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Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que promete rigor para quem usa o veículo para abandonar animais. A medida, que prevê reclusão de até 5 anos e cassação da CNH, busca responsabilizar motoristas e passageiros.
Em uma proposta que promete mexer com a consciência dos motoristas e amantes de animais, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu o primeiro passo em direção a uma legislação impactante.
A medida, que visa punir severamente o uso de veículos para o abandono de animais domésticos, busca responsabilizar motoristas e passageiros de forma contundente, como forma de coibir esse tipo de crueldade nas ruas do Brasil.
Essa iniciativa, que já passou por uma fase de aprovação, desperta um debate: será que as punições rígidas finalmente conseguirão frear o abandono de animais nas vias públicas do país?
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Proposta e penas rigorosas
O texto da proposta aprovada define o abandono de animais em via pública como um crime e, ao mesmo tempo, uma infração de trânsito gravíssima.
A medida estabelece penas rígidas para quem se utiliza de veículos para realizar o abandono, com punições que podem incluir até cinco anos de reclusão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para o infrator.
Além do motorista, passageiros que auxiliem ou ignorem a situação também podem ser penalizados com as mesmas penas.
De acordo com a proposta, a prática de abandono seria caracterizada tanto como uma infração de trânsito quanto um crime em si, aplicando penalidades pesadas.
A infração de trânsito gravíssima inclui multas e a recolha imediata da habilitação.
Segundo o deputado relator Nilto Tatto (PT-SP), o novo texto une ideias principais de quatro projetos distintos relacionados ao tema.
Ele especifica que o abandono de animais é “punido com multa, cassação do documento de habilitação e reclusão de até cinco anos”, além da proibição de obter uma nova permissão para dirigir.
A evolução da proposta
O caminho para essa medida vem sendo trilhado desde a apresentação do Projeto de Lei 25/24 pelo deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), ao qual foram apensados outros três projetos: PL 236/24, PL 951/24 e PL 257/24.
O texto agora reúne as ideias dos quatro projetos em um substitutivo único, facilitando a tramitação legislativa.
Conforme explica o relator Nilto Tatto, a proposta visa não apenas caracterizar o abandono como infração, mas também dar um enquadramento mais rigoroso ao abandono de animais como crime.
Essa articulação de propostas em um único projeto foi uma solução encontrada para viabilizar a aprovação e efetividade das medidas.
Com isso, o substitutivo pretende atingir diretamente a consciência dos motoristas e criar um efeito dissuasivo para o abandono de animais nas ruas.
Próximos passos da tramitação
A proposta, ainda em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma vez aprovada em ambas, seguirá para o Senado e, por fim, para sanção presidencial para então se tornar lei.
Essa nova medida representa uma tentativa legislativa de combate ao abandono animal, um problema histórico e recorrente no Brasil.
Para defensores da causa animal, a medida é um avanço fundamental.
Segundo representantes de organizações de proteção animal, leis mais severas têm um papel fundamental em educar a sociedade e inibir a prática.
A pressão para que a medida seja aprovada também no Senado é grande, pois muitos veem nela uma ferramenta eficaz de combate a um comportamento que ainda ocorre com frequência.
Implicações para motoristas e a sociedade
Caso aprovada, a nova legislação sinaliza uma mudança significativa na responsabilização dos motoristas, estabelecendo que os veículos não podem ser usados como ferramenta para praticar o abandono.
As implicações são relevantes, pois o infrator não apenas perderá o direito de dirigir, mas também poderá enfrentar anos de prisão, uma consequência antes não vista em casos de abandono animal.
Conforme o relator Nilto Tatto ressalta, a aplicação de penas rigorosas visa criar um impacto real e dissuasivo.
A iniciativa acompanha outras propostas e legislações internacionais voltadas para a proteção dos animais, ainda que represente uma novidade no sistema de trânsito e jurídico brasileiro.
Diante dessa proposta, o tema levanta questionamentos: será que a punição será o suficiente para mudar o comportamento dos infratores? Qual será o impacto para a sociedade em geral?
vcs estão preocupado em punir que abandona animais? vcs tem que mudar a lei para quem mata no transito todo dia morre pessoas no transito e não vai preso ai vai cumprir medida com tornozeleira como vai resolver alguma coisa a pessoa que mata no transito e a mesma que mata na rua etc
Para quem mata no trânsito já existem várias leis, basta cumpri-las.
