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Durante a COP30, o cacique Raoni desafiou publicamente a Petrobras e o presidente Lula ao se posicionar contra a perfuração do bloco 59, na Foz do Amazonas. A fala da liderança Kayapó expôs contradições do governo e mobilizou povos indígenas da região.
Diante de uma plateia lotada no espaço do Ministério Público Federal (MPF), durante a COP30, em Belém, o cacique Raoni Metuktire pegou o microfone e fez um apelo contundente contra a Petrobras e a exploração de petróleo. Aos 93 anos, sua voz firme ecoou pela sala:
“Eu quero falar mais uma vez! Me escutem com atenção: vamos nos unir! Nós não podemos permitir que essa perfuração aconteça. Nós temos que ser fortes e continuar lutando para que não seja feita essa perfuração.”
O líder Kayapó, reconhecido mundialmente por sua defesa incansável dos direitos dos povos indígenas, referia-se à exploração de petróleo pela Petrobras no bloco 59, localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá. A área é considerada ecologicamente sensível e abriga recifes de corais ainda pouco estudados, o maior corredor de manguezais do planeta e diversas comunidades tradicionais — entre elas indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.
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Raoni participou da conferência acompanhado de uma delegação de mais de 20 indígenas Kayapó, que foram apoiar seus “parentes” do município de Oiapoque, local diretamente afetado pela decisão da Petrobras, autorizada a perfurar após obter licença do Ibama dias antes do início da COP30.
A força simbólica do apoio de Raoni e o peso político para a Petrobras e o governo Lula
O gesto de Raoni teve grande repercussão. Não apenas pela idade e relevância histórica da liderança, mas também por seu vínculo com o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem subiu a rampa do Planalto na posse presidencial em 2023.
Agora, no entanto, Raoni coloca o governo em uma posição delicada. O apoio do cacique aos povos do Oiapoque dá novo fôlego à resistência contra a Petrobras, cuja perfuração na Margem Equatorial tem sido defendida por Lula como uma oportunidade econômica capaz de “melhorar a vida do povo brasileiro” e “viabilizar a independência do país dos combustíveis fósseis”.
Para as lideranças indígenas, essa justificativa é contraditória e perigosa.
“O [presidente] Lula é contraditório e se coloca numa linha de muito risco”, disse Luene Karipuna, coordenadora-executiva da Apoianp (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará). “Porque ao mesmo tempo que ele traz esse discurso de que a gente precisa fazer uma transição, ele usa isso como justificativa para explorar mais — e numa área sensível, que é a Amazônia.”
Indígenas denunciam pressão e ameaças em meio à disputa pelo petróleo
As lideranças que se opõem à Petrobras relatam pressões e ameaças constantes.
“Nós não podemos falar publicamente. Muitas lideranças não podem nem estar no Oiapoque, porque são visadas, são ameaçadas. Precisam viajar escondidas”, declarou Lia Karipuna, também da Apoianp.
O apoio de Raoni veio, portanto, como um reforço moral e político.
“Quando a gente ouviu o cacique Raoni se pronunciar contra a exploração de petróleo, a gente se sentiu tão acolhido. Tão acolhido, porque todo mundo virou a cara, porque a gente sabe que petróleo é muito dinheiro”, afirmou Renata Lod, liderança do povo Kali’na, que vive na fronteira com a Guiana Francesa.
O desabafo das comunidades reforça a sensação de isolamento dos povos locais diante do avanço da Petrobras e da falta de diálogo por parte das autoridades.
Povos indígenas afirmam que não precisam do petróleo e defendem seus territórios
Enquanto o governo e a Petrobras sustentam que a exploração trará desenvolvimento e soberania energética, as comunidades locais questionam quem realmente se beneficiará desse processo.
“Nós sempre vamos estar a favor dos nossos direitos, dos nossos rios, das nossas florestas, dos nossos campos, dos nossos lagos, que são de onde, há milhares de anos, tiramos o sustento das nossas famílias”, disse Edmilson Oliveira, cacique do povo Karipuna.
Ele complementa: “Queremos garantir que a futura geração do povo Karina e de todos os povos indígenas do Brasil possam sempre ter um rio limpo, livre de poluição, de empreendimentos e de qualquer ataque.”
Para Lia Karipuna, o discurso sobre soberania nacional não se sustenta.
“Que soberania nacional é essa? Quem é a nação se não somos nós? Nós não somos a nação brasileira?”, questiona a liderança, denunciando a exclusão dos povos indígenas das decisões sobre o destino de seus territórios.
Impactos da Petrobras já são sentidos antes mesmo do início da perfuração
Embora a Petrobras ainda não tenha iniciado a extração efetiva de petróleo, os efeitos da exploração já começam a ser percebidos. Segundo relatos de lideranças indígenas, a simples movimentação de pessoal e equipamentos na região tem provocado crescimento urbano desordenado no município de Oiapoque, com o surgimento de sete novos bairros em poucos meses.
A presença de empresas contratadas pela Petrobras aumenta o temor de invasões em áreas protegidas e pressões sobre as terras indígenas. As comunidades pedem que o processo respeite os protocolos de consulta prévia, garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
“Nós, povos indígenas, quando a gente diz uma palavra, ela serve muito. A palavra é muito forte. Com o homem branco, é o papel. Então, a gente construiu aqui no papel a garantia dos nossos direitos”, explica Edmilson, mostrando o livreto do protocolo de consulta criado por seu povo.
As lideranças afirmam que, até o momento, a Petrobras não realizou consultas diretas, e que empresas terceirizadas têm atuado em nome da companhia, tentando convencer comunidades locais a apoiar o projeto.
“Nós estamos sendo muito assediados aqui na parte litorânea do Pará, principalmente por empresas terceirizadas da Petrobras, que chegam nos colocando coisas que não são realidade”, denuncia Sandra Regina, representante das Reservas Extrativistas da região.
Povos tradicionais dizem que a Petrobras ignora o direito de consulta e apagam sua existência
Durante o evento na zona verde da COP30, espaço que reúne organizações civis e representantes governamentais, as falas das lideranças indígenas foram uníssonas: elas querem ser ouvidas e respeitadas.
“Ninguém aqui está sendo contra o progresso. Nós queremos ser respeitados e ouvidos”, reforçou Sandra.
De acordo com os indígenas, ao seguir adiante sem garantir o direito de consulta prévia, o Estado brasileiro e a Petrobras estariam apagando a própria existência desses povos, ignorando séculos de convivência equilibrada com o território amazônico.
Eles destacam ainda que as Terras Indígenas representam 13% do território nacional e são as áreas mais preservadas do país, com apenas 1% de perda de vegetação nativa desde 1985, segundo dados do MapBiomas.
Para os povos originários, esse é o verdadeiro símbolo de soberania: a defesa da floresta e da vida, não a busca por petróleo em territórios que garantem o equilíbrio climático do planeta.
