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Mudança do regime de leilões do petróleo para concessão é defendido por empresas associadas ao IBP

Renato Oliveira
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11-11-2019 08:19:41
em Sem categoria
petróleo pode mudar regras de seus leilões ANP pode mudar regras dos leilões do petróleo

Petroleiras associadas ao IBP defenderam que próximos leilões de petróleo da ANP sejam mais concentrados e que não sejam em regime de partilha

Depois da ausência de propostas de petroleiras estrangeiras nos leilões do petróleo excedente da cessão onerosa e na 6° rodada de partilha, as empresas estrangeiras associadas ao IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo) divulgaram nota através da entidade, na sexta-feira (08/11) defendendo que o governo brasileiro adote um calendário de licitações “menos concentrado” no setor e em regime único, com esse modelo sendo o de concessão.
A Shell já havia feito queixas em relação aos valores cobrados em forma de bônus de assinatura pelas áreas ofertadas.

No dia 06 de novembro (quarta-feira), aconteceu o leilão de petróleo excedente da cessão onerosa e foram arrecadados R$ 70 bilhões, de R$ 106,5 bilhões esperados, com ofertas somente da Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC, que se reuniram em consórcio na compra da área de Búzios.

No dia segunte (07/11) aconteceu, também no Rio de Janeiro, a 6ª Rodada de licitação que levantou R$ 5 bilhões, de R$ 7,85 bilhões em bônus cobrados, e apenas um dos cinco blocos ofertados, foi arrematado e novamente por um consórcio entre a Petrobras e os chineses da CNODC.

Para especialistas os resultados do megaleilão da cessão onerosa e da 6° rodada deixaram a desejar e muito tem se debatido desde então sobre as causas do acontecimento.
O próprio governo já criticou o sistema de partilha, não o considerando ideal para o momento do mercado atual de petróleo e acenou com possíveis mudanças à serem discutidas no congresso.

Hora de mudanças

Ao defender mudanças, o Instituto Brasileiro do Petróleo, defendeu que é chegada a hora de se pensar no assunto, “A não participação das grandes empresas globais indica a oportunidade de ajustes nas regras vigentes”, diz a nota do IBP, ressaltando que apesar disso “o setor segue interessado no país”.

A nota do IBP dizia também: “Dentre as possíveis mudanças, a indústria sugere um calendário de leilões menos concentrado, a readequação das condições mínimas de participação, bem como um ajuste do perfil de risco frente às oportunidades globais”.

O ponto mais polêmico é mesmo o modelo dos leilões e as empresas associadas ao IBP defendem o regime de concessão porque nele apesar de se pagar o bônus de assinatura fixo, o Petróleo é todo da empresa exploradora que paga depois ao governo, apenas bônus de assinatura e royalties.

Já no preterido regime de partilha, que o governo vem utilizando no pré-sal, o bônus de assinatura também é fixo, mas empresa paga um excedente (%) em óleo ao governo, que é o fator que define o vencedor do leilão.

O IBP tem em seu quadro de associadas empresas como a Equinor, Total, Petrogal, Wintershall e a norte-americana Exxon, que participaram dos leilões, além da Petrobras e das chinesas CNODC e CNOOC.

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Renato Oliveira
Engenheiro de Produção com pós-graduação em Fabricação e montagem de tubulações com 30 anos de experiência em inspeção/fabricacão/montagem de tubulações/testes/Planejamento e PCP e comissionamento na construção naval/offshore (conversão de cascos FPSO's e módulos de topsides) nos maiores estaleiros nacionais e 2 anos em estaleiro japonês (Kawasaki) inspecionando e acompanhando técnicas de fabricação e montagem de estruturas/tubulações/outfittings(acabamento avançado) para casco de Drillships.