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CNPE aprova resolução para aumento na produção de petróleo e gás natural nos campos marginais no Brasil

24 de junho de 2022 às 21:19
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Com uma demanda crescente no ramo de óleo e gás no mercado internacional, o CNPE aprovou uma nova resolução que visa garantir o estímulo à produção de petróleo e gás natural nos campos marginais brasileiros a fim de aproveitar o potencial dos locais.
Foto: Bruno Spada/MME

Com uma demanda crescente no ramo de óleo e gás no mercado internacional, o CNPE aprovou uma nova resolução que visa garantir o estímulo à produção de petróleo e gás natural nos campos marginais brasileiros a fim de aproveitar o potencial dos locais.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na quinta-feira, (23/06), uma nova resolução com medidas para trazer novos olhares para a produção de gás natural e petróleo nos campos marginais no Brasil. Dessa forma, o órgão pretende se unir à Agência Nacional de Petróleo (ANP), para ela poder regulamentar essa exploração com novos benefícios que atraiam empresas produtoras desses combustíveis no território brasileiro.

Nova resolução do CNPE em relação aos campos marginais no Brasil visa estimular a produção nos locais e garantir um aumento na oferta de gás natural e petróleo no país

Esta quinta-feira foi marcada pelo anúncio de uma nova resolução do CNPE quanto aos  campos de óleo e gás com economicidade ou produção marginal, os chamados campos marginais, sendo aqueles que, por diversas razões (entre eles o declínio na produção) deixam de ser rentáveis para um determinado operador, mas ainda são operantes. Dessa forma, o órgão pretende atrair os olhares do mercado nacional de petróleo e gás natural para o desenvolvimento de novos empreendimentos de exploração nesses locais. 

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Assim, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a nova resolução e a busca por incentivos à produção em campos marginais concordam com os objetivos do Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), que foi criado no ano de 2020.

Além disso, a nova resolução do CNPE recomenda à ANP que a agência possa desenvolver novos estímulos no segmento, para atrair empresas do ramo de óleo e gás para a produção dos combustíveis no mercado nacional, aumentando a oferta de gás natural e petróleo no país. 

E a principal expectativa do CNPE quanto às medidas tomadas pelo órgão para aumentar o estímulo à produção em campos marginais no Brasil é a redução nas alíquotas de royalties para esses ativos. Por isso, o Conselho orienta a otimização da regulação “para estimular a modernização, a desburocratização, a simplificação e a agilidade regulatória”. Essa é uma medida necessária para o fornecimento de regras e normas cada vez mais claras quanto a produção de gás natural e petróleo nesses locais, como forma de garantir mais segurança às empresas interessadas no setor. 

ANP já realizou algumas mudanças no regulamento dos campos marginais e CNPE espera que estímulos à produção de óleo e gás natural possam crescer

Durante o mês de maio de 2022, a ANP já realizou uma série de mudanças na resolução para o enquadramento de campos em situação marginal no país e liberou estudos quanto aos locais. Por isso, o CNPE espera agora que, em razão dessas mudanças, mais ativos sejam classificados como marginais e estejam aptos, no futuro, a serem beneficiados por políticas de incentivos realizadas pela ANP, como a redução na cobrança da alíquota dos royalties para esses recursos. 

Além disso, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Rafael Bastos, já afirmou anteriormente que a nova resolução da ANP poderia abarcar mais de 280 campos para a situação de campos marginais.

E, com isso, seria possível realizar fortes investimentos na produção de petróleo e gás natural ao longo dos próximos anos, estimulando o mercado brasileiro desses combustíveis. 

Agora, o CNPE aguarda um posicionamento da ANP quanto às medidas tomadas para o incentivo às empresas na produção dos combustíveis nas áreas de campos marginais, como forma de estimular um crescimento econômico no Brasil e aproveitar as reservas desses locais. 

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