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Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia começou a valer parcialmente em 1º de maio e pode reduzir impostos sobre vinhos, frutas, massas, azeites, chocolates e outros alimentos italianos importados pelo Brasil, com desconto estimado em até US$ 63 milhões por ano quando as regras estiverem totalmente em vigor.
A projeção do Governo da Itália indica que vinhos, frutas frescas e outros alimentos italianos podem ficar mais baratos no Brasil com o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que começou a valer parcialmente em 1º de maio.
A redução de impostos deve atingir diferentes categorias de produtos importados ao longo de um calendário gradual.
De acordo com a CNN Brasil, o levantamento do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália estima que o desconto gerado pelas melhores condições tarifárias pode chegar a US$ 63 milhões por ano sobre as importações brasileiras de itens italianos. O cálculo foi feito com base em dados comerciais do Mdic, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
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Governo da Itália prevê impacto em alimentos importados
O setor de alimentos representa a maior parte dos produtos que o Brasil compra da Itália. Mais de 80% de tudo que é importado do país europeu tem relação com alimentação, o que amplia o alcance das mudanças previstas no acordo.
Além dos vinhos italianos e das frutas, o Governo da Itália também aponta que queijos, chocolates, azeites, biscoitos e massas podem ser beneficiados pela queda na cobrança de impostos. A expectativa é que parte desses produtos tenha redução mais rápida, enquanto outros seguirão prazos mais longos.
Já no primeiro ano de vigência do acordo entre os blocos, cerca de um terço do total comprado pelo Brasil da Itália deve estar sob efeito de descontos tarifários. Como a implementação será gradual, a previsão é que 75% das importações sejam beneficiadas em 2031.
Quando todo o processo for concluído, o índice de produtos alcançados pelas novas regras pode chegar a 99%. A conclusão total do calendário poderá levar até 15 anos, conforme a categoria de cada item importado.
Frutas e vinhos têm ritmos diferentes de redução
A categoria de frutas frescas aparece como a maior beneficiada logo no primeiro ano dos efeitos do acordo. Esses produtos já tiveram desconto imediato desde o início de maio, dentro das regras previstas para a fase inicial.
Vinhos espumantes de alto valor, acima de US$ 8 por litro, e óleos vegetais também já estão sob regime especial de tributação. Esses itens entraram entre os produtos com benefício mais rápido dentro do novo arranjo comercial.
Os vinhos mais baratos terão queda gradual nos preços, sem redução imediata completa. Outros produtos importados, como azeite, massas e chocolate italiano, terão diminuição de impostos em períodos que podem variar de 4 a 15 anos, dependendo do item.
Entre os produtos de maior valor comprados da Itália pelo Brasil no ano passado, a categoria de massas, biscoitos e produtos de pastelaria movimentou cerca de US$ 85 milhões em 2025. Para o Governo da Itália, esse grupo terá os maiores descontos absolutos durante a vigência do acordo.
Acordo Mercosul-UE começou em caráter provisório
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia passou a valer em caráter provisório na última sexta-feira, 1º de maio. Nesta primeira etapa, entra em vigor a parte comercial do tratado, após a conclusão dos trâmites internos e a troca formal de notificações entre as partes.
Essa fase do acordo busca facilitar as trocas comerciais entre os blocos. Já os pilares político e de cooperação ainda dependem de ratificação completa por todos os países da União Europeia, sem previsão definida para acontecer.
Os importados foram divididos em sete categorias, com um calendário de 15 anos para redução escalonada das tarifas. A cada ano, cada categoria terá aumento gradual do desconto da alíquota de importação, até chegar a 100%.
Regras incluem proteção comercial
Mesmo com a redução de tarifas, o acordo de livre comércio inclui um capítulo voltado à defesa comercial. Essa parte permite a aplicação de medidas antidumping e compensatórias conforme as normas da OMC, a Organização Mundial do Comércio.
A previsão é que essas medidas funcionem como proteção caso ocorram práticas desleais de comércio. Dentro desse cenário, o Governo da Itália vê espaço para ampliar os efeitos das reduções tributárias sobre alimentos italianos importados pelo Brasil.
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