Proibição de bicicletas em rodovias tem causado polêmica. Sem alternativas seguras, ciclistas enfrentam barreiras legais e práticas. O governo discute o tema no Ciclo Comitê, mas a falta de infraestrutura e critérios claros levanta críticas. Qual será o futuro da mobilidade sustentável no estado?
Imagine pedalar em direção ao litoral e ser impedido de seguir viagem. É exatamente isso que tem acontecido com diversos ciclistas em rodovias paulistas, como a Mogi-Bertioga.
Vídeos recentes mostram a Polícia Militar rodoviária barrando grupos de ciclistas em blitze específicas, levantando uma polêmica que promete esquentar os debates sobre o uso de bicicletas em rodovias estaduais.
No cerne dessa controvérsia está a ausência de regulamentações claras e alternativas seguras para os ciclistas.
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A discussão ganhou força após relatos de que o Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo proibiu bicicletas em trechos que levam ao litoral norte, sem oferecer justificativas técnicas ou infraestrutura substitutiva.
O tema já está na pauta do Ciclo Comitê Paulista (CCP), fórum que assessora o governo estadual em ações de ciclomobilidade.
O que está acontecendo?
Dois vídeos que viralizaram nas redes sociais no final de 2024 colocaram o assunto em evidência. Em um deles, um policial militar impede cicloturistas de continuar sua descida pela rodovia Mogi-Bertioga.
A ordem foi clara: “De bicicleta não. Podem dar meia-volta.
É proibido o tráfego de bicicletas aqui.” Em outro registro, cinco ciclistas que pedalavam em fila indiana foram obrigados a voltar após serem informados sobre a presença de placas proibitivas.
Essa situação acendeu o alerta em diversas comunidades de ciclistas, especialmente porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não proíbe expressamente a circulação de bicicletas em rodovias.
O artigo 58 do CTB estabelece que as bicicletas devem trafegar nos bordos da pista quando não houver acostamento ou ciclovia — exatamente como os ciclistas estavam fazendo.
Base legal ou abuso de autoridade?
De acordo com Anderson Gianetti, advogado e representante dos ciclistas no CCP, o governo paulista baseia-se no artigo 195 do CTB, que pune a desobediência às ordens de autoridades de trânsito.
Gianetti, no entanto, argumenta que não há regulamentação específica que ampare a proibição.
“Bicicleta sequer tem placa ou Renavam para que possa ser multada”, afirma o advogado. Ele classifica a ação como um possível abuso de autoridade, considerando que as regras não foram formalizadas por decreto e não possuem embasamento técnico ou estatístico.
Além disso, Gianetti questiona a lógica da proibição em rodovias como Mogi-Bertioga e Tamoios, comparando-as a rotas turísticas como o Caminho da Fé e a Rota das Frutas.
Essas vias, muitas vezes sem acostamento ou ciclovias, não apenas permitem a circulação de ciclistas, mas também são promovidas como destinos turísticos pelo próprio governo estadual.
A confusa aplicação do Código de Trânsito
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo respondeu às críticas alegando que a Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP-098), mais conhecida como Mogi-Bertioga, não se enquadra no artigo 58 do CTB.
O órgão citou o artigo 247, que exige que bicicletas trafeguem em fila única, como justificativa para impedir o tráfego.
Contudo, Gianetti rebate: “Esse artigo não proíbe a circulação de bicicletas; ele apenas determina que, na ausência de acostamento ou faixa dedicada, os ciclistas devem trafegar em fila única. É exatamente o que os ciclistas fazem.”
A nota da Secretaria também sugere o uso de “rotas alternativas mais seguras“, sem, entretanto, especificar quais seriam essas rotas.
Ciclistas consultados afirmam que tais caminhos simplesmente não existem, reforçando a sensação de desamparo e exclusão.
Por que isso importa?
A decisão de proibir bicicletas em determinadas rodovias expõe uma série de problemas estruturais e políticos.
A falta de ciclovias e acostamentos adequados não é novidade, mas as proibições sinalizam uma inversão de prioridades, privilegiando veículos motorizados em detrimento de alternativas sustentáveis e acessíveis.
O caso também levanta questões sobre segurança e mobilidade. Pedalar em rodovias é uma prática comum entre ciclistas amadores e profissionais, tanto para lazer quanto para treinos.
A ausência de regulamentação clara e a falta de diálogo entre governo e comunidades de ciclistas dificultam a busca por soluções.
O futuro das bicicletas nas rodovias paulistas
O próximo encontro do CCP, agendado para 14 de fevereiro de 2025, promete trazer novos desdobramentos.
Enquanto isso, ciclistas, advogados e entusiastas do transporte sustentável aguardam ansiosamente por respostas mais objetivas e por uma postura mais inclusiva do governo estadual.
Se o uso de bicicletas em rodovias for restringido sem a criação de infraestrutura adequada, as implicações podem ser profundas, tanto para a mobilidade quanto para o turismo e o meio ambiente.
O que está em jogo não é apenas o direito de pedalar, mas também a promoção de um estilo de vida mais sustentável.
Você acredita que proibir bicicletas em rodovias é uma solução ou um retrocesso? Compartilhe sua opinião nos comentários!
Se é rodovia, não é pista de bicicleta! Ou proíbe carros caminhões e ônibus, ou proíbe bicicletas! O que não pode é obrigar os veículos automotores a trafegar até uns 40 km/h para que o vento não derrube os ciclistas! Na imensa maioria os ciclistas estão ali só para se divertir, contra os motoristas que estão para se locomover entre distintos locais
Eles pensam que ciclista e’ somente lazer, vai na baixada e vê quantos estão indo trabalhar na rodovia de bicicleta, impossível essa prinicao
Minha opinião é retrocesso a bicicleta é um meio de transporte sustentável