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Ibama denuncia irregularidade cometida pela Petrobras na exploração da foz do Rio Amazonas

Escrito por Roberta Souza
Publicado em 15/09/2022 às 18:06
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Foto: reprodução agenciabrasil.ebc.com.br

O Ministério Público Federal (MPF), na última semana, pediu a suspensão de perfuração da foz do Rio Amazonas e a Petrobras contestou

O Ibama divulgou um novo parecer técnico sobre a exploração da Foz do rio Amazonas, apontando inconsistências nos documentos entregues pela Petrobrás, a qual deseja explorar a área.

Entenda a irregularidade cometida pela Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF), na semana passada, havia pedido a suspensão da perfuração da foz do Rio Amazonas e a Petrobras a denegou. Agora, o Ibama informa que a atualização de documentos e de procedimentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental é necessária. O Ibama reconheceu que a modelagem de 2013 está defasada e a sua manutenção traz insegurança para o andamento do processo.

O projeto inicialmente era assumido pela BP Energy do Brasil Ltda. e depois passou a ser tocado pela Petrobras. O Ibama também não está de acordo com o Plano de Emergência Individual (PEI), apontando a necessidade de ajustes para lidar com os danos transfronteiriços.

O que a Petrobras deve fazer

Segundo o Ibama, a Petrobrás precisa “formalizar o contato com os responsáveis levantados e informar o risco potencial da perfuração marítima do poço Morpho, já que a previsão do óleo atingir a Guiana Francesa é inferior a seis horas”.

A localização do poço no rio Amazonas levanta  probabilidade do óleo avançar sobre o território internacional, como no mar territorial da Guiana Francesa e na costa de países caribenhos.

O Ibama indicou ainda a necessidade de ampliar o escopo e abrangência do programa de comunicação social, além da realização de novas reuniões presenciais nos municípios de Oiapoque e Belém.

Denúncia da irregularidade ambiental

No final de 2021, uma manifestação foi enviada ao Ministério Público Federal por um grupo de organizações da sociedade civil, como WWF, Observatório do Clima e Greenpace, denunciando potencial irregularidade no licenciamento ambiental de perfuração marítima de poços na bacia da Foz do Amazonas.

A denúncia presente no documento inclui riscos relacionados ao bloco FZA-M-59 e questiona o pedido de licença ambiental formulado pela Petrobras para obtenção de Licença Prévia (LP). O documento diz que o processo de licenciamento já dura sete anos e os empreendedores não demonstraram serem capazes de gerenciar as ameaças para o meio ambiente. Em 2018, outro empreendimento na mesma região, da empresa Total E&P do Brasil Ltda., foi negado pelo Ibama.

Leia mais sobre as ameaças ambientais enfrentadas no Amazonas:

Amazônia em chamas

O ano de 2022 é marcado por altas taxas de desmatamento e queimadas, mas, mesmo assim, o governo federal está investindo abaixo da média em ações para evitar a devastação florestal na Amazônia.

O Ibama, principal órgão federal de fiscalização ambiental, executou 37% do orçamento reservado para ações de monitoramento, prevenção e controle de incêndios florestais até o dia 6 de setembro, desembolsando apenas R$ 20 milhões de um montante de R$ 52,75 milhões. Esses dados foram retirados do Painel do Orçamento Federal (Siop), do Ministério da Economia, e divulgados pelo Observatório do Clima.

A contenção dos gastos ocorre logo no período da seca em que normalmente aumenta a incidência de queimadas nos biomas brasileiros, inclusive na Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) computou 18.374 focos de incêndio na Amazônia entre 1º e 7 de setembro de 2022. O número supera as ocorrências de incêndio registradas em todo o mês de setembro em 2021, de 16.742 focos.

A utilização do orçamento previsto para a prevenção de incêndios florestais ficou, em 2021 e 2020, em torno de 70 a 75%.

De acordo com os especialistas, o trabalho preventivo do Ibama deve ocorrer nos meses de abril e maio, antes da chegada da seca. A diretora de Ciência do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar disse que a situação em 2022 só não está pior porque a Amazônia está sob efeito do fenômeno La Niña, o qual mantém a umidade no bioma, apesar da escassez de chuvas.

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Roberta Souza

Engenheira de Petróleo, pós-graduada em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos

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