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Início Novos benefícios do Minha Casa, Minha Vida: como o subsídio a lotes urbanizados está mudando o jogo na Habitação Social

Novos benefícios do Minha Casa, Minha Vida: como o subsídio a lotes urbanizados está mudando o jogo na Habitação Social

31/08/2023 às 23:03
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Com a implementação da nova normativa, os indivíduos que recebem benefícios do programa serão alocados em áreas que contam com facilidades de acesso e uma infraestrutura bem desenvolvida.
Com a implementação da nova normativa, os indivíduos que recebem benefícios do programa serão alocados em áreas que contam com facilidades de acesso e uma infraestrutura bem desenvolvida. (IMAGEM ILUSTRATIVA)

Com a canetada presidencial em 13 de julho, uma nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ganhou vida e trouxe consigo uma revolução: o subsídio para a aquisição de lotes urbanizados.

Essa iniciativa rompe com a tradição de financiar apenas construtoras e dá ao cidadão o poder de escolher onde quer morar. Um passo largo contra os problemas crônicos das políticas habitacionais.

Urbanização e qualidade de Vida

É comum vermos conjuntos habitacionais surgindo em áreas afastadas e sem infraestrutura. Esse cenário leva à precarização urbanística da região. Agora, com a inclusão do lote urbanizado no MCMV, a casa do beneficiário já nasce integrada à cidade, sendo parte ativa do tecido urbano.

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Financiamento e barreiras

A atual proibição de financiamento à produção do lote urbanizado e restrições para comercialização de lotes ainda jogam água fria no setor. O empreendedor tem de arcar com o financiamento para a produção e comercialização dos lotes, o que limita a capacidade produtiva.

Segurança jurídica

Um dos grandes triunfos da nova lei é proporcionar mais segurança jurídica ao mercado da habitação. Os recursos recebidos pelo empreendedor num loteamento agora são protegidos, garantindo a conclusão das obras em caso de imprevistos.

Habitação no Brasil

O novo Minha Casa, Minha Vida tem potencial para transformar o setor habitacional do país. A expectativa é que mais de 4,5 milhões de pessoas tenham acesso à habitação até 2026, graças às novas faixas de renda e subsídios.

via Youtube

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