Em entrevista ao portal BNamericas, executiva fala sobre novas regras e novas oportunidades do GNL no Brasil e os desafios a ser superados

As iniciativas para abrir o mercado brasileiro de gás natural coincidiram com os planos para uma série de novos projetos de infraestrutura de GNL no Brasil. Mas existem muitos desafios na busca de transformar um segmento que ainda é muito monopolizado pela Petrobras em um centro próspero de investimentos internacionais, de acordo com Ieda Gomes, pesquisadora visitante sênior do Instituto de Estudos Energéticos de Oxford.

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Ieda, que é diretora não-executiva independente da Prumo Logística do Brasil, será palestrante no congresso virtual Colombia Oil & Gas, organizado pela Vostock Capital, que será realizado de 22 a 24 de julho.

A executiva, em entrevista para a BNamericas, comentou suas visões sobre o mercado de GNL no Brasil e os investimentos. Confira na íntegra detalhes dessa reportagem.

O governo brasileiro está avançando no programa Novo Mercado de Gás, que visa abrir o setor de gás natural a operadores privados. Quais são as mudanças regulatórias adicionais que precisam ser feitas para favorecer mais investimentos em projetos de infraestrutura de gás no Brasil?

Existem mudanças regulatórias importantes que precisam ser implementadas para proporcionar um ambiente de negócios mais atraente para os investidores. Primeiro, é necessário que haja uma mudança no atual regime de concessões para transporte por dutos de transporte, como ocorreu antes da promulgação da lei do gás de 2009. Desde que a lei foi promulgada, não houve novos investimentos em dutos de transporte, porque o processo é muito burocrático e complicado.

O Brasil precisa consagrar mudanças na lei da taxa interestadual de circulação de gás entre os estados. Atualmente, existe um acordo assinado pelos secretários estaduais de finanças, mas isso pode ser revertido se um Estado decidir voltar.

Outras ações positivas seriam a implementação de acesso de terceiros a plantas de GNL, oleodutos offshore e plantas de tratamento de gás; apoio aos estados para desenvolver marcos regulatórios compatíveis e homogêneos; e a possibilidade de maior concorrência no suprimento de gás atualmente dominado pela Petrobras, permitindo que produtores e exportadores independentes acessem o mercado.

O Brasil possui uma infraestrutura de gás muito limitada. Como isso favorece novos modelos de negócios para o GNL?

É importante aumentar o mercado de gás natural, porque nenhum investidor construirá infraestrutura sem consumidores de um lado e fornecedores do outro. Além disso, para alterar o regime regulatório dos gasodutos de concessão para autorização – prática comum em muitos países – é necessário aumentar a concorrência no fornecimento de gás, fornecer financiamento e metas claras de crescimento para empresas de distribuição de gás, possibilitar trocas de gás entre estados e reduzir o valor do imposto imposto sobre as vendas de gás.

O atual processo de leilão de usinas de energia, que tem uma inflexibilidade máxima de 50%, é um impedimento para firmar ou pagar acordos com fornecedores nacionais que atualmente produzem gás associado, pois isso pode prejudicar sua capacidade de gerenciar sua produção de petróleo.

Quais são alguns dos principais desenvolvimentos que podem apontar para um mercado mais dinâmico de GNL no Brasil em um futuro próximo?

Até recentemente, havia apenas três terminais de GNL no Brasil, todos de propriedade e operados pela Petrobras. Esses terminais foram construídos principalmente para fornecer usinas de energia, pois os governos anteriores estavam muito preocupados com a possibilidade de repetir os apagões de 2001. A Petrobras tinha uma grande vantagem de gerenciar um grande portfólio de gás doméstico e gás importado, da Bolívia e GNL.

Após uma desaceleração da economia brasileira, aliada a um regime hidrelétrico mais favorável, a demanda por GNL diminuiu a partir de 2016. Portanto, a Petrobras hibernou seu terminal no Rio de Janeiro e continuou as operações com os terminais da Bahia e Ceará.

Mais recentemente, os leilões de energia promovidos pelo governo federal resultaram em novos projetos de GNL para energia, todos desenvolvidos por investidores privados. Além do terminal liderado pela Golar Power, no nordeste do estado de Sergipe, e do terminal GNA1 em construção em Porto do Açu, no Rio de Janeiro, existem outros três projetos em desenvolvimento, um no Pará, outro em São Paulo e um terceiro em Santa Catarina.

A Petrobras também pediu manifestações de interesse para arrendar seu terminal na Bahia e pré-qualificou 10 licitantes.

O que podemos esperar do mercado brasileiro de GNL após a privatização dos ativos da Petrobras e a atualização regulatória atualmente em implementação pelo governo federal?

A intenção da Petrobras de alienar ativos intermediários e a jusante para se concentrar na exploração e desenvolvimento do pré-sal é certamente um fator positivo que permite aos investidores privados preencher esse espaço. Como o mercado de gás na maioria dos estados ainda é muito limitado, o crescimento dos negócios de GNL no Brasil depende da possibilidade de os terminais acessarem gasodutos e mercados de outros estados, bem como do aumento do uso de gás natural na geração de energia.

*Fonte: BNamericas