Estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) registra arrecadação recorde para a União com comercialização de petróleo

Pré-Sal Petróleo (PPSA) registra arrecadação recorde neste ano. A expectativa é que os valores aumentem significativamente nos próximos anos

Nos primeiros meses deste ano, a Pré-Sal Petróleo (PPSA) conseguiu uma arrecadação bilionária com a comercialização do gás e petróleo que é de direito da União, chegando a R$ 1,23 bilhão. Segundo comunicado da estatal, o valor arrecadado em 2022 é recorde, superando em 1% o valor arrecadado no ano passado. 

União arrecada bilhões com contratos da PPSA 

Foi comercializado o petróleo dos contratos dos campos de pré-sal de Mero, Tupi e Sapinhoá para a Petrobras, que arrematou as cargas em leilão realizado na Bolsa de Valores, a B3. Está prevista a comercialização de mais 19 cargas de 500 mil barris cada até o final deste ano, representando mais lucro para a União.

Ativa desde 2013, a PPSA já arrecadou R$ 5,21 bilhões para a União, sendo que R$ 3,9 bilhões são da comercialização e R$ 1,3 bilhão da Equalização de Gastos e Volumes (EGV). 

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) foi criada em 2013. O objetivo da estatal é gerenciar os contratos de partilha de produção e gerenciamento da comercialização de petróleo e gás natural. Além disso, ela trabalha representando a União nos acordos.  

Governo estuda privatizar a PPSA 

No mês passado, Adolfo Sachsida, Ministro de Minas e Energia, entregou a Paulo Guedes, Ministro da Economia, um pedido para o início dos estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Vale destacar que a PPSA já está inclusa no Programa de Parcerias de Investimentos. 

Especialistas destacam que, em caso de aprovação, a venda dos direitos da União em contratos de regime de partilha poderia gerar uma receita bilionária aos cofres da União em 2022.  

Conforme a FGV IBRE, a expectativa é que a União arrecade cerca de R$ 334 bilhões entre 2023 e 2030 com os contratos de regime de partilha da PPSA. Bráulio Borges, pesquisador do Instituto, destacou que não é razoável o governo antecipar os valores neste momento. 

“É um petróleo que nem saiu do fundo do mar… Quem for comprar esses contratos vai olhar a projeção do preço do petróleo nos próximos dez anos, e a projeção de consenso é que o petróleo vai estar em torno de 70 dólares o barril no médio e longo prazo, já descontada a inflação do dólar”, disse à Reuters. 

A proposta de estudos para a privatização da Petrobras e da PPSA acontece em meio a movimentações para uma eventual privatização da estatal. Por outro lado, o próprio presidente Jair Bolsonaro destaca que a privatização da estatal é muito difícil e demorada, podendo demorar até quatro anos para sair do papel e se tornar realidade.