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Tempo de leitura 4 min de leitura Comentários 130 comentários

Fim das autoescolas? Nova lei libera futuros motoristas a tirarem CNH sem autoescola

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 17/12/2024 às 13:39
Propostas legislativas podem permitir instrutores autônomos e CNH específica para veículos automáticos, alterando o futuro das autoescolas.
Propostas legislativas podem permitir instrutores autônomos e CNH específica para veículos automáticos, alterando o futuro das autoescolas.

Projetos de lei em tramitação no Brasil propõem mudanças significativas no processo de obtenção da CNH. As propostas incluem a permissão para instrutores autônomos oferecerem aulas práticas e a criação de uma habilitação específica para veículos automáticos.

Imagine um Brasil onde a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se torna muito mais simples e barata.

Uma proposta que já circula na Câmara dos Deputados promete mudar a vida de futuros motoristas, permitindo que eles dispensem o uso de autoescolas para as aulas práticas.

Seria o fim das autoescolas como conhecemos? Enquanto o tema causa debates acalorados, é importante entender o que está por trás desse projeto de lei e o que pode mudar nos próximos anos.

Projeto de lei 5558/19: o que propõe?

De acordo com o texto aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5558/19 permite que instrutores autônomos, sem vínculo com Centros de Formação de Condutores (CFCs), ministrem aulas práticas de direção.

Essa flexibilização daria aos candidatos à CNH a opção de escolher entre instrutores independentes e as tradicionais autoescolas.

Segundo o relator do projeto, deputado Maurício Marcon (Pode-RS), a proposta visa reduzir os custos da habilitação e aumentar a liberdade econômica, permitindo que profissionais autônomos ampliem suas rendas.

Na prática, qualquer pessoa credenciada pelo Detran poderia atuar como instrutor.

É importante destacar que, para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, ser aprovado pelo Senado.

Caso isso aconteça, as autoescolas perderiam o monopólio das aulas práticas, algo que gera polêmica entre especialistas e profissionais do setor.

Mauricio Marcon recomendou a aprovação da proposta, com alterações. (Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Vantagens e críticas: a divisão de opiniões

A aprovação da proposta promete baratear o custo da CNH ao oferecer mais opções para os alunos, uma vez que os instrutores autônomos teriam maior flexibilidade nos valores cobrados.

Atualmente, as aulas práticas representam uma das partes mais onerosas do processo de habilitação.

Por outro lado, críticos alertam para a possível queda na qualidade da formação dos novos condutores.

Isso porque, segundo especialistas, as autoescolas seguem normas rigorosas para garantir que os alunos estejam preparados tanto tecnicamente quanto psicologicamente para enfrentar o trânsito.

Conforme apurado pelo portal AutoPapo, muitos instrutores independentes poderiam não seguir os mesmos padrões de ensino exigidos dos CFCs, colocando em risco a segurança nas vias.

Ademais, também há preocupações sobre a fiscalização desses instrutores por parte dos Detrans.

Outra proposta em discussão: CNH para carros automáticos

Paralelamente ao PL 5558/19, tramita na Câmara o Projeto de Lei 7746/2017, que propõe a criação de uma subcategoria da CNH exclusiva para veículos com câmbio automático.

Segundo o texto, o candidato poderia realizar todo o processo de habilitação (aulas e provas) em carros automáticos. Porém, ao ser aprovado, teria a restrição de conduzir apenas esse tipo de veículo.

Essa medida gerou uma série de rumores nas redes sociais, com mensagens afirmando que a nova CNH entrará em vigor no início do próximo ano.

No entanto, conforme esclarece a Agência Brasil, essa informação é falsa. O projeto ainda precisa passar por diversas etapas de análise antes de ser aprovado.

Se sancionada, a proposta pode beneficiar motoristas que pretendem dirigir apenas carros automáticos, uma tendência crescente no mercado automobilístico brasileiro.

O impacto nas autoescolas: adaptação ou desaparecimento?

Com a flexibilização no processo de habilitação, as autoescolas podem enfrentar uma crise sem precedentes.

Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, os CFCs precisarão se reinventar para atrair candidatos, oferecendo serviços diferenciados ou descontos competitivos.

Por outro lado, é improvável que as autoescolas desapareçam completamente, já que elas ainda detêm a estrutura necessária para atender milhares de alunos com qualidade comprovada.