Oxxi , O seu lixo humano , tem que se preocupar mesmo com os animais com certeza seu **** , seu imundice humano , Seu cabeça de vento e de **** !
Aprovadissimo 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Pois e
……infelizmente ainda existem essas pessoas de coracao de pedra
…. eunao entendo o que faz um humano nao amar um ****, indefeso e sem voz
Vc não precisa usar de palavras de baixo calão amigo, cada um tem uma opinião, pior é um ser humano perder a vida por um celular, uma aliança, sofrer agressão e o **** ficar impune e continuar usando moto e bag como disfarce
Tem as piores expressões de baixo teor para qualificar esses individuos
O seu monstro humano , em sua cabeça tem **** , só pode seu lixo , independente das leis froxas para punir pessoas , qunto mais leis para punir quem maltrata animais é sempre bem vi do seu ****
Nao diminuindo a causa de abandono de animais ,mas pensei a mesma coisa todo dia motoristas imprudentes matam no transito e a punição demora e é branda ou nunca vem.
Quer maior absurdo…matar cobra dentro da sua sala, é crime inafiançável! Se matar a cobra da sua sogra, vc vai na delegacia faz um BO e aguarda em liberdade, uns 4 anos e sai absolvido!
Tô de acordo,
Mas a lei já existe, basta cumpri-la!
Brasil país **** sem lei
ISSO NAO DIMINUINDO A CAUSA ****
Eu sou o tipo de pessoa que não aceito impunidades, injustiça. Ainda mais contra um ser que não só dá amor e carinho sincero, mesmo quando muitas vezes seu dono maltrata, pena dura sim para essa gente sem sentimentos.
É óbvio que tem que punir quem abandona animais. E quem mata no trânsito também. Uma coisa não anula a outra. A proposta foi feita por um político que luta pela causa ****. Vai lá e cobra essa outra lei de quem vc votou. Se não liga e não gosta de animais, provavelmente já abandonou algum, o problema é seu. Não vem criticar quem quer fazer algo por eles.
em relação a quem mata no trânsito eu concordo c vc amigo , porem até um indigente se cair na rua e ser atropelado ele vai ter atendimento médico gratuito e socorro , porém os animais não tem esse privilégio, quem para em uma rodovia pra salvar ou ajudar um **** ? mano menos de 1% dos motoristas param e ao menos tentam ajudar um **** , por isso quem entrega uma vida a menos de 1% de chances ainda mais sendo um ser indefeso , tem sim que pagar caro por esse ato cruel . concordo que quem é pego alcoolizado deveria uma punição mais severa mesmo,tipo 2 anos de cesta basica dependendo da renda do infrator e tambem uma suspensão na cnh ou uma multa fiança pesada , agora se se envolver em acidente bebado mano cassação e **** pro bêbado.
Verdade
Não se esqueça que por mais que um crime que aconteça com um adulto o mesmo tem como se defender. É um **** por exemplo não tem. É para quem não sabia um **** um gato eles não diferem de uma criança de 2 anos, pensam que nem uma criança de 2 anos. Então gente ao abandonar um bichinho lembre-se vocês estariam abandonando uma criança.
OLHA ABANDONAR ANIMAIS TAMBEM E CRIME. UM **** TAMBEM TEM VALOR. VC ESTA SENDO INTOLERANTE QUANDO SE REFERE A ESSE COMENTARIO. PODEMOS TER LEIS PARA QUEM MATA PESSOAS….MASNAO PODEMOS DEIXAR NOSSOS ANIMAIS INDEFESOS E SEM VOZ TAMBEM PAGAREM O PRECO DA INTOLERANCIA E RUINDADE HUMANA. DEUS CRIOU O **** PARA SER CUIDADO.
Aqueles que dão mais valor ao animais que os humanos, são os mesmos que colocam os pais no asilo e abandona e nunca vão visitar e quando perguntado fala que e o melhor para ele!!
