ANP vai licitar área no pré-sal arrematada pela Eni do leilão suspenso em 2006. A área é parte do bloco exploratório Aram, previsto para o 6º leilão do pré-sal em 2019

Muitos anos se passaram e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vai licitar em 2019 o bloco exploratório S-M-857, em águas profundas da Bacia de Santos, arrematado pela Eni. A área é parte do bloco exploratório Aram, previsto para o 6º leilão do pré-sal no próximo ano.  Depois de suspensa em 2006 pelo governo após descoberta de Tupi, a empresa Eni tinha esperança em reaver uma concessão na Bacia de Santos, arrematada na 8.ª Rodada de Licitações da ANP, sendo a única referência a seu futuro no País. Depois, Eni espalhou postos de gasolina pelo País e tentou adquirir uma “cara” brasileira. A partir de 2004, foi se desfazendo pouco a pouco dos ativos, até restar apenas um escritório no Rio, à espera de oportunidades no pré-sal.

No primeiro leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), antes de a Petrobras e o governo Lula anunciarem a descoberta oficial do pré-sal, a multinacional petrolífera Eni em disputa com grandes empresas como Petrobras, o consórcio Norsk Hydro e Repsol e a Shell; ofertou o maior lance por um bloco exploratório com potencial para gás na Bacia de Santos, em uma concorrência da ANP no valor de R$ 307,3 milhões.

Na época, uma liminar obtida na Justiça Federal pela então deputada federal Clair da Flora Martins (PT/PR), acabou suspendendo a concorrência no meio do primeiro dia em torno de uma decisão da diretoria da ANP, para evitar a concentração de áreas. Claro que houve desagrados com a decisão de fragmentar o número de operadores, principalmente por parte da Petrobras na época, sentindo que a empresa seria prejudicada na concorrência.

Sendo determinado em dezembro de 2012 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que a ANP tomasse as devidas providências legais para o efetivo cancelamento da disputa, a diretoria da ANP em fevereiro de 2013, formalizou o cancelamento da rodada, determinando a devolução de todas as taxas de participação e garantias de ofertas aos participantes.

Em defesa que havia sido vencedora da licitação para a concessão do S-M-857, a Eni submeteu uma ação contra a União e a ANP com o objetivo de invalidar a Resolução do CNPE. O encerramento da pendência da 8ª rodada que se arrastava a quase oito anos foi revogado em julho de 2014, pela justiça. A decisão liberou as áreas para serem novamente licitadas sob o regime de partilha da produção.

Em novembro de 2007, depois de uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizada na sede da Petrobras, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff anunciou a descoberta do pré-sal e a retirada de 41 blocos exploratórios do leilão nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. Mesmo com a incerteza do seu destino, Eni que teria o bloco arrematado na 8ª rodada, voltou a se inscrever na 9ª rodada da ANP. Após o ocorrido, Eni nunca mais voltou a um leilão da ANP.

O interessante é que todas as suas operações tenham sido adquiridas justamente pela Petrobrás; a rede de postos, a distribuidora de gás Liquigás, e agora, a GasBrasiliano. A estatal também pode lhe tomar o bloco exploratório da 8.ª Rodada. Ao contrário da Eni, a Petrobras ampliou e muito, suas asas nesse período. Saiba mais, com Castello Branco Petrobras vai focar em sua atividade principal!