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Uma estrutura monumental de R$ 87 milhões permanece inacabada na zona portuária do Rio de Janeiro. O Banco Central está em negociações avançadas com a Marinha para
No coração da zona portuária do Rio de Janeiro, uma estrutura monumental permanece inacabada, simbolizando desafios e oportunidades que se entrelaçam ao longo dos anos.
Iniciada em 2010, a construção que prometia ser a nova sede do Banco Central (BC) tornou-se um “esqueleto” de concreto, aguardando uma definição sobre seu destino.
Atualmente, segundo o portal Diário do Rio, o Banco Central está em tratativas com a Marinha do Brasil para transferir essa obra paralisada desde 2019, após um investimento de R$ 87,5 milhões.
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A edificação, planejada para abrigar o Departamento de Meio Circulante (Mecir), responsável pela distribuição de cédulas e moedas produzidas pela Casa da Moeda, enfrenta entraves que vão desde descobertas arqueológicas no local até a recuperação judicial da empreiteira responsável pela construção.
Histórico da construção
Desde a década de 1970, o BC planejava transferir o Mecir da Avenida Rio Branco, no centro do Rio, devido às limitações impostas pelo tombamento do edifício pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Essas restrições dificultavam a construção de casas-fortes para armazenamento de valores e melhorias na infraestrutura destinada à destruição de cédulas.
Além disso, o intenso fluxo de transporte de dinheiro na região central causava transtornos no trânsito local.
A escolha pela zona portuária, em processo de revitalização, baseou-se na infraestrutura local, com avenidas mais amplas e melhor logística para o transporte de valores.
Contudo, a obra enfrentou diversos obstáculos, incluindo a necessidade de mudanças na legislação urbanística para permitir a construção de um edifício de sete andares em uma área onde, originalmente, eram permitidos apenas três pavimentos.
m 2012, após a aprovação das alterações legais, o contrato com a empreiteira Engefort foi ampliado para incluir os sete andares planejados.
No entanto, os recursos disponíveis foram suficientes apenas para erguer a estrutura de concreto armado e parte do acabamento, levando à paralisação do projeto em 2019 devido à falta de verbas.
Planos da Marinha para o edifício
Caso a transferência seja concretizada, a Marinha pretende utilizar o prédio para concentrar diversas unidades atualmente espalhadas pela cidade. Entre as instalações previstas estão:
- Diretoria de Portos e Costas (DPC);
- Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM);
- Centro de Comunicação Social da Marinha no Rio de Janeiro (CCSM-Rio);
- Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM);
- Instituto Naval de Pós-Graduação (INPG);
- Procuradoria Especial da Marinha (PEM);
- Biblioteca da Marinha;
- Departamento de Veteranos do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN-70).
A centralização dessas unidades visa reduzir custos operacionais e otimizar a força de trabalho.
A Marinha destaca que a concentração proporcionará economia de recursos orçamentários devido à redução dos custos de manutenção e funcionamento, além de melhor aproveitamento da força de trabalho e dos serviços de apoio.
Adicionalmente, a presença das unidades no local poderá impulsionar a economia da região portuária, com a movimentação diária de aproximadamente 1.090 militares e cerca de 1.000 visitantes.
Desafios e auditorias
A obra enfrentou diversos desafios ao longo dos anos. Em 2012, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um possível sobrepreço de R$ 23 milhões no edital da licitação.
O órgão chegou a multar servidores envolvidos, mas a punição foi anulada posteriormente, pois a Corte concluiu que os funcionários penalizados não eram responsáveis pela fiscalização da obra.
O Ministério Público Federal (MPF) também investigou o caso, mas arquivou o processo após o BC justificar que a paralisação ocorreu devido à falta de verbas.
Próximos passos
A transferência do imóvel ainda está sob análise da Superintendência do Patrimônio da União.
Enquanto isso, a Marinha prepara uma licitação para a elaboração do projeto básico de conclusão da obra, com o objetivo de instalar no local unidades militares voltadas para o público externo.
O Banco Central afirmou que a falta de disponibilidade no orçamento da União para a continuidade dos serviços em 2020 impôs a suspensão do contrato em dezembro de 2019.
O órgão reforçou que não houve previsão orçamentária para 2021 e que, em 2022, a obra foi retirada do planejamento, dando início às negociações para a sua destinação.
A concretização dessa transferência representa não apenas uma solução para uma obra inacabada, mas também uma oportunidade de revitalização e desenvolvimento para a zona portuária do Rio de Janeiro, alinhando interesses institucionais e benefícios para a sociedade.
E a tal da necessidade de se ter local adequado para o MECIR, não existe mais? E se ainda existe, nova obra? Será que agora termina?