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Tecnologia avança na transparência das operações de ouro
A Receita Federal do Brasil (RFB) juntamente com a Serpro, deu início, em 3 de julho, ao Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Ouro (NFO-e), uma novidade que promete grandes mudanças na administração fiscal de transações envolvendo o metal precioso.
A transformação digital na fiscalização do ouro
A implementação do NFO-e indica uma transformação significativa no processo de emissão e gerenciamento das informações fiscais relacionadas ao ouro, sendo este um ativo financeiro ou um instrumento cambial. Essa inovação traz uma série de vantagens para contribuintes, a sociedade e as administrações fiscais.
O novo sistema substitui o modelo atual de emissão de documento fiscal em papel para as transações de ouro, proporcionando redução de custos e simplificação de obrigações para os contribuintes. Para o Fisco, o avanço tecnológico significa a capacidade de monitorar as operações entre vendedores e compradores em tempo real, auxiliando no combate à evasão fiscal e ao comércio ilegal do mineral no país.
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Alexandre Amorim, diretor-presidente da Serpro, reforça o compromisso da instituição com a transformação digital do país. “O NFO-e é mais um passo na direção da digitalização sustentada pela Serpro no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), exemplificando nosso compromisso com os processos fazendários, econômicos e de gestão pública, com foco em pesquisa, inovação acelerada e inclusão”, ressalta.
Regras de ouro no comércio eletrônico
A implementação da NFO-e, estabelecida pela Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.138, exige que a partir de 3 de julho de 2023, todas as instituições do Sistema Financeiro Nacional autorizadas pelo Banco Central do Brasil a operar com ouro, em suas diversas modalidades, adotem a nova tecnologia.
Ariadne Fonseca, superintendente da Serpro, afirma que a empresa está na vanguarda dos processos de escrituração do país. “O objetivo é racionalizar e padronizar as obrigações para os contribuintes, oferecendo transparência e controle ao Fisco. O Serpro desempenha um papel importante na evolução dos sistemas SPED, já atuando em soluções como a Nota Fiscal Eletrônica-NF-e e a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e”, explica Ariadne.
Inovação rápida e eficiente
A tecnologia de escrituração eletrônica desenvolvida pela Serpro para a RFB foi implementada em tempo recorde para as instituições do Sistema Financeiro Nacional. Eduardo Rodrigues Maris, gerente do Escrituração Digital Tributária e Trabalhista do Serpro, enfatiza o compromisso da empresa em atender o Fisco com qualidade e eficiência, além de adotar as melhores práticas no desenvolvimento de soluções inovadoras. “Esta entrega em tempo recorde de apenas três meses demonstra nossa dedicação em aplicar a tecnologia na solução dos desafios de gestão pública governamental”, conclui.
