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O prefeito da cidade de Macaé informou que com o projeto de lei, haverá menos impostos, culminando em mais usinas no município
A ALERJ – Assembleia Legislativa do Estado do Rio, aprovou ontem quarta-feira (10), um projeto de lei que concederá incentivos fiscais às empresas ou consórcios que instalarem termoelétricas no Rio. Por isso, o prefeito de Macaé, Welberth Rezende, anunciou em sua rede social no Facebook que, com a cobrança de taxas diferenciadas e leilões de usinas termoelétricas pela Aneel, a cidade pode se tornar o maior polo energético do país.
Benefício fiscais com o projeto de lei sobre as termoelétricas
O projeto prevê que os incentivos fiscais serão aplicados às empresas participantes do próximo leilão do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), desde que tenham obtido licença ambiental prévia.
Esta norma proíbe a inclusão de sociedades irregulares no cadastro do tributário nacional, dívidas com as finanças nacionais, dívidas que participem com seus sócios ou registros nacionais que tenham sido cancelados ou suspensos.
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Dentre os incentivos fiscais estipulados no texto, materiais devem ser desembarcado nos portos do Rio de Janeiro. As máquinas, equipamentos, peças, desde que importados e desembarcados nos portos ou aeroportos do Rio de Janeiro, receberão uma tributação especial.
Novas termoelétricas em Macaé
Neste ano de 2021, serão 14 termoelétricas leiloadas pela Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, e com isso, o município de Macaé tem a oportunidade de se tornar o maior pólo energético do Brasil, pois taxas baratas tornam mais fáceis as aquisições de novas termoelétricas.
