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Deputado Luiz Gastão (PSD-CE) alerta que o fim da escala 6 por 1 pode elevar em até R$ 35 bilhões os custos das micro e pequenas empresas, afetando preços ao consumidor e exigindo alternativas para preservar empregos e produtividade no país
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, alertou para o impacto financeiro que o fim da escala 6 por 1 pode gerar às micro e pequenas empresas do Brasil.
Durante o programa Me Conta+, transmitido pela Câmara dos Deputados na sexta-feira (10), ele estimou que os custos dessas empresas poderiam aumentar cerca de R$ 35 bilhões com o fim do limite de 44 horas semanais de trabalho.
“Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros”, afirmou. “Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera.”
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Setor concentra empregos e exige alternativas
Gastão ressaltou que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte dos empregos formais do país.
Por isso, defendeu a criação de créditos tributários para reduzir impostos sobre a folha de pagamento de empresas intensivas em mão de obra. “É justo que o trabalhador tenha mais tempo de descanso, e estamos buscando alternativas para isso”, disse.
Diferenças regionais e setoriais em debate
O parlamentar destacou que as escalas de trabalho variam conforme o setor, citando profissionais da saúde que atuam seis horas diárias em regime 6×1. “Hospitais não podem fechar no fim de semana, e o transporte precisa funcionar todos os dias”, exemplificou. Ele também defendeu que as regras considerem diferenças regionais e de produtividade.
Próximos passos na Câmara
A subcomissão da Comissão de Trabalho realizará audiências públicas até 15 de novembro. O relatório final, com propostas sobre jornada, escalas e mecanismos de trabalho, será apresentado até o fim do mês.
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