Ministério da infraestrutura representantes dos estaleiros continuam discutindo a Construção naval nacional e acordos tem sido feitos
Depois de não agradar estaleiros, a Medida Provisória (conhecida como BR do Mar) que afeta diretamente a Construção naval nacional, vai aos poucos sofrendo reajustes e as partes chegando a um determinador comum.
Uma reunião na última segunda-feira (02/09), em Brasília, entre os representantes do Sinaval (Sindicato das indústrias de Construção Naval) e o ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas terminou com um certo alento aos estaleiros.
Os representantes da construção naval conseguiram do ministro da infraestrutura a promessa que a medida provisória que flexibilizará as regras da navegação de cabotagem deixará de fora as embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, navegação interior e navios petroleiros.
Essa aliás não foi a única vitória dos estaleiros, o ministro também concordou em criar um fundo que viabilizará as contratações de navios de grande porte a serem construídos pelos grandes estaleiros nacionais e disse ainda que iria interceder nesse sentido junto ao Ministério da Economia.
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Durante a reunião houve uma apresentação feita pelo Sinaval da atual situação da indústria naval brasileira e como a BR do Mar afetaria diretamente os estaleiros.
A MP, que ficou conhecida como a BR do Mar, se refere a um programa do governo que será lançado em outubro tem dado o que falar, pois segundo os estaleiros cria condições mais favoráveis para a construção de navios no exterior do que nos estaleiros nacionais.
O Sinaval esteve representado pelo seu presidente, Ariovaldo Rocha, e pelo vice-presidente executivo da entidade, Sérgio Bacci.
Já pelo Ministério da Infraestrutura, estiveram presentes, além do ministro Tarcísio de Freitas, o secretário nacional de portos e transportes aquaviários, Diogo Piloni, do diretor do departamento de hidrovias e navegação, Dino Batista, e da assessora do ministério, Cristiane Peralta.
Pleitos da Construção naval
O Sinaval aproveitou a ocasião para apresentar outros pedidos ao ministro, como por exemplo, a extensão dos prazos de carência e de pagamentos dos financiamentos concedidos pelo Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a construção ou modernização de estaleiros e a participação do ministro na aprovação da proposta que destina até 10% do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) à construção e reparação de navios da Marinha necessários ao programa de reaparelhamento da esquadra.
O presidente do Sinaval solicitou ainda que a Petrobras volte a fazer suas plataformas nos estaleiros nacionais, mas o ministro Tarcísio de Freitas disse que não tem gerência sobre a política de contratações da estatal, mas que acredita que dado ao grande volume de leilões da ANP nos próximos anos, muitas encomendas serão feitas dentro do país, recuperando a Construção naval.
Fonte: Portos e Navios