E os pais nos asilos são os mesmos que abandonaram animais, filhos, zombaram da sociedade, foram canalhas…só não são santos…e só puxar a capivara de cada um que as histórias, horripilantes e que eles tentam esconder, aparecem!
Verdade.
Paulete se doeu porque na certa já abandonou e abandona muito bicho por aí, né?
TODA vida importa!
Claro que sim toda vida importa né essas pessoas que pega animais e soltas tinha que ficar uns 70 80 anos preso dentro da **** para elas ver o quanto é bom concorda comigo bom dia
Estamos vivendo uma época de inversão de valores. Como a Bíblia bem diz ” estão tomando o certo por errado e o errado por certo. Estamos esquecendo que os animais têm um instinto de sobrevivência dado por DEUS. Soltar um **** no meio de um trânsito penso ser maldade,pois estaria condenando o mesmo a morte. Devolve- lo a natureza e permitir que retorne ao lar. Mal trato é inadmissível. Quem quiser focar nos casos de cães e gatos esquecem dos cavalos, o **** passando por jejum para entrar no abatedouro, esquecem das, dos ovinos, caprinos, suinos, aves( fala-se de abate humanitário, será que morte por fuzilamento, degola ou tiro na cabeça seria humanitário? )baratas., formigas, ratos, mosquitos, besouros e etc. São todos animais indefesos. Poderíamos falar ” eles transmitem doenças! ” verdade, mas o cão é gato, que parece ser o foco, transmitem raiva, leptospirose, leishmaniose, dentre outras. Na verdade cada um de nós tem um pensamento. O fato de pensar diferente de mim, não significa estar certo ou errado. A ciência é existe em função das diferenças de pensamentos., isto faz parte da nossa liberdade. Fica aqui o meu respeito por todas as opiniões, afinal pelo “fruto se conhece a árvore” disse JESUS. Meus respeito à todas opiniões.
Eu apoio está medida e necessário si tornar lei pois está ação criminosa tem q ser freiada. Está ação causa também varia consequências no trânsito podendo causar acidente seguidos d obttos. Parabéns Delegado e Deputado Matheus Laiola
O deputado deveria também se preocupar em fazer se cumprir as leis para quem usa um veiculo cometer crimes no trânsito , que não é poucos que fazem isso ,e saem pela porta da frente da delegacia!
O deputado luta pela causa ****. Vai cobrar de quem vc votou o que vc deseja e deixa os animais em paz. Não faz nada e quer criticar quem faz. Vai dormir.
Muito bom… A penalidade deveria ser o dobro … Abandono de **** não tem justificativa … Tem que planejar antes de pegar para criar…
As pessoas tomaram outras medidas para se livrar dos animais, não pode deixar em algum lugar, então manda para Terra dos pés juntos… Claro eu tenho pena, mas deveria se preocupar mais com as pessoas. Estão fazendo cumprido ditado é o poste mijando no ****.
Eu pensei o mesmo, como sempre os parlamentares querendo jogar pra plateia, embarcando na onda dos, “protetores” de animais, se a pessoa não pode abandonar de carro vai de bicicleta, ou vai matar e enterrar, é igual a lei Maria da penha, feita pra “proteger” as mulheres, condenou as a morte! Bichos vão deixar de ser abandonados, e serão abatidos!
ai agora tem o femincidio neh um agravante severo pro homicídio , tentou se com uma medida, maria da Penha nao deu entrou o femincidio, a lei é progressiva
Vai cobrar de quem vc votou. Este delegado luta pela causa ****. Já tem muita gente lutando pelas pessoas e se isso não é o suficiente, não é por falta de leis. O ser humano não é melhor que o ****. Não mesmo.
Boa noite! Achei sensacional está nova lei, concordo plenamente, alguém tem que olhar pelos animaizinhos, está mais que na hora. Que sejam rigorosos no cumprimento da Lei. Parabéns por esta iniciativa, eu particularmente adorei. Amo os animais e não gosto de ver os pobrezinhos rolando por aí em condições miseráveis, sofrendo no maior abandono sem que ninguém intercedesse por eles, pois agora tem! Obrigada mais uma vez à todas e todos que estão trabalhando pelo bem estar dos bichinhos. ❤️
Massivo e desrespeitoso.