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Obra no canal de navegação do Porto de Santos envolve dragagem, contrato milionário e mudanças operacionais para receber embarcações maiores, em meio a discussões sobre concessão e novos projetos de infraestrutura no complexo portuário.
A Autoridade Portuária de Santos autorizou a dragagem de aprofundamento do canal de navegação do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, para elevar a profundidade de 15 para 16 metros.
A ordem de serviço está prevista para ser assinada nesta quarta-feira (17), dentro de um contrato de R$ 617,9 milhões firmado com a Jan de Nul do Brasil, empresa responsável pela execução dos serviços.
O contrato tem vigência de cinco anos e inclui a dragagem de aprofundamento do canal, além da manutenção do novo gabarito por dois anos.
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Segundo a APS, o canal permanece há 14 anos com 15 metros de profundidade, condição que limita parte das operações envolvendo embarcações de maior porte.
Com a obra, a autoridade portuária afirma que o Porto de Santos poderá ampliar a capacidade do acesso aquaviário e reduzir a dependência das janelas de maré em determinadas manobras.
A mudança também deve permitir a entrada de navios maiores com mais carga, conforme avaliação divulgada pela administração portuária.
Dragagem altera condições de navegação no Porto de Santos
A dragagem consiste na retirada de sedimentos do fundo do canal de navegação para ampliar a profundidade disponível às embarcações.
No caso de Santos, o serviço foi contratado para levar o canal ao patamar de 16 metros, o que deve ampliar o calado operacional autorizado no complexo portuário.
O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou, em vídeo enviado à imprensa, que o porto deu “mais um importante e decisivo passo rumo ao futuro, planejado para 25 anos à frente”.
A declaração foi feita no contexto da assinatura do contrato e da preparação para a emissão da ordem de serviço.
Pomini também disse que as embarcações de maior porte poderão acessar o porto “a qualquer tempo, independentemente de maré, e com carga total”.
Segundo o dirigente, o novo patamar de profundidade deve trazer mais segurança, eficiência e previsibilidade às operações, além de reduzir custos logísticos.
A avaliação da APS está relacionada a uma limitação operacional comum em portos com grande movimentação de cargas.
Quando o canal não oferece profundidade suficiente em todos os horários, navios maiores podem depender da maré alta ou precisar operar com restrição de carga.
O aprofundamento busca reduzir esse tipo de condicionante no acesso marítimo ao Porto de Santos.
Obra de R$ 617,9 milhões será executada pela Jan de Nul
A execução dos serviços ficará a cargo da Jan de Nul do Brasil, filial brasileira do grupo belga Jan De Nul.
A companhia atua em dragagem, engenharia marítima, energia offshore e infraestrutura portuária.
O valor contratado, de R$ 617,9 milhões, contempla o conjunto de serviços previsto pela APS.
A contratação ocorre em meio ao esforço da autoridade portuária para adequar o canal de navegação ao aumento do porte dos navios usados no transporte marítimo internacional.
Com 24,6 quilômetros de extensão, o canal de navegação concentra o fluxo de entrada e saída das embarcações que atendem os terminais do complexo santista.
Por ele passam navios ligados a operações de contêineres, granéis sólidos, granéis líquidos, carga geral e outras movimentações portuárias.
Segundo a APS, o aprofundamento deve reforçar a competitividade do Porto de Santos no comércio exterior.
A justificativa apresentada pela autoridade portuária é que embarcações maiores podem transportar mais carga por viagem, o que tende a melhorar a produtividade operacional e diminuir restrições associadas ao calado.
TCU liberou retomada da licitação da dragagem
O avanço do contrato ocorreu após análise do Tribunal de Contas da União.
Em maio de 2026, o plenário do TCU revogou a medida cautelar que mantinha suspensa a licitação para a dragagem de aprofundamento do canal do Porto de Santos.
A concorrência havia sido paralisada em janeiro, após representação de um consórcio desclassificado.
O caso envolveu o Consórcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco Construções e Comércio, com participação da Neptune Brasil e da chinesa Chec Dredging.
Conforme informações publicadas sobre o processo, o TCU entendeu que o motivo usado inicialmente para a desclassificação não seria suficiente, mas manteve a impossão de reclassificação por causa de uma alteração posterior na composição do grupo, após a saída da Neptune.
Com a decisão, a APS pôde dar sequência ao resultado da licitação, e a Jan de Nul foi mantida no processo.
O tribunal também comunicou à autoridade portuária a necessidade de adotar medidas corretivas e preventivas em futuras concorrências, em razão de inconsistências apontadas na justificativa formal da desclassificação.
Esse histórico explica a retomada do cronograma de contratação.
A dragagem havia sido interrompida por questionamentos administrativos e só avançou depois da revogação da cautelar pelo TCU.
Concessão do canal segue em discussão na Antaq
O aprofundamento para 16 metros também aparece no debate sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos.
O modelo em discussão pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários prevê obrigações de serviço e investimentos privados ao longo de um contrato de longo prazo.
Em abril de 2026, a Antaq adiou a audiência pública sobre a concessão do canal, que estava prevista no processo de recebimento de contribuições.
A agência informou que uma nova data seria divulgada posteriormente e prorrogou até 1º de julho de 2026 o prazo para envio de colaborações, subsídios e sugestões.
Antes da assinatura do contrato de dragagem, a APS já havia afirmado que os serviços de aprofundamento não deveriam aguardar a conclusão do processo de concessão.
O argumento da autoridade portuária é que a demanda operacional do porto existe no momento atual, enquanto a concessão ainda depende de etapas formais, análise de contribuições e definição do modelo final.
O projeto de concessão envolve um fluxo financeiro estimado em R$ 23,4 bilhões ao longo de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos, segundo as informações disponíveis no texto original.
O investimento mínimo previsto até o oitavo ano de contrato é de R$ 688,1 milhões.
Porto de Santos busca reduzir restrições no acesso aquaviário
O Porto de Santos é o maior complexo portuário da América Latina e opera diferentes tipos de carga, como granéis sólidos, granéis líquidos, carga geral solta e conteinerizada.
Pela sua participação no comércio exterior brasileiro, alterações no acesso aquaviário afetam armadores, terminais, operadores logísticos, importadores e exportadores.
A dragagem integra um conjunto de ações de infraestrutura em discussão ou execução no complexo santista.
Além do canal, a APS menciona projetos de acessos terrestres e o túnel imerso Santos-Guarujá como iniciativas relacionadas à expansão da capacidade operacional do porto.
Ao comentar o contrato, Pomini associou a dragagem a esse conjunto de obras.
Segundo o presidente da APS, o serviço, ao lado do túnel e dos acessos, deve contribuir para o crescimento sustentável do Porto de Santos.
A expectativa da administração portuária é que a nova profundidade aumente a previsibilidade das operações sem reduzir os parâmetros de segurança da navegação.
Para os usuários do porto, a principal mudança esperada está na programação de atracações e partidas, especialmente em operações realizadas por navios de maior porte.
Com o canal projetado para 16 metros, o Porto de Santos passa a executar uma obra voltada a ampliar o acesso marítimo e a diminuir restrições relacionadas ao calado.
A próxima etapa será a realização dos serviços contratados e o acompanhamento técnico da manutenção do novo gabarito ao longo do período previsto em contrato.
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