Concentração de Mercado: desafios no Ambiente de Contratação Livre (ACL)

Um estudo recente realizado pela empresa de tecnologia e gestão de soluções em energia GreenAnt, com base nos dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), revelou um cenário preocupante de concentração de mercado no Ambiente de Contratação Livre (ACL) varejista. A análise mostra um processo avançado de oligopolização, com as distribuidoras exercendo forte influência sobre as comercializadoras varejistas, dominando as áreas de concessão.

Domínio das distribuidoras no mercado livre varejista de energia

O estudo aponta que as comercializadoras varejistas ligadas às grandes distribuidoras estão conquistando uma parcela significativa do mercado nas áreas de concessão. Em alguns casos, como no estado do Amapá, uma comercializadora varejista vinculada à distribuidora detém até 100% dos contratos do mercado livre varejista de energia. Além disso, em áreas como a concessão da EDP SP, a própria EDP detém 61% do mercado livre varejista, demonstrando um alto grau de influência.

O estudo também destaca que as varejistas independentes, não ligadas ao mesmo grupo econômico das distribuidoras, tendem a pulverizar mais suas áreas de atuação. No entanto, distribuidoras como a Copel, que controla tanto a distribuidora paranaense quanto a varejista com o mesmo nome comercial, concentram uma grande parte dos clientes em suas áreas de concessão.

Desafios e necessidade de regulação

Pedro Bittencourt, CEO da GreenAnt, enfatiza a importância de um ambiente competitivo e pulverizado no mercado livre de energia. Ele ressalta que a competição é essencial para estimular a inovação e garantir melhores serviços a preços competitivos. Bittencourt alerta que a falta de competição pode comprometer o desenvolvimento do mercado livre de energia, seguindo na contramão das melhores práticas internacionais.

Bittencourt destaca ainda a necessidade de intervenção por parte dos órgãos reguladores para enfrentar esse problema. Ele ressalta que países referência na transição energética, como o Reino Unido, investiram na digitalização e na desconcentração do mercado. O CEO da GreenAnt alerta que o Brasil corre o risco de perder a oportunidade de construir um mercado livre de energia competitivo se não abordar essa questão urgentemente.

Os dados do estudo foram obtidos a partir de um relatório da CCEE referente ao mês de janeiro, quando ocorreu a abertura do mercado para médias e pequenas empresas em média tensão. No entanto, Bittencourt lamenta que a CCEE tenha decidido não divulgar mais esses dados a partir de abril. Ele ressalta a importância do acesso transparente a informações para garantir um ambiente regulado e competitivo no mercado livre de energia, onde o consumidor é o protagonista.

Fonte: assessoria de imprensa/GreenAnt.