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Durante cerimônia em Assunção, presidente paraguaio reconheceu que a atuação de Lula no Mercosul foi essencial para destravar negociações históricas e viabilizar a assinatura do acordo com a União Europeia
O presidente do Paraguai, Santiago Peña, afirmou neste sábado, em Assunção, que a atuação diplomática de Luiz Inácio Lula da Silva foi decisiva para viabilizar o acordo entre Mercosul e União Europeia, firmado após mais de 25 anos de negociações.
Reconhecimento público do presidente do Paraguai durante a cerimônia de assinatura
Durante a cerimônia realizada no Gran Teatro José Asunción Flores, em Assunção, Santiago Peña destacou publicamente o papel do presidente brasileiro no processo negociador.
Segundo o presidente paraguaio, sem a liderança exercida por Lula durante sua passagem pela presidência do Mercosul, o acordo não teria avançado além das tratativas formais.
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Peña afirmou que o presidente brasileiro foi um fator fundamental para destravar negociações complexas, permitindo que o tratado deixasse o papel e chegasse à assinatura.
“Não posso deixar de mencionar o nome de um grande e querido, hoje infelizmente ausente, que sem ele não teríamos chegado a este acordo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos fatores fundamentais no processo de negociação do acordo”, afirmou Peña.
O discurso ocorreu no momento em que o Paraguai exerce a presidência rotativa do Mercosul, condição que definiu o país como sede do ato oficial.
Ausência de Lula e encontros paralelos
Lula não participou da cerimônia no Paraguai e foi representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presente ao evento.
Na sexta-feira, o presidente brasileiro reuniu-se no Rio de Janeiro com Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, também participaria do encontro, mas teve o voo de Bruxelas para o Rio cancelado.
Mesmo ausente da cerimônia, Lula manifestou apoio público ao acordo, classificando a assinatura como uma vitória do multilateralismo e do diálogo internacional.
Autoridades presentes ao encontro além do presidente do Paraguai
A cerimônia reuniu chefes de Estado e representantes de diferentes espectros políticos, reforçando o caráter multilateral do acordo firmado entre os blocos.
Além de Mauro Vieira e Santiago Peña, participaram os presidentes Javier Milei, da Argentina, e Yamandú Orsi, do Uruguai.
Também estiveram presentes Rodrigo Paz, presidente da Bolívia, e José Raúl Mulino, presidente do Panamá.
Pela União Europeia, além de Ursula von der Leyen, participou António Costa, representando o Conselho Europeu no ato oficial.
Estrutura e alcance do acordo comercial
O acordo entre Mercosul e União Europeia estabelece um tratado de livre comércio que abrange cerca de 780 milhões de consumidores nos dois blocos.
Juntos, os blocos representam aproximadamente 25% do PIB mundial, ampliando significativamente o potencial de integração econômica e comercial.
Negociado ao longo de mais de 25 anos, o tratado prevê a redução progressiva de tarifas de importação entre os países signatários.
O objetivo central é ampliar o comércio bilateral, criando oportunidades para produtos industriais europeus e produtos agropecuários sul-americanos.
Regras além das tarifas
Além das tarifas, o texto inclui normas sobre compras governamentais, serviços, propriedade intelectual e mecanismos de solução de controvérsias comerciais.
O acordo também incorpora compromissos ambientais vinculados ao Acordo de Paris e ao combate ao desmatamento ilegal nos países participantes.
Essas cláusulas estabelecem obrigações formais, permitindo inclusive a suspensão do acordo em caso de descumprimento ambiental comprovado.
A inclusão dessas regras busca responder a preocupações regulatórias e ambientais levantadas ao longo das negociações prolongadas.
Etapas para entrada em vigor
A assinatura do tratado representa um passo formal importante, mas não encerra o processo necessário para sua entrada em vigor efetiva.
Para produzir efeitos legais, o acordo precisará ser aprovado pelos parlamentos de todos os países envolvidos nos dois blocos.
