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Após décadas de expulsões e segredos em Diego Garcia, Reino Unido e Maurício fecham acordo de soberania, base EUA-Reino Unido segue por 99 anos e 60 tâmeis permanecem no limbo

Escrito por Geovane Souza
Publicado em 19/03/2026 às 16:07
Atualizado em 19/03/2026 às 16:15
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Acordo Reino Unido-Maurício sobre Chagos mantém base em Diego Garcia por 99 anos e reabre debate sobre retorno e 60 tâmeis.
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Disputa pelas Ilhas Chagos avança, acordo de soberania com Maurício mantém base em Diego Garcia e reacende debate sobre retornos e asilados

Um novo acordo entre o Reino Unido e Maurício promete redesenhar o futuro do arquipélago de Chagos, mas preserva a operação da base militar em Diego Garcia. O entendimento reconhece a soberania mauriciana, enquanto a instalação militar conjunta com os Estados Unidos seguirá ativa por um longo período.

O anúncio aproxima a solução de uma disputa que dura mais de meio século e reabre a discussão sobre o direito de retorno dos chagosianos. Ao mesmo tempo, deixa em aberto o destino de 60 tâmeis resgatados em 2021 e mantidos na ilha desde então.

Em 2021, após 10 dias à deriva fugindo do Sri Lanka rumo ao Canadá, um barco com homens, mulheres e crianças tâmeis foi resgatado pela marinha britânica. O alívio virou incerteza ao chegar em Diego Garcia, uma das ilhas mais remotas do Oceano Índico, onde permanecem há três anos em um limbo jurídico.

O caso humanitário volta aos holofotes no momento em que Londres e Port Louis afirmam ter alcançado um “entendimento” sobre Chagos. A base, estratégica para missões no Golfo Pérsico, no Afeganistão e no Iraque, seguirá operando, enquanto se discute um retorno chagosiano que não inclui Diego Garcia.

De assentamento francês a território britânico, a história de Diego Garcia e a formação do BIOT

Diego Garcia fica entre a costa leste da África e a costa oeste da Indonésia, no coração do Oceano Índico. No século XVIII, os franceses instalaram um assentamento agrícola, levando para lá trabalhadores de origem africana e indiana. Dali nasceu a comunidade chagosiana, com cultura própria e o crioulo chagosiano.

Em 1814, após a derrota de Napoleão, a ilha passou ao controle britânico pelo Tratado de Paris, integrando-se à colônia de Maurício. Por todo o século XIX, a vida local girou em torno da agricultura de coqueiros e da pesca, até que a Guerra Fria mudaria tudo.

Em 1965, o Reino Unido separou as Ilhas Chagos de Maurício, criando o Território Britânico do Oceano Índico (BIOT), que inclui outras 57 ilhas. No ano seguinte, 1966, um acordo secreto com os EUA abriu caminho para erguer uma base militar em Diego Garcia.

Expulsões entre 1968 e 1973 e a instalação da base dos Estados Unidos no Oceano Índico

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Entre 1968 e 1973, os chagosianos foram expulsos em massa de Diego Garcia para liberar espaço à base. Muitos acabaram realocados em Maurício e nas Seychelles, em um processo que gerou denúncias de violações de direitos humanos que persistem até hoje. O arrendamento da ilha aos EUA estabeleceu o uso militar até 2036.

No início dos anos 1970, começaram as obras da base naval e aérea dos EUA. A partir daí, Diego Garcia virou plataforma para operações no Golfo Pérsico, na Guerra do Golfo (1991) e na Guerra no Afeganistão (2001), além de missões no Iraque. Estima-se que os EUA mantenham cerca de 5.000 militares na ilha.

Relatos ao longo dos anos levantaram suspeitas de uso do local para detenções clandestinas após 11 de setembro de 2001. Oficialmente, a ilha é administrada pelo Ministério de Relações Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento (FCDO) em Londres, embora o BIOT seja separado constitucionalmente do Reino Unido.

Direito de retorno em disputa, decisões judiciais e reviravoltas políticas desde 2000

Em 2000, o Tribunal Supremo do Reino Unido autorizou o retorno dos chagosianos às ilhas, decisão que representou uma vitória histórica. Porém, em 2004, o governo britânico reverteu o quadro e bloqueou o retorno “por razões de segurança”.

O impasse ganhou um capítulo forte em 2019, quando a Corte Internacional de Justiça (CIJ) emitiu parecer consultivo declarando ilegal a ocupação britânica das Ilhas Chagos. Segundo a CIJ, a soberania deveria ser devolvida a Maurício, o que intensificou a pressão internacional por uma solução.

Acordo recente entre Londres e Port Louis, base mantida por 99 anos e retorno chagosiano limitado

O Reino Unido anunciou que concordou em devolver a soberania do arquipélago de Chagos a Maurício, enquanto a base conjunta com os EUA continuará em Diego Garcia. O entendimento, ainda sujeito à assinatura do tratado, prevê a operação segura, eficaz e de longo prazo da instalação militar.

Em declaração conjunta, o primeiro-ministro britânico Keir Starmer e o premiê mauriciano Pravind Jugnauth classificaram o momento como decisivo e reafirmaram o papel vital da base para a segurança regional e global. O acerto contempla um “período inicial” de 99 anos para a base em Diego Garcia, o que explica a disposição britânica em ceder a soberania sem abrir mão do ativo militar.

Do lado norte-americano, o presidente Joe Biden celebrou o “acordo histórico”, destacando que a diplomacia pode superar desafios de longa data e produzir resultados “mutuamente benéficos”. Na prática, os chagosianos obtêm autorização para retornar a partes do arquipélago, exceto Diego Garcia, que seguirá militarizada.

Os 60 tâmeis resgatados em 2021 continuam sem destino, impasse humanitário na ilha militarizada

Enquanto as decisões diplomáticas avançam, 60 tâmeis seguem confinados em Diego Garcia. Eles foram resgatados pela marinha britânica em 2021, após ficarem 10 dias à deriva deixando o Sri Lanka na esperança de chegar ao Canadá. Três anos depois, continuam sem resposta clara sobre asilo e sem saber para onde poderão ser enviados.

O caso expõe as contradições da ilha, tratada como “paradisíaca” e ultrassegura, mas que funciona como zona de exclusão para civis. A indefinição jurídica desses solicitantes de refúgio soma-se às dores históricas dos chagosianos, reforçando o debate sobre responsabilidade humanitária no BIOT.

O que está em jogo para segurança, soberania e direitos humanos, caminhos possíveis

A manutenção da base por até 99 anos garante a Londres e Washington um ponto de apoio essencial no Oceano Índico, rota crítica para comércio e operações militares. Ao mesmo tempo, a devolução de soberania a Maurício atende ao chamado do direito internacional, como já indicado pela CIJ em 2019.

O desafio será gerir o retorno escalonado dos chagosianos com infraestrutura, moradia e serviços básicos, preservando o meio ambiente das ilhas. Em paralelo, uma solução para os solicitantes tâmeis em Diego Garcia exigirá coordenação entre Reino Unido, Maurício e parceiros, sob transparência e garantias de direitos humanos.

Sem acesso civil a Diego Garcia, surgem alternativas como realocar o retorno para outras ilhas do arquipélago e definir protocolos claros para circulação, trabalho e pesca. O sucesso do acordo dependerá da capacidade de conciliar segurança e reparação histórica — e de dar respostas concretas às pessoas afetadas.

Segundo o FCDO e as declarações oficiais dos chefes de governo, a intenção é transformar um contencioso de décadas em um arranjo estável. O teste real virá com a letra do tratado, os prazos de implementação e a proteção efetiva de comunidades que aguardam justiça há mais de 50 anos.

E você, o que pensa sobre manter a base por quase um século enquanto se promete soberania e retorno limitado aos chagosianos? A prioridade deveria ser a segurança regional ou a reparação histórica imediata das comunidades expulsas? Como resolver o impasse dos 60 tâmeis retidos desde 2021 sem agravar a crise humanitária? Deixe seu comentário e participe do debate.

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Geovane Souza

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