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Procuradores Gerais buscam barrar na justiça ação publicitária da Petrobras sobre o preço dos combustíveis
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) de 11 estados e do DF ingressaram com uma ação civil pública visando a retirada de uma propaganda supostamente enganosa do site da Petrobras sobre a gasolina. A ideia dos procuradores é que seja retirado urgentemente uma peça de publicidade que informa a composição dos preços dos combustíveis da estatal.
A peça de propaganda é informada que a Petrobrás não é a responsável pelo aumento de preços dos combustíveis mesmo com um aumento de 51%. A publicidade é um texto com a assinatura de Joaquim Silva e Luna, presidente da estatal.
O texto informa que a Petrobrás recebe somente R$ 2 de cada R$ 6 pagos pelos brasileiros pelo litro da gasolina. A peça tenta colocar a culpa pelo preço do combustível a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias, o ICMS, que é cobrado pelos estados.
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A ação civil pública foi assinada pelos procuradores dos seguintes estados: da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal.
Petrobras divulga novos contratos sobre venda de Gasolina e Diesel
A Petrobrás está se movimentando para buscar reduzir o impacto do combustível no consumidor final com o aperfeiçoamento das cláusulas comerciais e operacionais. Na última sexta-feira, a Petrobrás anunciou novos modelos de contratos que buscam a simplificação da venda de gasolina e óleo diesel rodoviário e marítimos.
A ideia da Petrobrás é que o novo modelo de contrato traga mais flexibilidade para a estatal, além de aumentar a competitividade no mercado nacional. A Petrobrás destaca que as mudanças são necessárias para lidar com o mercado de gasolina e óleo diesel no país que vem passando pela entrada do produto importado por terceiros, além do processo de desinvestimentos em refinarias.
