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O programa Baan Mankong (“moradia segura”, em tailandês) virou o modelo de cabeça para baixo: em vez de o governo planejar e construir, são os próprios moradores que mapeiam as áreas, negociam a terra e reerguem as casas. Entre 2003 e 2011, mudou a vida de mais de 90 mil famílias por cerca de US$ 570 cada.
Cerca de um bilhão de pessoas vivem hoje em favelas e assentamentos informais, sem serviços básicos e sob a ameaça constante de despejo. Diante desse cenário, a Tailândia adotou um caminho que contraria a receita tradicional: em vez de remover comunidades e erguer conjuntos, o país passou a colocar o dinheiro e as decisões nas mãos dos próprios moradores. O programa Baan Mankong que significa “moradia segura” em tailandês melhorou as condições de vida de mais de 90 mil famílias em 1.546 comunidades, espalhadas por 277 cidades, entre 2003 e 2011.
O que mais impressiona é o custo: cerca de US$ 570 por família, uma fração do que costuma consumir um projeto habitacional público. Em vez de tratar os moradores como simples beneficiários de auxílio, o programa entrega a eles o comando de todo o processo do mapeamento das áreas à negociação da terra e à reconstrução dos bairros, no mesmo lugar onde já viviam. É uma inversão de lógica que vem chamando a atenção de urbanistas no mundo inteiro, num momento em que o número de pessoas em assentamentos informais pode chegar a 3 bilhões até 2050.
A receita ao contrário: quem manda são os moradores
Tradicionalmente, a urbanização de favelas é planejada, bancada e executada de cima para baixo, apenas pelo governo ou por terceiros. A comunidade fica de fora do processo, e o resultado costuma ser um punhado de melhorias fragmentadas em poucas áreas. A tendência internacional, porém, caminha na direção oposta: a Declaração de Pretória, saída de um encontro temático da ONU-Habitat sobre assentamentos informais, defende empoderar os pobres e melhorar as comunidades onde elas já estão, em vez de removê-las.
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É exatamente essa a aposta do Baan Mankong. O programa apoia redes de comunidades carentes para mapear e pesquisar todos os assentamentos precários de uma cidade e traçar planos de melhoria. Especialistas de governos, ONGs e universidades entram como apoio, mas são os moradores de cada assentamento que lideram o levantamento, o orçamento e a negociação da terra. Quando a comunidade fecha um acordo de posse e conclui seus planos, a agência responsável o Instituto de Desenvolvimento de Organizações Comunitárias (CODI) repassa subsídios de infraestrutura e empréstimos subsidiados direto para ela.
Poupança coletiva primeiro, empréstimo depois
O dinheiro não cai do céu, e essa é parte da engenhosidade do modelo. Para entrar no programa, cada comunidade precisa antes cumprir dois requisitos: formar um grupo de poupança e crédito e se registrar como cooperativa. É esse passo que une os moradores financeira e politicamente, e que transforma um aglomerado de famílias em uma organização capaz de administrar recursos.
A lógica resolve um problema concreto. Quem vive em assentamentos informais raramente tem patrimônio, e a renda costuma ser irregular o que inviabiliza empréstimos bancários tradicionais, com prazos rígidos. Ao juntar recursos em um fundo comum, a comunidade destrava opções que nenhum de seus membros conseguiria sozinho, como pequenos empréstimos de emergência e para gerar renda, além de acessar o financiamento habitacional do CODI.
Negociar a terra para não precisar sair
A parte mais delicada é a terra. Pelo Baan Mankong, as próprias comunidades têm autoridade para negociar posse e propriedade diretamente com donos públicos ou privados inclusive com o dono do terreno que já ocupam. São conversas difíceis, em que a comunidade precisa equilibrar suas prioridades diante de terra escassa e recursos limitados.
