Macaé vai receber 23 milhões de reais de socorro financeiro do Governo Federal

Flavia Marinho
por
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01-06-2020 13:47:57
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Macaé vai receber 23 milhões de reais de socorro financeiro do Governo Federal Macaé vai receber 23 milhões de reais de socorro financeiro do Governo Federal

Macaé também será beneficiada pelo Governo Federal com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias com vencimento até o final do ano.

Macaé vai receber do Governo Federal mais de 23 milhões de reais de aporte financeiro para o combate ao novo coronavírus. Rio das Ostras também será beneficiada com cerca de 14 milhões. A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (28). Petrobras atrai alta demanda e levanta 3,5 bilhões de dólares com títulos globais

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A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União e garante auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões aos entes, em forma de envio direto de recursos, suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.

O Governo Federal vai beneficiar com 60 bilhões de reais em quatro parcelas mensais. Deste montante, 10 bilhões de reais serão exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

O Distrito Federal será beneficiado com uma cota à parte, de 154,6 milhões de reais, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além do aporte financeiro para o combate ao novo coronavírus, os estados e municípios serão beneficiados com um aporte de 49 bilhões de reais através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

O Governo Federal também beneficiará os municípios com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano.

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Flavia Marinho
Engenheira de Produção pós graduada em Engenharia Elétrica e Automação. Experiente na indústria de construção naval onshore e offshore. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal.