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Expectativa é de que o Fundo ajude a reduzir a dependência da economia fluminense do setor de petróleo, equilibrando as contas públicas na variação dos preços do produto.
O Fundo Soberano do Rio de Janeiro com royalties do Petróleo foi lançado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), André Ceciliano (PT); nessa segunda-feira (29), no Palácio Guanabara. Também estiveram presentes outras autoridades e representantes do Poder Público estadual e municipal, a exemplo do prefeito de Macaé (a cidade nacional do petróleo), Welberth Rezende.
Na ocasião foram depositados R$ 2,1 bilhões, que equivale a 30% da diferença do aumento da arrecadação de royalties e participações especiais entre 2021 e 2020. Essa reserva de recursos são provenientes de receitas de petróleo e de outras fontes. Além do mais, uma maneira de se tornar menos dependente do setor para que a situação de 2014 não volte a acontecer. Na época, o Rio de Janeiro mergulhou na pior crise financeira da sua história com a forte queda da commodity.
O Fundo Soberano do Rio de Janeiro com royalties do Petróleo foi estabelecida pela Emenda Constitucional 86/21 e regulamentada pela Lei Complementar 200/22. Os dois projetos foram de autoria da presidência da Alerj, para facilitar o financiamento de ações estruturais, visando o desenvolvimento social e econômico do estado.
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“Estamos nos preparando para ser gigantes no próximo período. tenho certeza que o Rio olha para o futuro, olha para o desenvolvimento de uma maneira muito interessante”
Trecho do discurso do governador do Rio, Cláudio Castro.
Expectativas de investimentos estruturantes com o Fundo Soberano do Rio
O Fundo Soberano com royalties de petróleo pode viabilizar novos investimentos, o que possibilita diretamente na geração de mais empregos e renda em todo o Rio de Janeiro. Para o presidente da Alerj, o próximo passo agora, é discutir os investimentos estruturantes. “A produção de fertilizantes e a construção do gasoduto Rota 4b (para escoamento do gás produzido na Bacia de Santos)”, destaca André Ceciliano. A expectativa é de que 2022 seja positivo na arrecadação de royalties, que já passou dos 30% se comparado com o ano de 2021.
Poderá contar também com doações de entidades públicas e privadas e saldos dos exercícios anteriores do fundo. O Fundo Soberano terá um Conselho Gestor, presidido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Vinícius Farah, e formado por diversas outras secretarias e instituições. As doações poderão vir de entidades públicas e privadas.
