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Imposto sindical obrigatório é rejeitado novamente pelo STF

Paulo Nogueira
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30-06-2018 07:38:07
em Sem categoria
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Entidades sindicais alegam que tiveram uma queda brutal em suas receitas, o que tornará a luta pelos interesses dos trabalhadores mais difícil

Dentre os parâmetros da reforma trabalhista, a extinção do imposto sindical obrigatório está incluso nas novas regras, ainda houve resistência por parte das entidades que vivem desta contribuição, foram na verdade 19 ações de órgãos sindicais  ao Supremo Tribunal Federal para que este imposto voltasse a ser cobrado anualmente na folha de pagamento de trabalhadores formais no Brasil, mas o STF não quis saber de conversa e entendeu que esta contribuição é desnecessária.

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Votos dos ministros

6 ministros votaram a favor e 3 votaram contra para que fossem mantidas as novas regras de “não – obrigatoriedade” de pagamento deste imposto. Lembrando que Celso de Mello e Ricardo Lewandowski se abstiveram e acabaram não participando do julgamento:

⇒ Votaram a favor 6 ministros:

  • Luiz Fux
  • Alexandre de Moraes
  • Luís Roberto Barroso
  • Gilmar Mendes
  • Marco Aurélio Mello
  • Cármen Lúcia

⇒ Votaram contra 3 ministros:

  • Edson Fachin, relator da ação
  • Rosa Weber
  • Dias Toffoli

*** VEJAM ALGUNS DOS ARGUMENTOS DOS MINISTROS AQUI EM VIDEO

O que os sindicatos dizem

As entidades sindicalistas relatam um impacto negativo brutal em suas arrecadações, o que afetaria a luta e causas em prol de trabalhadores, independente da categoria que eles pertençam. Outros pontos citados por eles é que, o término desta obrigatoriedade não poderia ser julgado da forma que foi, pelo menos não sem uma lei de complemento ou uma nova emenda na constituição, o o acarretaria em maior apoio de parlamentares que estão do lado dos sindicatos.


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Paulo Nogueira
Com formação técnica, atuei no mercado de óleo e gás offshore por alguns anos. Hoje, eu e minha equipe nos dedicamos a levar informações do setor de energia brasileiro e do mundo, sempre com fontes de credibilidade e atualizadas.