É possível, no entanto, que haja uma migração significativa para os instrutores autônomos.

Uma mudança que exige cautela

As propostas em discussão na Câmara dos Deputados representam uma mudança profunda no modelo de formação de novos condutores no Brasil.

Enquanto o PL 5558/19 abre espaço para instrutores independentes e amplia a liberdade econômica, o PL 7746/2017 oferece uma alternativa àqueles que preferem se habilitar apenas em carros automáticos.

Porém, é fundamental equilibrar os benefícios econômicos com a segurança no trânsito, evitando que a qualidade do ensino seja comprometida. O debate segue acalorado e deve continuar nos próximos meses.

Você acredita que essas propostas trarão melhorias ou problemas para o trânsito brasileiro? Deixe sua opinião nos comentários!

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Marco Aurélio Homem
Marco Aurélio Homem
17/12/2024 16:26

Como fica a questão do simulador? Os instrutores autônomos também teriam que oferecer?

Priscila Gonçalves
Priscila Gonçalves
Em resposta a  Marco Aurélio Homem
18/12/2024 09:42

Não existe mais simulador há muitos anos

Flávio Augusto
Flávio Augusto
Em resposta a  Marco Aurélio Homem
18/12/2024 16:37

Não haverá simulador até porque não é mais obrigatório.

Manoel Lima
Manoel Lima
17/12/2024 17:11

Eu prefiro que acaba mesmo com essa máquina de Tamar dinheiro da gente não aguento mais pagar tanto reterte

Maycon
Maycon
Em resposta a  Manoel Lima
18/12/2024 11:19

Reteste paga é para Detran, aprovando essa lei, vai continuar a mesma coisa, irá ter aulas sem infraestrutura, carros talvez não adaptados, que aumenta o risco de acidentes, se não pagar as aulas para o autoescola, vai para instrutores, que acredito que não vai ter grande diferença a não ser a qualidade inferior na maioria das vezes.
Acredito que deveria era reduzir as taxas do Detran e melhorar o método de avaliação dos Examinadores do Detran e flexibilizar as cargas horárias de aulas obrigatória, que as autoescolas são obrigadas a fazer,
Lembrando que 20 h aulas na autoescola ou 20h aulas com instrutor particular não tem tanta diferença.
Hoje os instrutores trabalham com os mesmos valores das autoescolas, a diferença é as taxas do Detran, taxas que vai continuar e aumentar como todo ano

Alessandra
Alessandra
Em resposta a  Maycon
18/12/2024 14:46

Acho que iria acabar com a máfia que são as auto escolas, já é o terceiro exame de moto que faço, passo em todo circuito e não passou, isso é a cada reprova pago 420,00 um absurdo, pq a taxa do DETRAN é de 105.95, o restante é dinheiro que fica para auto escola que diz que é a locação da moto, o dia do instrutor e o deslocamento, sendo que sempre vou por conta própria,pois o exame aqui é feito em Varginha cidade vizinha. Eu sinceramente já desisti….

Eva Roseli Teixeira
Eva Roseli Teixeira
Em resposta a  Maycon
18/12/2024 19:04

Se você acha alta a taxa do Detran, a da Auto escola é absurda. 139 a taxa de prova e de reprova e 390 reais a taxa da Auto escola para prova e cada reprova

Patrícia Alves de Souza
Patrícia Alves de Souza
Em resposta a  Eva Roseli Teixeira
18/12/2024 20:14

A auto escola cobra , pq te dá toda uma estrutura como o instrutor que fica com vc no exame , o carro , a gasolina caso mude vc pode fazer no seu próprio carro , pq e fácil falar que é caro mas as auto escola pode perder as vezes um dia quase todo para acompanhar aluno no exame e o aluno não quer pagar nada, manter carro não é barato pesquise .

Kedma
Kedma
Em resposta a  Patrícia Alves de Souza
20/12/2024 09:34

Seria ótimo com o próprio carro até pq o gasto não é tão considerável de acordo com o que cobram, fora outros valores que cobram por exemplo pra emarcar um exame.

