Em Macaé, novas termoelétricas podem ser construídas com o projeto de lei que concederá benefícios fiscais

Roberta Souza
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11-03-2021 15:53:29
em Refinaria e Termoelétrica
Macaé, termoelétricas, projeto de lei Usina termoelétrica/ Fonte: reprodução – Via Google

O prefeito da cidade de Macaé informou que com o projeto de lei, haverá menos impostos, culminando em mais usinas no município

A ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio, aprovou ontem quarta-feira (10), um projeto de lei que concederá incentivos fiscais às empresas ou consórcios que instalarem termoelétricas no Rio. Por isso, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, anunciou em sua rede social no Facebook que, com a cobrança de taxas diferenciadas e leilões de usinas termoelétricas pela Aneel, a cidade pode se tornar o maior polo energético do país.

Benefício fiscais com o projeto de lei sobre as termoelétricas

O projeto prevê que os incentivos fiscais serão aplicados às empresas participantes do próximo leilão do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), desde que tenham obtido licença ambiental prévia.

Esta norma proíbe a inclusão de sociedades irregulares no cadastro do tributário nacional, dívidas com as finanças nacionais, dívidas que participem com seus sócios ou registros nacionais que tenham sido cancelados ou suspensos.

Dentre os incentivos fiscais estipulados no texto, materiais devem ser desembarcado nos portos do Rio de Janeiro. As máquinas, equipamentos, peças, desde que importados e desembarcados nos portos ou aeroportos do Rio de Janeiro, receberão uma tributação especial.

Novas termoelétricas em Macaé

Neste ano de 2021, serão 14 termoelétricas leiloadas pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, e com isso, o município de Macaé tem a oportunidade de se tornar o maior pólo energético do Brasil, pois taxas baratas tornam mais fáceis as aquisições de novas termoelétricas.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos
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