A proposta do MME prevê ainda a modernização do parque gerador, com a substituição de usinas termelétricas já desativadas ou em fase final de vida útil
Ontem, segunda-feira (09/08), o Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. A proposta envolve a modernização do parque gerador a carvão no Sul do país, por meio da contratação de energia de termelétricas que irão substituir usinas já desativadas e as que estão em final de vida útil e deverão ser desmontadas nos próximos anos. Confira ainda esta notícia: Mesmo diante de crise hídrica, MME informa que não há risco de racionamento de energia em 2021
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Detalhes sobre o programa que prorroga uso de termelétricas movidas a carvão
Segundo o MME, o Programa que prorroga o uso de carvão no Brasil poderá significar investimentos da ordem de R$ 20 bilhões ao longo dos próximos 10 anos, mas não poderá contar, por exemplo, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que não financia mais combustíveis poluentes.
O Programa propõe a substituição de termelétricas a carvão antigas por outras mais modernas, e também está previsto o fim do subsídio para a fonte via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2027. Concentradas no Sul do país, região que possui 99,9% das reservas de carvão do País, as minas de carvão possuem potencial de abastecimento elétrico de 18.600 MW durante 100, de acordo com o MME.
O objetivo do programa do MME
O objetivo do Programa, segundo o MME, é aproveitar as reservas existentes em projetos mais modernos e menos poluentes, enquanto ainda há tempo, já que o mundo inteiro se move para a redução de emissões de gases efeito estufa, como o gás carbônico (CO2). Não foi definido no programa, porém, a forma de contratação dessa energia, mas é possível que seja inserido nos leilões de energia um produto específico para o carvão, e inclusão em leilões de reserva de capacidade.
Segundo o MME, a forma e o preço do leilão de carvão ainda serão avaliados. “A contratação de energia elétrica proposta deve observar algumas condições e premissas: estabelecer um requisito mínimo de eficiência de geração elétrica; ausência de ônus para o Estado e a não concessão de novos subsídios ao carvão mineral e nem a extensão dos já existentes”, explica o programa, destacando ainda a adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na atividade de mineração e uso do carvão (inclusive quanto à recuperação ambiental com a queima de rejeitos).
Veja também esta notícia: Gastos com usinas termelétricas sobem de R$ 9 bi para R$ 13 bi segundo MME, decorrente de crise hídrica
De acordo com uma estimativa feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com base em simulações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o aumento do uso das usinas termelétricas, provocado pelo cenário de crise hídrica, custará neste ano R$ 13,1 bilhões para os consumidores, ante estimativa anterior, informada em junho, que previa custo de R$ 9 bilhões.
Tal cálculo utilizado na estimativa do MME é baseado em simulações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), considerando o uso adicional das usinas termelétricas entre os meses de janeiro e novembro deste ano. O aumento no custo da geração de energia é repassado aos consumidores por meio da bandeira tarifária, taxa extra aplicada à conta de luz.
O MME e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informaram ao G1 que tais ações adotadas pelo governo são para preservar a água dos reservatórios das hidrelétricas, levando ao acionamento de mais usinas termelétricas, garantindo o fornecimento de energia. Com o acionamento, a previsão de custo do uso da energia térmica ao longo deste ano passou de R$ 9 bilhões para R$ 13,1 bilhões, aumento de 45%.
