O Governo de Mato Grosso do Sul se reuniu nesta segunda-feira (6) com o Ministério das Relações Exteriores para tratar de um aditivo ao Acordo Brasil-Paraguai.
O objetivo é viabilizar isenções tributárias e facilitação da migração de trabalhadores, para possibilitar a conclusão das obras da ponte sobre o Rio Paraguai, que ligará Porto Murtinho (Brasil) à cidade paraguaia de Carmelo Peralta, no cronograma previsto.
A reunião em Brasília foi realizada para discutir as obras da ponte internacional, na fronteira entre os dois países. O secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia) representou o Governo de Mato Grosso do Sul.
O ministro João Carlos Parkinson de Castro e o ministro Daniel Falcon Lins, da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru do MRE, também estiveram presentes. Além disso, Alberto Zouvi, Consultor Legislativo do Senado Federal; Evandro Daltro, representando o consórcio binacional PIBRA; Enio Motta Junior, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Superintendente-Adjunto da Receita Federal na 1ª Região Fiscal; e consultores do Senado Federal também participaram da reunião.
Governo anuncia nova ponte ligando o Mato Grosso do Sul
Na reunião, foram debatidas questões relacionadas às obras da ponte internacional entre Brasil e Paraguai. O secretário Jaime Verruck propôs uma proposta de aditivo que trata de questões tributárias e de migração. A facilitação da migração entre brasileiros e paraguaios é necessária para a construção da ponte, assim como as isenções tributárias sobre os insumos para a construção do lado brasileiro.
Esta proposta permitiria absorver a mão-de-obra de Porto Murtinho e facilitaria o desenvolvimento deste projeto. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil e o Paraguai estão em vias de finalizar um acordo internacional para a construção de uma ponte entre os dois países. O texto foi definido pelas partes envolvidas, sendo encaminhado ao Senado Federal para aprovação.
A ponte terá como objetivo facilitar a integração econômica entre os dois países, beneficiando tanto o desenvolvimento social quanto o crescimento econômico. A ligação bioceânica, projeto prioritário do governo Eduardo Riedel, inclui a construção da ponte sobre o Rio Paraguai e o acesso rodoviário até ela. O aditivo para viabilização dos recursos necessários está em processo de aprovação e as obras já estão 17% concluídas. O secretário Jaime Verruck informou que há proposta para retroatividade tributária para que o cronograma de conclusão seja cumprido.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A ponte sobre o Rio Paraguai é fundamental para a viabilização da Rota Bioceânica, uma rota rodoviária de 2.396 quilômetros que liga os portos do Atlântico e do Pacífico, passando por Brasil, Paraguai e Argentina. A obra é financiada pela usina Itaipu Binacional, no valor de 616,836 milhões de guaraníes (cerca de US$ 90 milhões) e terá aproximadamente 1.293 metros de extensão. Cerca de 180 trabalhadores estão envolvidos na construção da ponte.
FONTE: Semadesc
