O término antecipado do programa de subvenção do preço do diesel, foi defendido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no dia 23 deste mês. O objetivo, segundo a pasta e a autarquia, é aproveitar a queda do preço internacional do petróleo neste momento, o que elimina a necessidade do subsídio, para fazer uma transição suave para a prática de preços de mercado.
A redução total do preço diesel nas refinarias chegou a R$ 0,46. Desse valor, R$ 0,16 foram obtidos por meio de redução de tributos e a diferença de R$ 0,30 entrou no cálculo por via de subvenção.
“O Ministério da Fazenda está vendo, porque isso é uma questão tributária. Então, está vendo como acaba esse subsídio, porque este é o acordo, mas de uma maneira tal que não prejudique ninguém. Acho que há possibilidade, porque o preço está permitindo que se monte uma estratégia de trabalhar no sentido de que o impacto seja absorvido”, afirmou Moreira Franco.
O valor é calculado sobre um preço de referência estipulado pela ANP, que considera a cotação internacional e os custos de importação do combustível, simulando o valor de mercado do produto caso não houvesse tabelamento.
“Na minha opinião pessoal, acredito que é o momento de rever o subsídio”, disse o diretor-geral da ANP. “É uma oportunidade de, pelo menos, reduzir bastante o valor da subvenção.”
O governo separou R$ 9,5 bilhões para bancar o subsídio até o término do ano, mas com a baixa das cotações internacionais o valor não será totalmente usado. Desde que o formato atual do programa está em vigor, a partir de 8 de junho, o subsídio máximo de R$ 0,30 por litro só foi necessário em 39 dias, o equivalente a 23% do período.
Até agora, a ANP autorizou o pagamento de cerca de R$ 2,7 bilhões para ressarcir as empresas que venderam o combustível a preço tabelado.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que uma nova revisão do preço tabelado do diesel no próximo dia 29, a ser aplicado em dezembro, pode gerar mais volatilidade, considerando que no fim de dezembro o preço do diesel pode aumentar.
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