Amanda
Amanda
Em resposta a  Maycon
18/12/2024 22:41

Podia fazer igual nós estados unidos

Edelson Sales
Edelson Sales
Em resposta a  Maycon
21/12/2024 09:09

Quantidade mínima de alunas acabarão, e quanto ao comando dupla é obrigatório assim como identificação de carro para aprendizado. A não obrigação em quantidade de aula é justa pra quem já dirige e prawueles que não vão apavorar que as 20 aulas acabarem (mesmo que o aluno não esteja pronto, ao terminar as aulas o aluno fica louco pra TENTAR fazer o exame ). Então desde que vem estruturado, eu sou sim a favor dessa evolução que permitirá aos CFCs se adaptarem

Jeans
Jeans
Em resposta a  Manoel Lima
18/12/2024 18:06

Quem toma dinheiro da gente é na verdade o Detran, fazemos baliza em um horário e o percurso e outro e em lugar distinto. E se for aprovado na baliza e reprovado no percurso vc paga sempre a taxa do Detran p repetir o exame em outra data tendo que fazer novamente a baliza onde foi aprovado e feita individualmente, isso tinha que acabar se foi aprovado na baliza e reprovado no percurso tem que repetir apenas o percurso isso seria o correto. Mas essa é forma do Detran ganhar.

stephanie
stephanie
Em resposta a  Jeans
19/12/2024 09:29

Eu acho que tinha que acabar com a forma que os examinadores tratam os alunos ,pois é graças a eles que pagamos tão caro pq como vc eu msm fiz 4 exames em 2 passei na baliza pq era o primeiro ,já nos 2 eu fiz o exame de rua primeiro e em questão de minutos que não chegou a 5 me reprovaram ou seja gastei todo meu acerto acreditando que ia dar certo e no final fiquei sem dinheiro e não consegui mais fazer exames que aqui é 450,00 ,então o problema é os examinadores……..

Patrícia Alves de Souza
Patrícia Alves de Souza
Em resposta a  Manoel Lima
19/12/2024 10:45

Seria bom fazer mais algumas aulas invés de ficar pagando , mas vc também pode perguntar para o avaliador do detran o pq da reprova.

Silvane
Silvane
17/12/2024 18:04

No caso o instrutor trabalha com seu próprio carro ? E as taxas do Detran continuam as mesmas né. 383,00 para ir ao Detran + 288,00 exame de vista e se fizer a prova e toda vez que reprovar temos que pagar novamente o Duda de reprovação no valor de 143,00 .
Toda reprovação paga novamente para o Detran 143,00 no caso essas taxas continuam ??? E ainda vou ter que pagar a taxa do instrutor correto ?

Elessandro
Elessandro
Em resposta a  Silvane
18/12/2024 05:08

Hoje nos gastamos uma média de 3000 incluindo auto escola, com a nova lei gastaremos uma média de 1000 com as taxas do Detran, vc acha que está ruim, não melhorou? Seu próprio familiar abilitado pode ter ensinar!

Dr. Anderson
Dr. Anderson
Em resposta a  Elessandro
18/12/2024 06:44

Habilitado.

Maycon
Maycon
Em resposta a  Elessandro
18/12/2024 11:28

Aprender com um parente é o pior erro, pois se o parente não for capacitado, ter experiência e não ter um veículo adaptado, vai acontecer como muitos outros casos de pessoas que tentam aprender sozinhos com marido, amigo, parente…. Acidente, traumas e prejuízo
Além de botar perigo muitas vezes em terceiros
Em um processo de CNH concertesa, você não vai pagar somente as taxas, pois terá que ter aulas com instrutor particular (se a lei entrar em vigor)ou autoescola, a diferença é que na autoescola tem uma certezas, que tem profissionais bons e veículos adaptados,
Aulas não só para aprender a conduzir como enteder o percursos e regras para fazer os exames, se não vai ficar só pagando reteste para o Detran e aprendendo com os erros
Lembrando que a proposta de lei, diz que liberar os instrutores a ministrar aulas e lançar no Detran, não vai isentar a obrigatoriedade de fazer a carga horária exigida de aulas, será a mesma coisa, talvez uma pequena diferença de valores, pois instrutores independente não terá infraestrutura, então poderiam cobrar um pouco mais barato, porém terá menos qualidade na maioria das vezes

