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A pequena cidade do interior do RJ que outrora foi referência e potencia mundial da exploração de petróleo, agora corre risco de acabar e se tornar a nova “Detroit” no Brasil
Macaé, localizada no Norte Fluminense, sempre foi um símbolo do crescimento impulsionado pela exploração de petróleo. Sua economia está fortemente atrelada às operações da Petrobras e de outras empresas do setor, com as plataformas offshore sendo um motor essencial para a geração de empregos e desenvolvimento local.
Recentemente, surgiram preocupações sobre uma possível alteração no cálculo de royalties do petróleo pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Essa mudança, que visa equiparar os valores de referência entre o pré-sal e o pós-sal, pode trazer impactos econômicos severos para a cidade e toda a Bacia de Campos.
ANCAPSU
O que são royalties do petróleo e como funcionam?
Os royalties são valores pagos pelas empresas exploradoras de petróleo ao governo, como uma compensação financeira pela extração de recursos naturais. Esses valores são distribuídos entre a União, estados e municípios, sendo uma fonte vital de recursos para cidades como Macaé, que depende diretamente das operações na Bacia de Campos.
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O cálculo dos royalties é baseado no valor de referência do barril de petróleo, definido pela ANP. Atualmente, há uma diferenciação entre o petróleo extraído em áreas de pós-sal e pré-sal. O que está em discussão é a proposta da ANP de unificar esses valores, aumentando o custo para empresas como a Petrobras e impactando diretamente a viabilidade de projetos de revitalização de campos maduros.
A dependência de Macaé do setor de petróleo
Macaé viveu uma verdadeira transformação econômica e social após a descoberta de grandes reservas de petróleo na Bacia de Campos. O crescimento da cidade está intimamente ligado à operação de plataformas offshore, sendo um polo de suporte logístico e técnico para as atividades da Petrobras.
A cidade se tornou altamente dependente da exploração de petróleo, e qualquer instabilidade no setor afeta diretamente a economia local. Empresas de serviços, comércio, infraestrutura e até mesmo o turismo corporativo giram em torno da cadeia produtiva do petróleo.
O que está acontecendo com os royalties do petróleo?
Segundo declarações de Renata Baruzzi em uma entrevista à Agência Eixos, a ANP estaria considerando uma revisão nos preços de referência utilizados para o pagamento de royalties. A proposta busca unificar os valores de referência entre os campos do pré-sal e pós-sal, o que, na prática, aumentaria o custo de operação de plataformas offshore em campos maduros.
A Petrobras e outras empresas alertaram que o aumento dessa carga tributária poderia inviabilizar economicamente a continuidade da exploração em muitos campos maduros da Bacia de Campos.
Consequências econômicas para Macaé
Se a mudança for implementada, a Petrobras já indicou que poderá abandonar ou reduzir a operação em diversas plataformas offshore na região. Essa decisão traria uma série de impactos negativos:
- Perda de Empregos: Menor atividade no setor petrolífero resultaria em demissões em massa, tanto nas plataformas quanto nas empresas de apoio e serviços em Macaé.
- Queda na Arrecadação de Royalties: Com a redução da produção, a arrecadação de royalties para o município cairia drasticamente.
- Desestímulo ao Investimento: Empresas menores, sem a robustez financeira da Petrobras, poderiam encerrar suas atividades na região.
- Desindustrialização e Êxodo Econômico: O risco de Macaé se tornar uma nova Detroit é real, com o colapso da economia local.
A revitalização de poços e o impacto no setor
O conceito de revitalização de poços consiste em estender a vida útil de poços de petróleo que já atingiram ou estão próximas do esgotamento técnico. Esse processo envolve investimentos para modernizar equipamentos e continuar extraindo petróleo de campos maduros.
A Petrobras tem investido em projetos de revitalização na Bacia de Campos, como os campos de Marlim, Albacora, Barracuda e Caratinga. No entanto, a revisão proposta nos royalties pode comprometer esses projetos, já que a margem de lucro nessas operações é mais estreita.
Aspectos técnicos da mudança de royalties
A legislação atual sobre royalties é regulada por duas leis principais:
- Lei 9.478/1997: Definiu as regras de concessão e royalties para exploração de petróleo em campos do pós-sal.
- Lei 12.351/2010: Criada durante o governo Lula, regula o regime de partilha de produção no pré-sal, com alíquotas mais elevadas de royalties.
O que a ANP estuda agora é aplicar o modelo de referência do pré-sal também ao pós-sal, mesmo para concessões antigas. Essa mudança não altera o contrato original, mas aumenta o valor de royalties pagos, tornando economicamente inviável a manutenção de várias plataformas.
Reações do mercado e especialistas
A decisão da ANP tem gerado críticas de diversos setores. Especialistas apontam que:
- Insegurança Jurídica: Alterar as regras de contratos antigos fere a segurança jurídica do setor.
- Efeito em Cadeia: Não afeta apenas a Petrobras, mas toda a cadeia de fornecedores e serviços.
- Desestímulo a Investimentos: Complica a atração de capital estrangeiro e projetos de revitalização.
Comparação com Detroit: O alerta para Macaé
A comparação de Macaé com Detroit é um alerta grave. Detroit, nos Estados Unidos, foi o epicentro da indústria automobilística americana até sofrer um colapso econômico com a migração das montadoras. A cidade viu bairros inteiros serem abandonados, gerando pobreza e declínio urbano.
Se a revisão dos royalties for implementada e resultar no abandono de plataformas, Macaé corre o risco de seguir o mesmo caminho, perdendo sua relevância econômica e enfrentando altos índices de desemprego e evasão de empresas.
O futuro de Macaé está em jogo
A proposta da ANP de revisar os preços de referência dos royalties do petróleo pode representar um grave risco para a economia de Macaé e de todo o Norte Fluminense. Petrobras e outras empresas já demonstraram preocupação com o impacto financeiro e operacional da medida, alertando para o risco de fechamento de plataformas offshore.
Para evitar que Macaé se transforme em uma Detroit brasileira, é fundamental que as autoridades repensem essa alteração, buscando um equilíbrio entre a arrecadação fiscal e a manutenção da atividade econômica local. Afinal, o que é mais importante: arrecadar mais no curto prazo ou garantir o desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo?
O que você acha? Aumentar os impostos do petróleo é mesmo a melhor solução para o Brasil?