Nesse cálculo, ficar perto do trabalho costuma pesar mais do que ter uma casa grande. Uma comunidade pode aceitar um arrendamento de longo prazo, menos seguro, para não se afastar dos empregos, ou trocar casas isoladas por sobrados geminados de dois ou três andares, mais densos. E os números mostram que a estratégia funcionou: entre 2003 e 2011, mais de 60% das famílias conseguiram acordos que as deixaram permanecer no local, e mais de 78% garantiram um arrendamento de longo prazo (43%) ou a propriedade cooperativa da terra com título (35%).
Uma cooperativa que também é rede de proteção
Fazer o dinheiro chegar é só metade do desafio; a outra é garantir que ele volte. Como os empréstimos são concedidos à cooperativa, e não a cada família isolada, o pagamento vira responsabilidade coletiva. Se uma família não consegue quitar uma parcela, a comunidade inteira tem interesse em encontrar uma saída — e passa a funcionar como uma rede de apoio social e financeiro para os próprios membros.
Há ainda um colchão embutido no sistema. Como os empréstimos são subsidiados pelo governo, as cooperativas podem cobrar juros um pouco maiores, mas ainda acessíveis, e depositar essa diferença em um fundo de reserva. Desse fundo saem recursos para cobrir atrasos e bancar programas de assistência tocados pela comunidade, protegendo os moradores mais vulneráveis e reduzindo o risco de inadimplência.
A regra dos 15 anos que barra a gentrificação
Todo programa de urbanização enfrenta o mesmo fantasma: assim que o bairro melhora, o mercado pressiona os pobres a vender e voltar para a favela, num processo de gentrificação que acaba expulsando quem foi beneficiado. O Baan Mankong criou uma trava simples contra isso.
A comunidade é obrigada a manter a terra por 15 anos. Esse compromisso de longo prazo dá fôlego para o difícil processo de pagar o empréstimo e amadurecer como cooperativa, ao mesmo tempo em que segura a especulação. Quitada a dívida, cada comunidade decide o próprio futuro: seguir como cooperativa ou migrar para a propriedade individual.
Um modelo que já saltou fronteiras
O que começou como política nacional na Tailândia idealizada em grande parte pela urbanista Somsook Boonyabancha, à frente do CODI virou referência para além do país. A ideia de deixar que os moradores gerenciem coletivamente os recursos, definam prioridades, negociem a posse e projetem as próprias casas vem dando certo em escala.
Seguindo um caminho parecido, a Coalizão Asiática pelo Direito à Moradia (ACHR) tocou um programa de cinco anos, o ACCA, que apoiou a melhoria de assentamentos em 215 cidades de 19 países da Ásia. Modelos como esse alimentaram debates globais como a Nova Agenda Urbana, o documento que orienta a urbanização mundial pelas próximas décadas prova de que a experiência tailandesa deixou de ser um caso isolado.
O que o Brasil pode aprender com a Tailândia
Para o Brasil, a lição é mais próxima do que parece. Milhões de brasileiros vivem em favelas e ocupações, e boa parte das políticas habitacionais ainda aposta na remoção e na construção de conjuntos, muitas vezes distantes do trabalho e da rede de apoio das famílias. O modelo tailandês sugere outro ponto de partida: financiar cooperativas de moradores para urbanizar no próprio lugar.
Não se trata de copiar o Baan Mankong linha por linha cada cidade tem sua realidade, mas de encarar o princípio por trás dele. Tratar quem mora na favela como protagonista, e não como beneficiário passivo, é o que faz o dinheiro render mais e o vínculo com o bairro se manter. É esse duplo ganho manter as pessoas perto de onde a vida acontece e construir capital social no caminho que explica por que a receita tailandesa virou objeto de estudo mundo afora.
Menos despejo, mais protagonismo: a Tailândia mostrou que é possível urbanizar favelas colocando o dinheiro e as decisões nas mãos de quem vive nelas e ainda a um custo baixíssimo por família. É uma virada que desafia a ideia de que morar bem exige remover ou reconstruir do zero.
Você acredita que financiar cooperativas de moradores para reformar os próprios bairros funcionaria nas cidades brasileiras ou aqui a receita esbarraria em quê? Conta pra gente aqui nos comentários.
