Projeto de Lei busca promover mercados para diesel verde e SAF no Brasil, estimulando uso de óleos vegetais e metas compulsórias de energia sustentável.

O Combustível do Futuro tem sido alvo de debates e discussões sobre a melhor forma de tornar a matriz energética mais sustentável e amigável ao meio ambiente. Diversas tecnologias e alternativas estão sendo estudadas para viabilizar a transição do diesel fóssil para combustíveis mais limpos e renováveis, reduzindo assim a emissão de gases poluentes. O desenvolvimento do biodiesel e do biometano tem se mostrado promissor e cada vez mais ganha destaque como opção viável para substituir gradualmente o diesel convencional.

Uma das alternativas em destaque é o HVO (Hydrotreated Vegetable Oil), também conhecido como diesel com teor renovável, um produto derivado de óleos vegetais e gorduras animais que apresenta características muito similares às do diesel fóssil, com a vantagem de ser produzido a partir de fontes renováveis. Além do HVO, outros biocombustíveis também estão sendo estudados, como o biogás e outros produtos verdes, que prometem revolucionar a indústria de combustíveis. A busca por alternativas mais sustentáveis e a introdução de tecnologias inovadoras são passos fundamentais para garantir um futuro mais limpo e ambientalmente responsável.

Combustível do Futuro

Não estou disposto a incluir o coprocessado na proposta do Combustível do Futuro, afirmou à agência epbr. O relatório ainda não foi apresentado. Segundo Jardim, deve ser concluído nas próximas semanas.

Encaminhado à Câmara em setembro de 2023 pelo governo Lula (PT), o projeto cria o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), delegando ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição da mistura mínima obrigatória do novo combustível ao diesel fóssil, que já conta com um percentual de biodiesel.

Pela proposta, este novo mandato precisa ser cumprido com diesel produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável. A participação mínima obrigatória não poderá exceder o limite de 3% a cada ano.

O PL recebeu o nome de Combustível do Futuro porque regulamenta a entrada de novos produtos no mercado, como o SAF (querosene sustentável de aviação) e o próprio diesel verde (HVO). Ambos saem juntos da biorrefinaria e precisam que a criação de seus mercados ocorra simultaneamente para fechar a conta dos investidores.

Desde o início da discussão do marco legal no Ministério de Minas e Energia (MME) em 2021, a Petrobras busca espaço para o seu coprocessado (antigamente chamado de HBIO), produto que a petroleira encara como uma transição entre o refino convencional e o descarbonizado. Enfrenta, no entanto, resistência de produtores de biocombustíveis.

Em busca de uma agenda setorial, o governo incluiu a pauta verde que ficou pendente de 2023 na longa mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional em 6/2 para a abertura dos trabalhos legislativos. São os mesmos textos: hidrogênio, eólica offshore, a regulação do mercado de carbono, o próprio Combustível do Futuro e a criação do fundo verde, chamado de Paten – uma proposta para tentar viabilizar, por meio do BNDES, um novo fundo para financiar infraestrutura e energia, garantidos por precatórios e créditos com a União.

É a continuidade do debate sobre alocação de capital e subsídios: no detalhe, o saldo dos marcos legais tende a selecionar setores mais ou menos prioritários na tentativa brasileira de crescer na esteira da demanda por produtos verdes.

Dividem espaço com a promessa de recuperação da atividade industrial, com destaque ao projeto do BNDES Exim, que permite a criação de um braço do banco público voltado ao comércio exterior e financiamento das exportações de bens e serviços.

O clima no momento é de crise. A agenda setorial, contudo, divide espaço com a gestão da crise aberta no recesso, quando Lula vetou o pagamento de emendas parlamentares previstas no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, e o ministro Fernando Haddad (PT) bancou a edição de uma MP para revogar a desoneração da folha de pagamento e outros limitar outros gastos tributários. Mas a pauta vai andar: é o semestre do começo da regulamentação da reforma tributária.

Combustível do Futuro

Menos diesel importado

Considerando a maior parcela de biodiesel (subiu de 12% para 14%) e as projeções de oferta e demanda de combustíveis e crescimento econômico, a consultoria Stonex estima que em 2024 a dependência externa do combustível fóssil cairá para 20,9%, frente a 24,9% no ano que terminou (Reuters).

Falando em subsídios

Produtores rurais do Paraná entregaram essa semana uma carta a Ratinho Junior (PSD) pedindo mais acesso a crédito (e apoio do governador para buscar recursos junto ao BNDES), além de subvenções estaduais para investir na produção de biogás e biometano. Há pouco mais de dois anos, o Paraná criou o RenovaPR, programa que inclui a subvenção para geração própria de energia nas fazendas por meio do Banco do Agricultor. Por lá, a distribuidora de gás do estado, Compagás, trabalha para inserir o combustível renovável no transporte urbano.

Fonte: EPBR