Deputado cria PL que pode demitir mais de 500 mil frentistas e acabar com a profissão no território brasileiro

Valdemar Medeiros
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20-09-2021 10:59:48
em Economia, Negócios e Política
PL - deputado - demissão - frentistas -combustíveis - posto de gasolina Posto Shell em São Paulo/SP. André Lessa, MM 2013 – 25/06/2013

Já imaginou um posto de combustíveis com autoatendimento e sem a necessidade de frentistas? Essa é a proposta do deputado Kim Kataguiri com um novo PL que pode causar a demissão de 500 mil funcionários de todo o país

O deputado federal, Kim Kataguiri, (DEM-SP) apresentou um projeto de lei (PL), que busca a demissão de todos os frentistas brasileiros, acabando com a profissão. A Medida Provisória (MP) 1.063 autoriza a venda direta de etanol entre as usinas, postos e da fidelidade à bandeira de postos de combustível. O novo PL busca também adaptações nos postos de combustíveis.

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PL busca a modernização após a demissão de frentistas

Um projeto de lei pretende acabar com a função dos frentistas em postos de gasolina, substituindo os funcionários pela alternativa do autoatendimento.

O deputado, que foi conduzido à Brasília logo após liderar manifestações que ocorreram no Brasil lideradas pelo Movimento Brasil Livre (MBL), afirma que com a demissão dos frentistas a ideia é tornar os preços dos combustíveis mais baratos e também modernizar os postos, fazendo com que seja parecido com a modalidade que ocorre nos Estados Unidos.

Sendo assim, com o PL do deputado, os postos de combustíveis teriam que se adaptar para o processo de autoatendimento, que dispensa o trabalho de frentistas. O deputado afirma reconhecer que o PL pode trazer exonerações como resultado, mas afirma que há uma discussão com categorias do setor para que a “instalação” passe por um processo de mudança, que poderia durar cerca de 5 anos.

Segundo Kim, é certo que o principal custo nos combustíveis, não está ligado somente à operação nos postos, mas também pelo dólar e pela tributação. Entretanto, não há dúvidas que se o PL proporcionar a otimização de custos de um posto com a demissão de frentistas, poderá impactar positivamente nos preços da gasolina. O deputado afirma que agora é necessário se juntar com o sindicato dos trabalhadores justamente para elaborar uma fase de transição, para que nada seja de forma abrupta e para que não haja uma adoção imediata.

Frentistas temem a aceleração do PL e a futura demissão de pelo menos 500 mil colaboradores

Apesar da alegação do deputado sobre as futuras demissões, há um forte temor entre as associações de frentistas. Em algumas redes sociais, trabalhadores da categoria temem que o PL avance o desemprego.

Cerca de 500 mil trabalhadores ocupam o setor no Brasil. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o país tem 14,4 milhões de pessoas desempregadas. Além disso, o atual mercado de trabalho ainda está buscando se recuperar de uma crise recente que ocorreu devido à pandemia.

PL busca acabar com lei que está em vigor há mais de 20 anos

Uma reportagem publicada no início de setembro pelo Valor Econômico, divulga dados que mostram a gravidade do desemprego no cenário atual. Cerca de 6 milhões de desempregados no Brasil estão sem trabalho há mais de um ano.

Desse total, 3,8 milhões buscam vagas por mais de dois anos. A lei que obriga existência de frentistas em postos de combustíveis está em vigor há 21 anos. Na época, a lei foi criada justamente para que os empregos dos frentistas fossem garantidos. O PL do deputado está previsto para ser votado ainda no fim de setembro.

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Valdemar Medeiros
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