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Projeto apresentado em 11 de novembro de 2025 promete reorganizar preços, reduzir concentração e criar novas regras para o setor
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou em 11 de novembro de 2025 o Projeto de Lei nº 5802/2025, que cria o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS), conforme documentos enviados à Câmara e divulgados por órgãos como ANP, MME e EPE. Assim, o projeto pretende aumentar a concorrência, descentralizar decisões e reforçar a fiscalização do mercado. Além disso, a proposta se baseia em análises técnicas conduzidas por instituições do setor ao longo de 2024 e 2025.
Investigação técnica aponta necessidade de reorganização do mercado
Estudos apresentados ao Congresso demonstraram que o mercado continua altamente concentrado, mesmo após a implementação da Nova Lei do Gás, em 2021, conforme dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, o GEGÁS atuará como órgão responsável por homologar preços de referência, definir produtos dos leilões e acompanhar a competitividade, o que pode alterar significativamente a estrutura atual.
Além disso, o comitê poderá integrar representantes da ANP, do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de associações da cadeia do gás natural. Assim, a iniciativa pretende garantir decisões técnicas, colegiadas e transparentes.
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Mudanças propostas para as vendas do agente dominante
O PL determina que o agente dominante deverá vender parte de seu gás para terceiros em leilões públicos, o que cria condições para reduzir a concentração do mercado. Entretanto, a proposta exclui os contratos de importação de Gás Natural Liquefeito (GNL), as operações de curto prazo inferiores a 30 dias e os contratos de biometano, conforme critérios debatidos em reuniões técnicas realizadas em 2024.
Por outro lado, o gás proveniente da produção própria do agente dominante poderá ser negociado livremente, sem obrigação de venda em leilões. Segundo Kataguiri, “a proposta se fundamenta em análises técnicas desenvolvidas por entidades do setor”, reforçando que mudanças estruturais são essenciais para reduzir o nível atual de concentração.
Impactos econômicos e regulatórios esperados pelo setor
As mudanças previstas podem estimular competição, atrair novos fornecedores e aumentar a transparência nos leilões, conforme avaliações apresentadas por consultores de energia em reuniões do MME entre abril e setembro de 2025. Além disso, órgãos como EPE e Cade afirmaram, em notas técnicas divulgadas em 2024, que a descentralização é um passo decisivo para modernizar o mercado brasileiro de gás natural.
O setor também registra aumento na demanda desde 2022, conforme levantamentos oficiais da EPE, o que torna o debate ainda mais relevante.
Discussões técnicas sinalizam próximos passos da tramitação
O texto segue agora para análise nas comissões temáticas da Câmara e deve movimentar o setor energético ao longo de 2026, conforme cronogramas legislativos previstos. Especialistas apontam que o PL 5802/2025 pode transformar regras, reorganizar preços e criar um ambiente mais competitivo para compradores e fornecedores.
Assim, a criação do GEGÁS surge como uma possível virada regulatória para o país, em um momento em que o setor energético busca estabilidade, transparência e crescimento sustentável.
O mercado de gás natural conseguirá, finalmente, alcançar o nível de concorrência considerado essencial pelos órgãos reguladores?
