Português 
Inglês 
Espanhol 
2 min de leitura 
0 comentários 
Fiscalização reforçada na orla envolve 50 servidores, regras para ambulantes e orientação direta ao consumidor.
A Praia Grande iniciou a Operação Verão de Fiscalização, ampliando o controle sobre ambulantes e carrinhos que atuam na faixa de areia.
A ação ocorre durante a alta temporada e segue até o Carnaval, com foco em organização, segurança e cumprimento das regras municipais.
Entre os pontos centrais estão a exigência de licença visível, a proibição de determinados produtos e a possibilidade de multa e apreensão.
-
Imagens de satélite entregam desmatamento ilegal no Paraná, revelam mais de 10,3 hectares de floresta nativa destruídos na Lapa e fazem proprietário receber multa de R$ 109 mil
-
Governo estadual lança plano inédito contra lixo no mar com 45 metas, ações por 10 anos e prioridade para reduzir plásticos que já aparecem em 100% das praias analisadas no litoral brasileiro
-
Correios preparam novo plano de demissões para até 7 mil funcionários em meio à crise: o plano deve mirar empregados de unidades que serão extintas durante a reestruturação da companhia
-
Aposentadoria já não cobre as contas de milhões no Brasil: número de idosos trabalhando cresce 53% em dez anos e expõe a dura realidade de quem precisa seguir na ativa depois dos 60
O que aconteceu e por que isso chamou atenção
A operação mobiliza 50 servidores para vistorias frequentes em carrinhos de praia e vendedores ambulantes.
O objetivo é verificar autorizações, tipos de produtos comercializados e o uso correto de equipamentos na areia.
A iniciativa ganha destaque por ocorrer no período de maior fluxo de turistas no litoral.
Quais produtos estão proibidos
Alguns itens não obtiveram licença municipal e passaram a ter venda proibida.
Entre eles estão queijo coalho, churrasco e óculos de sol.
A comercialização desses produtos pode resultar em apreensão da mercadoria e aplicação de penalidades.
Licença visível vira regra obrigatória
A orientação aos ambulantes é manter as licenças dos produtos em local visível.
Isso facilita o trabalho da fiscalização e permite que o consumidor identifique se o comerciante está regularizado.
A ausência da licença exposta pode gerar autuação.
Consumação mínima e atuação do Procon
A prefeitura não interfere em casos de consumação mínima, por entender que o tema já é tratado pelo Código de Defesa do Consumidor.
A prática é proibida no Brasil desde 1991, por ser considerada venda casada.
A fiscalização desse tipo de situação é atribuída ao Procon.
Como denunciar irregularidades
Quem se sentir prejudicado pode procurar o Procon da rua Jaú, 880, sala 72, bairro do Boqueirão.
Também é possível ligar para (13) 3473 6810, de segunda a sexta, das 9h às 16h30.
A Operação Verão reforça que regras mais claras ajudam a organizar a praia e proteger o consumidor.
Durante o verão, atenção redobrada evita prejuízos tanto para ambulantes quanto para quem frequenta a orla.
Seja o primeiro a reagir!