benefícios ofertados. De modo geral, todos deverão ter renda familiar de até três salários mínimos.

Aumento no preço dos combustíveis

Na última quinta-feira (10), a Petrobras fez o anúncio do aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para ao diesel. Esse reajuste já está valendo para o preço praticado nas refinarias, porém atinge em cheio o valor final, na bomba.

No dia seguinte, sexta-feira, 11, o aumento da gasolina e diesel começou a valer. Em várias regiões do país, o preço da gasolina chegou aos R$ 8 por litro, algo que gerou inúmeros protestos de motoristas que se revoltaram ao chegar nos postos para reabastecer.

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