Fátima monteiro
Fátima monteiro
Em resposta a  Maycon
18/12/2024 14:54

Bom pois onde moro tem pessoas que fizeram tudo o que ensina na auto escola porém não poderiam andar de carro na rua de tão ruim como motorista por isso não vejo tanta diferença kkkk

Marlon
Marlon
Em resposta a  Fátima monteiro
18/12/2024 17:11

Realmente nao vai ter diferença pro aluno. mas pra quem tá empregado. Um absurdo, sou instrutor e recebo vale alimentação, transporte, hora aula , salário um bom salário. Passando de 3 mil. Aí vou ter que virar autônomo , ser responsável pelo meu carro e ainda ficar atrás de aluno já q vai encher de autonomo na rua. E pra compensar o salário que recebo o desgaste do carro e a gasolina vou ter q por a aula a 150 reais, sendo assim o preço pra população não vai diminuir. Brasil fazendo lei pra diminuir empregos e cada um que se vire.

Marlon
Marlon
Em resposta a  Elessandro
18/12/2024 17:09

Não amigo, nao vai poder um habilitado te ensinar, vai ter que ter o curso de instrutor e um carro habilitado e plotado pra ter as aulas. Um absurdo, sou instrutor e recebo vale alimentação, transporte, hora aula , salário um bom salário. Passando de 3 mil. Aí vou ter que virar autônomo , ser responsável pelo meu carro e ainda ficar atrás de aluno já q vai encher de autonomo na rua. E pra compensar o salário que recebo o desgaste do carro e a gasolina vou ter q por a aula a 150 reais, sendo assim o preço pra população não vai diminuir. Brasil fazendo lei pra diminuir empregos e cada um que se vire.

Rodrigo
Rodrigo
Em resposta a  Marlon
19/12/2024 05:00

Uber ganha mais que instrutor

Rubi
Rubi
Em resposta a  Marlon
19/12/2024 13:11

Tem que acabar sim ! , é uma safadeza e uma mafiaaaaaa!!!!! , o pessoal tira a carteira pq precisa pro emprego e entre outros!! , auto escola só suga , e quem não concorda e quem vevi na safadeza e a malandragem.

Kedma
Kedma
Em resposta a  Silvane
20/12/2024 09:40

Tá ótimo os valores do Detran levando em consideração que as auto escolas cobram dos alunos esses valores até 900% mais. São valores extremamente abusivos, fui ler no seus sobre as taxas abusivas das auto escola e dizem que segundo pesquisas atingem esse valor, então seria ótimo ver essa **** de de estoquista se ferrar.

Sirineo
Sirineo
17/12/2024 18:10

Eu duvido toda vez a mesma coisa

Sergio
Sergio
17/12/2024 19:33

Pois é… Pra mim um projeto de lei eleitoreiro, nada mais. O fim das autoescolas ou a liberação de trabalho para instrutores autônomos só vai jogar a qualidade do processo lá pra baixo. Trânsito brasileiro nata mais que países em guerra e, a preocupação é acabar com as autoescolas.

A preocupação deveria ser cobrar mais das autoescolas e do Detran. Quem reprova o aluno é o Detran e não as autoescolas. Ao meu ver quem defende não sabe o que realmente acontece, o porquê ter custos altos. Sabem o quanto custa manter um veículo dentro do tempo de vida útil que a lei exige?

Pra mim seria válido se os instrutores passassem a ser funcionário do Detran e os Detran’s assumissem o controle total da formação dos condutores. Oferecer veículos conforme a lei exige, manutenção da agenda de cada instrutor, etc…

michele
michele
Em resposta a  Sergio
17/12/2024 22:32

poderia er como nos EUA, sem provas praticas, vc escolhe o instrutor e se cometer alguma infração, que pague pelos seus delitos

Última edição em 25 dias atrás por michele
Fátima monteiro
Fátima monteiro
Em resposta a  Sergio
18/12/2024 15:01

Por mim não tinha que ter esses reteste que tem o seu instrutor sabe se você está apto ou não um absurdo o que eles fazem com tanto examinador no dia de prova ou poderia ter ali nas aulas pra ver se já pode sair para as ruas ou não porque estou tirando carteira de moto mas não se aprende nem a passar marcha só usa a primeira aí vou sair na rua e andar só de primeira ?o que adianta instrutor nesse caso

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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