No Mercosul, o texto será analisado pelos congressos nacionais de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, conforme exigido pelas legislações internas.
Essa etapa é necessária porque o acordo estabelece obrigações legais, incluindo redução tarifária, ajustes regulatórios e compromissos comerciais duradouros.
Possibilidade de aplicação provisória
Durante o processo de ratificação, existe a possibilidade de aplicação provisória de partes específicas do acordo entre os blocos envolvidos.
Essa aplicação pode ocorrer principalmente em capítulos relacionados à redução de tarifas, antecipando benefícios econômicos antes da ratificação completa.
A adoção provisória depende de decisões políticas e jurídicas, tanto na União Europeia quanto nos países do Mercosul.
O acordo só entrará plenamente em vigor após a conclusão de todas as aprovações internas necessárias, sem exceções formais.
Trâmites na União Europeia
Após a assinatura, o tratado será submetido à análise do Parlamento Europeu, que avaliará sua compatibilidade jurídica e econômica.
Determinadas partes também poderão exigir aprovação dos parlamentos nacionais de países-membros da União Europeia, conforme interpretações legais adotadas.
Esse processo pode gerar divergências entre decisões continentais e nacionais, influenciando o cronograma final de implementação.
Apesar disso, a assinatura é vista como um avanço institucional relevante após décadas de negociações interrompidas.
Peso econômico da relação UE-Mercosul
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul em bens, consolidando uma relação econômica estratégica entre os blocos.
O acordo criaria uma área de livre comércio com mais de 700 milhões de pessoas e PIB combinado de US$ 22 trilhões.
Em 2025, o Brasil exportou US$ 49,8 bilhões à União Europeia, crescimento de 3,2% em relação a 2024.
As importações somaram US$ 50,3 bilhões no mesmo período, com alta de 6,4% em um ano, ampliando a interdependência comercial.
Dados da corrente comercial
A corrente comercial entre Brasil e União Europeia superou US$ 100 bilhões pela primeira vez desde 1997, início da série histórica.
O volume total cresceu 4,8% em relação ao ano anterior, refletindo expansão simultânea das exportações e importações bilaterais.
Segundo estudo do Ipea, concluído no início de 2024, o acordo pode elevar o PIB brasileiro.
A projeção indica aumento de 0,46% até 2040, equivalente a US$ 9,3 bilhões, cerca de R$ 50 bilhões na cotação atual.
Principais pontos do tratado
O acordo prevê a eliminação gradual de tarifas alfandegárias sobre a maior parte dos bens e serviços comercializados entre os blocos.
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a UE eliminará tarifas sobre 95%.
Essas reduções ocorrerão em até 12 anos para produtos do Mercosul, conforme cronogramas estabelecidos no texto final.
A indústria é apontada como uma das principais beneficiadas, com tarifa zero imediata para diversos produtos industriais.
Setores e salvaguardas
Entre os setores favorecidos estão máquinas, equipamentos, automóveis, autopeças, produtos químicos e aeronaves, ampliando o acesso a mercados estratégicos.
Para produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol, o acordo estabelece cotas de importação.
Acima dessas cotas, tarifas continuam sendo aplicadas, evitando impactos abruptos sobre agricultores europeus e produtores locais.
A UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente caso importações cresçam além de limites ou preços fiquem muito abaixo do mercado europeu.
O tratado mantém regras sanitárias rigorosas, sem flexibilizar padrões fitossanitários da União Europeia para produtos importados do Mercosul.
Também há avanços em comércio de serviços, investimentos, compras públicas e proteção à propriedade intelectual, incluindo 350 indicações geográficas europeias.
Um capítulo específico trata das pequenas e médias empresas, com medidas para reduzir custos, burocracia e assimetrias de informação.
Após décadas de negociações, o acordo segue agora para uma etapa decisiva, marcada por debates legislativos, expectativas econômicas e atenção política nos dois blocos.
Com informações de Poder 360.
